TJSP 07/02/2020 - Pág. 1559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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Interpretação / Revisão de Contrato - EDMILSON ANDRADE REIS - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Com cópia
de fls. 47, oficie-se ao Banco Bradesco Financiamentos, solicitando a transferência para os autos do valor bloqueado. Int.. ADV: IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 0014682-34.2019.8.26.0344 (processo principal 1012444-97.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Créditos / Privilégios Marítimos - Viguima Logistics International Ltda. - Danilla Foods Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 38/41. Anotese. Fls. 43/44. A importância deve ser recolhida em depósito judicial e não em guia de custas ao Estado. Deve a executada
efetuar o procedimento junto ao Posto Fiscal Estadual para a efetiva restituição do valor recolhido erroneamente. Int. - ADV:
RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP), ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), CESAR SOARES
MAGNANI (OAB 138238/SP)
Processo 0015656-71.2019.8.26.0344 (processo principal 1005868-50.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jefferson Luis da Silva Pollon - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 121/124. Ciente do recolhimento.
Queimar guias. Oportunamente arquivem-se, como determinado na sentença de fls. 114. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 0015933-24.2018.8.26.0344 (processo principal 1001231-56.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - L.S. - W.L.T.H. - Vistos. Remeter nova carta de intimação para o endereço fornecido às fls.
191/192, cadastrando-o no SAJ. Int. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 0016167-69.2019.8.26.0344 (processo principal 1013399-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edson Marques dos Santos Junior - - (Inventariante (Representante Legal)) Anael Maria Osoria
Rodrigues de Oliveira - - Espolio de MENADEL OSORIA RODRIGUES - - Vanila Rodrigues dos Santos - - Keila Geraldine
Rodrigies dos Santos - - joão Rodrigues Neto - - Sitael João Rodrigues - - Danilo João Rosrigues dos Santos - - Joao Cesar
Izidio Rodrigues - - José Ariel Rodrigues - - Omael João Rodrigues - - (Inventariante (Representante Legal)) Anael Maria
Osoria Rodrigues de Oliveira - - Cristiane Zidio Rodrigues - Itaú Unibanco S/A - Vistos, Fls. 60/61. Diante da satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro
o levantamento do depósito, devendo a parte credora preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(OrientaçõesGerais) - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico), de acordo com o Comunicado Conjunto n. 749/2019, juntando cópia no processo. Em havendo taxa
judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I.(Valor
das custas processuais finais devidas pela parte executada - R$566,68 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP),
MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP)
Processo 0016745-32.2019.8.26.0344 (processo principal 1022044-41.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - Marcos Vinicius Spadotto Fortunato - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores
Ltda - Vistos. Fls. 108/114: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), RENATO
NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP)
Processo 0018092-37.2018.8.26.0344 (processo principal 0020248-42.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Espólio de João Fernandes More - Sanemar Obras e Saneamento Marilia Ltda - - Jjg Construtora
e Serviços Ltda - Vistos. Retifique-se o polo ativo da ação para constar o Espólio de João Fernandes More, representado pela
inventariante. Aguarde-se, no mais, pelo prazo solicitado. Int. - ADV: NILO ZABOTTO DANTAS (OAB 293149/SP), PAULO
SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP), JOAO FERNANDES MORE (OAB 27843/
SP)
Processo 1000036-02.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Idalina Aparecida Monare Doretto
- Marilene Munhoz Martinez - - Ederson Munhoz Martinez - - Sandra Mara Munhoz Martinez Soares de Oliveira - - Sueli Miriam
Munhoz Martinez - - Susy Mary Munhoz Martinez - - Ewerton Munhoz Martinez - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no
SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) Diante da apelação
interposta pela parte requerida, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil. Intimese a parte recorrida para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Publico. Decorrido o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO SCALISSI
(OAB 229759/SP), NATHALIA NUNES PONTELI (OAB 290312/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 1000252-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alex Marcelino Justino da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos,
manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000720-87.2020.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.C.V.B.R. - Vistos. Atenda a requerente a cota do Ministério Público, no prazo de 30 dias. Int., pelo portal. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1000766-76.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - S.L.G.M. - P.P.T.M. - Vistos, 1)-Recebo
a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no
cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo
55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo
139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3)-Cite-se a parte requerida, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. 4)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). 5)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
Código de Processo Civil. Int.. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP)
Processo 1000882-82.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes N.S.A.R. - C.P.F.L.C. - Ofício de fl. 28: ciência à parte autora. - ADV: KELSEN HEIDI SUZUKI (OAB 263083/SP)
Processo 1000942-89.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Clayton de Souza Prendim - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Cobre-se novamente o laudo, encaminhando e-mail para o endereço
constante às fls. 152. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), RENATA ROTELLI LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º