TJSP 07/02/2020 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1297
(OAB 238244/SP)
Processo 1011390-33.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Aparecida Candida Vieira Rezende e outro Manifeste-se a exequente quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 151.
Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB 264615/SP)
Processo 1011455-91.2019.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - C & F Indústria e Comércio Ltda - Epp - Equipacking
Metalúrgica e Comércio Ltda - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando-se a necessidade. - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), FLÁVIO PRADO RIVABENE (OAB
430781/SP), FERNANDO JOSÉ MEIRELES GONÇALVES LIMA JÚNIOR (OAB 25966/PE)
Processo 1011515-69.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Noe Petrangelo - Ivete Alves
Gomes - Angela Ernestina de Lima Missan e outro - Providencie a terceira interessada o recolhimento da diferença da taxa
de desarquivamento (R$1,00). - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB
262210/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 1011515-69.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Noe Petrangelo - Ivete Alves
Gomes - Angela Ernestina de Lima Missan e outro - Face as alegações de fls. 359/360, providencie a serventia a expedição de
mandado de cancelamento da averbação mencionada. Após, tornem os autos ao arquivo (fl. 355). - ADV: ANTÔNIO VINCENZO
CASTELLANA (OAB 159676/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB
326668/SP)
Processo 1011515-69.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Noe Petrangelo - Ivete Alves
Gomes - Angela Ernestina de Lima Missan e outro - *Terceira interessada: Imprimir e encaminhar mandado de cancelamento
de penhora. - ADV: CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), LUIZ
HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 1011827-74.2018.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio
e Representação - Declaro a revelia da ré Maria de Lourdes Brás ( citada pessoalmente a fls.64). Ante a citação da corré Gleice
Leandra Bras Silva por edital, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUSA
(OAB 401104/SP)
Processo 1011827-74.2018.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - Agnaldo H das Neves, Nome Fantasia Arn Comp. Comercio
e Representação - Por tratar-se de processo de conhecimento, deverá ter a ação seu trâmite normal por este juízo. Tendo em
vista a apresentação de Embargos à Ação Monitória, nos termos do artigo 701, parágrafo 1º e do artigo 702, “caput”, parágrafos
4º e 8º do C. P. C., deverá a presente prosseguir pelo procedimento comum. Manifeste a parte contrária, sobre os embargos
apresentados. - ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUSA (OAB 401104/SP)
Processo 1011871-59.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Adalvina da Graça Carvalho Ferreira - Manifeste-se a autora quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão de
fls. 35 em cinco dias. Decorrido silente, intime-se o autor a dar andamento em (05) cinco dias, sob. pena de extinção. Intime-se.
- ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 1012242-23.2019.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Selma Pilegi de
Oliveira - Cleide Dias do Nascimento Porcel Me - Concedo à embargante os benefícios da justiça gratuita. Recebo os embargos,
para discussão, determinando a suspensão do processo principal (art. 678 do C.P.C.). Certifique-se nos autos principais. Cite-se
o embargado, para contestar, em quinze (15) dias (art. 679 do C.P.C.), consignando-se que, não sendo contestado o pedido,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Embargante (art. 344 do C.P.C.). A citação será feita na pessoa
do advogado do embargado. - ADV: LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP), CELSO SOUZA (OAB 150111/SP)
Processo 1012338-72.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Tendo em vista que não houve a efetivação da penhora on line, ante a falta de saldo na conta do executado, manifeste o
exequente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo
921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012338-72.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Deverá o exequente cumprir a decisão de fl. 188, observando que até a presente data não houve a citação dos executados.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012409-40.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeferson Silva Lima
- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Considerando a manifestação expressa do autor, dou por prejudicada
a audiência de mediação/conciliação. Cite-se o requerido. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo
digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1012481-61.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Assefac Assessor Factoring Ltda Vistos. Tendo em vista que não há veículos cadastrados em nome do executado e tampouco houve efetivação de penhora
on line, ante a falta de saldo na sua conta (conforme pesquisas junto ao RENAJUD e BACEN - fls. 443/446), manifeste-se o
exequente em prosseguimento, providenciando a indicação de bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido silente,
suspenda-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP)
Processo 1012580-02.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Roberto de Oliveira - - Maria José Mendes de Oliveira - Manara SPE 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cumpra-se o V.
Acórdão. Em cinco (05) dias), requeira os autores o cumprimento da sentença nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I a
VII do C.P.C., de forma incidental. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, após o qual, serão arquivados. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP),
VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1012845-33.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Carlos Leite Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Defiro o desarquivamento do feito. Adite-se a carta de adjudicação expedida
nos termos em que requerido às fls. 100/101, providenciando o autor a apresentação da carta em cartório. Após o aditamento,
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