TJSP 06/02/2020 - Pág. 895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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Nº 0008201-04.2012.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelado: Jose Rodrigues de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1578553/SP. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: David Conceição de Oliveira (OAB: 316712/SP) - Eric
Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008399-04.2012.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte:
Denise Voltareli Penariol - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Pelo exposto, ACOLHO parcialmente os embargos de declaração,
para integrar a decisão a fls. 190/192 com os fundamentos supra, mantendo-se, no mais, o desfecho de NEGATIVA DE
SEGUIMENTO ao recurso especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tiago
Otto Santucci (OAB: 318849/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008518-65.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação Cível - Salto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Sebastião Roberto de Azevedo - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do artigo
1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP)
- Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0009353-86.2013.8.26.0009/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio
Porcel Neto - Embargdo: Juarez dos Reis Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo de
Oliveira Rocha (OAB: 268385/SP) - Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Ricardo Dias (OAB: 235337/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0009353-86.2013.8.26.0009/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio
Porcel Neto - Embargdo: Juarez dos Reis Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário com
base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos
Eduardo de Oliveira Rocha (OAB: 268385/SP) - Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Ricardo Dias
(OAB: 235337/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0011113-05.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação Cível - Tupã - Apelado: João Carlos Dias de Freitas - Apelante:
Banco Bradesco S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1349453/MS. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Vidal Ribeiro Poncano
(OAB: 91473/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0011147-59.2011.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: VILA & FERREIRA
COMERCIAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - Apelado: Millenium City Mercado e Panificadora Ltda Me - III. Pelo
exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Estacio Lobo da Silva Guimarães Neto (OAB: 17539/PE) - Sem Advogado (OAB: SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0011258-22.2014.8.26.0291/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Bruno
Morescalchi - Embargte: Ricardo de Laurentiz Morescalchi - Embargte: Dislene Maria Ribeiro Morescalchi - Embargdo: Banco do
Brasil S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Coelho Vignini (OAB: 247816/SP) - Nayara Finotti Garcia (OAB:
373348/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Anderson de Campos (OAB: 232485/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0011710-03.2012.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Embargdo: Luciana dos Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1578553/SP. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Alexandre
Campanhão (OAB: 161491/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0011953-47.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alexandre Ferreira França
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o
rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso
especial. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Lopes Domingues (OAB:
295956/SP) - Everton André Lucchesi (OAB: 353563/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marcio Perez de
Rezende (OAB: 77460/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0013234-71.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Valtenir Francisco de Oliveira Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e
1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0014559-64.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Cível - Assis - Apelante: Claudemir Alves Algusto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts.
1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Oswaldo Egydio de Sousa Neto (OAB:
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