TJSP 07/02/2020 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1526
RELAÇÃO Nº 0015/2020
Processo 0000738-17.2018.8.26.0338 (processo principal 0004346-28.2015.8.26.0338) - Impugnação de Crédito - Duplicata
- Fatima Ferro e Aço Ltda. - PAULO MEDEIROS USINAGEM EPP - - PAULO MEDEIROS - Proc. Nº 738-17.2018 1. Ao Contador
para verificar se há custas remanescentes. 2. P. Int. (custas a ser recolhido pelo requerido - Carteira da Ordem dos Advogados mandato/substabelecimento de fls. 17 - R$ 23,66). - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/
SP), BEATRIZ FERNANDES NAKASONE (OAB 348195/SP), BRUNO FELIPE ZARAMELLO DE SOUZA (OAB 352719/SP)
Processo 0001694-96.2019.8.26.0338 (processo principal 1000336-50.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.R.S.F. - B.R.S. - Proc. Nº 1694-96.2019 1. A decisão da página 5 não foi cumprida corretamente. 2. Visando
acelerar o andamento da presente, excepcionalmente, proceda o Cartório o devido cadastro. 3. P. Int. Após, tornem conclusos.
- ADV: KELLY CRISTINE ZENAIDE MOREIRA MALDONADO (OAB 177189/SP)
Processo 1000038-53.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Acedir Candida Santana da
Silva - BANCO CETELEM S/A - Vistos. 1 Por ora, ante o teor dos documentos de págs. 10 e segs., defiro à autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. 2 A título de tutela provisória, pediu a autora que “seja deferida a consignação em Juízo dos
valores creditados indevidamente pelo requerido em conta bancária do requerente quais sejam R$ 144,60, desde agosto de
2016”. Ou seja, alega a autora que é creditado valor em sua conta bancária, pelo requerido, desde agosto de 2016. Ainda, pediu
a autora que sejam suspensos os descontos relacionados em seu proventos de aposentadoria, realizado por terceiros, com
parcelas de R$ 144,60. Pois bem. Emende a autora a petição inicial para esclarecer se realmente pretende consignar em juízo
valores (R$ 144,60, desde agosto de 2016), além de que pretende sejam suspensos descontos em seu benefício previdenciário.
S.m.j., consoante a redação da exordial, a autora pretenderia consignar em Juízo valores mencionados no segundo parágrafo
da pág. 04, que, em tese, poderiam se referir à suposta devolução, de forma simples, pelo requerido, dos valores que seriam,
indevidamente, descontados de seu benefício (R$ 144,60, de forma mensal). Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 1000400-26.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.O.W. - - K.O.W. - C.A.W. - Proc.
Nº 387/17 1. Cumpra o Cartório o despacho de página 103. 2. P. Int. C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que em cumprimento
ao r despacho de Página 107, compulsando os presentes autos, verifiquei que os Bancos indicados na pesquisa de Página 93,
apresentaram extratos conforme segue: 1-) Caixa Econômica Federal Páginas 99/100; 2-) Banco Santander Página 101; 3-)
Banco Bradesco Página 102. Nada Mais. Mairiporã, 20 de janeiro de 2020. Eu, ___, Orlando Benedito Pinheiro, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/
SP)
Processo 1000555-29.2018.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - C.M.L. - Proc. Nº 516/18 1. Páginas 122/123:
Certifique o Cartório quanto a distribuição da Reconvenção. Em caso positivo apense-se-a a estes autos. 2. P. Int. (C E R T I D
à O: Certifico e dou fé que em cumprimento a r determinação de Página 132, pesquisando no sistema SAJ, verifiquei que houve
distribuição de RECONVENÇÃO sob o n.º 1003019-89.2019. Certifico também que procedi ao apensamento desta reconvenção
aos presentes autos. Nada mais). - ADV: VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), FABIO SAMMARCO ANTUNES (OAB
140457/SP)
Processo 1000560-51.2018.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelino Lopes Petrelli - Claudimira
Pereira da Silva - - José Rodrigues de Almeida - - Mario Lopes Petrelli - - Lourdes Rodrigues Petrelli - Vistos. Ordem n° 525/2018
1. Ante a certidão supra, remetam-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada. 2. P. e Int. - ADV: SÉRGIO
MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP)
Processo 1000715-88.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.J.S. - M.C.S. - Vistos. Ordem n°
624/2017 1. Forneça o requerente, no prazo de dez (10) dias, a minuta do edital. 2. P. e Int. - ADV: ROSELI NUNES PEREIRA
(OAB 94644/SP)
Processo 1000773-57.2018.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.S. - - V.M. - A.P. - Proc. Nº 698/18 1. Digam
as partes quanto as pesquisas acostadas a partir da página 479. 2. P. Int. - ADV: ROBERTO NISHIMURA (OAB 140996/SP),
LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP)
Processo 1000860-13.2018.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Alechandre Piccinin Piro - Gerson Piro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ordem n° 764/2018 1. Página 200: A própria procuradora pode verificar sem
que haja necessidade de intervenção judicial. 2. P. e Int. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP)
Processo 1001066-61.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - R.J.S. - Vistos. Ordem n°
908/2017 1. Página 65: Ciência aos interessados. 2. P. e Int. - ADV: MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP)
Processo 1001330-15.2016.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Walfrido Bocchi - Abelina Costa dos Anjos Proc. Nº 768/16 1. Digam os interessados quanto ao retorno do “AR”, assinado por terceiro. 2. P. Int. - ADV: PEDRO LUIZ
VIVIANI (OAB 128511/SP), MARCOS SIMOES CELESTINO (OAB 3534/PI), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP),
THIAGO TORRES VIVIANI (OAB 338503/SP), INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), MARCIA CARVALHO DA SILVA
(OAB 416103/SP)
Processo 1001520-70.2019.8.26.0338 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - João Miranda Sobrinho - - Elizia Santos
Miranda - Banco do Brasil S/A. - Proc. Nº 1139/09 1. Digam os requerentes em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV:
EDILSON HENRIQUE MINEIRO (OAB 251420/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP)
Processo 1001684-69.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alejandro Javier Novoa Pereira - Cartório de
Registro de Imóveis de Mairiporã - José Eduardo Temponi - Proc. Nº 1420/18 1. Intime-se o Perito Judicial para, no prazo de 10
(dez) dias, estimar seus honorários. 2. P. Int. (INTIMADO PERITO) - ADV: KARINA KARIM NAGIB MOUSSA (OAB 258760/SP)
Processo 1001754-86.2018.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisete Salvador de Medeiros - Jose Edson dos
Santos Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ordem n° 1472/2018 1. Página 73: Aguarde-se pelo prazo
de trinta (30) dias. 2. P. e Int. - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 1001969-62.2018.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.A.T.S. - M.L.M. - Vistos,
Ante a informação de que os menores G. T. S., R. T. S. e J. K. M. passaram a residir com a genitora requerente, intime-se a
parte autora a fim de que esclareça se pretende prosseguir com o feito em relação também a eles. Anoto, por oportuno, que não
fora apresentada contestação. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: TATIANI DE CASSIA MOREIRA ROSA (OAB
389775/SP)
Processo 1001981-42.2019.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.A.J.B. - W.R.A. - Proc. Nº 1540/19 1.
Ante a manifestação de pág. 14, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação de USUCAPIÃO requerida por LUIS
ABERTO JOSÉ BARBOSA, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: IVETE
MARIA FORTES MARTINS (OAB 135766/SP)
Processo 1002178-31.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ricardo Martiniano de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º