TJSP 07/02/2020 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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executado, conforme carta expedida às fls. 190. Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1002744-93.2017.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiis Carlos Pacífico - Móveis Lindolar
Ltda - Aguarde-se o julgamento do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica pelo prazo de trinta (30) dias. Int... ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP), DANIEL MARTINS DE SANT
ANA (OAB 253232/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/
SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP)
Processo 1002825-76.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos
Lazarini - Banco do Brasil SA - Vistos. Anote-se no SAJ o nome do advogado do réu conforme fls. 485/486. No mais, aguardese manifestação do autor pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003322-56.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Pedro Rodrigues Mourão Claudia Marcia da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do presente feito, no
prazo de 15 dias. Int... - ADV: LAÍS CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB 343356/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/
SP)
Processo 1004005-25.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Mirábilis - Ricardo Giovani Maximiano Pedrozo - Vistos, Tome-se por termo a penhora dos direitos do executado sobre
o imóvel descrito na matrícula nº 65.831 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília (fls. 05/07), em nome de Ricardo
Giovani Maximiano Pedrozo, alienado fiduciariamente ao Banco do Brasil S/A. Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada, por mandado a ser cumprido no endereço
indicado às fls. 104/106, acerca da penhora. Intimem-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante legal, eventual
cônjuge, credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Intime-se,
também, o credor fiduciário, conforme indicado às fls. 104/106 Informados os dados pessoais do advogado do exequente (fls.
104/106), venha para os autos o valor atualizado do débito. Após, aguarde-se a inscrição da penhora “on line” através do
convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Int. - ADV: MAYARA TOPPAN
DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP)
Processo 1004099-70.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Amanda Trad David Nasser - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução
do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de
sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no
incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem
prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente
(cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004646-13.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Denise Candido
Brandão - Condomínio Residencial Jardim Cavallari - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 5627-8, solicitando a
transferência a disposição deste Juízo, do valor de R$ 1.200,00, depositado junto à agência 2234, ID nº 081020000092708672,
com vinculação à 31ª Câmara de Direito Privado, posto que os autos a ele vinculados pertencem a esta Vara e 2º Ofício de
Justiça Cível da Comarca de Marília, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), ALEX
SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 1004771-83.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Rosa
Maria Martelato Sandalo e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada (ROSA
MARIA VERONÊS MARTELATO), constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação,
conforme instrumento de mandato juntado às fls. 360, referente ao depósito no valor de R$ 712,05, devidamente atualizado
(comprovante de fls. 441) e de acordo com o formulário MLE de fls. 448. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA
(OAB 175278/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004835-25.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Adilson Roberto Rodrigues Mesquita e outros - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Execução de Título Extrajudicial movida por Associação de Ensino de Marília Ltda em
face de Karine de Melo Mesquita, Adilson Roberto Rodrigues Mesquita e Edna Rodrigues de Melo de Mesquita nos termos do
artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$138,05 - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP),
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB
356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1005594-86.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Luis Antonio Coneglian Me - - Luiz Antonio
Coneglian - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN)
Processo 1005674-16.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Aline
Martins Aranha - Vistos. Primeiramente, anote-se no SAJ o endereço da ré, conforme fls. 101. Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 101/104, nestes autos de Ação Monitória movida por Associação
de Ensino de Marília Ltda em face de Aline Martins Aranha, declarando EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487,
inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Comuniquem-se e arquivem-se
oportunamente. P. R. Int. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII
(OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005767-76.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Leandro de Aguiar Corradi
- - Giovana Maniscalco Sandalo Corradi - Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda. e outro - Vistos. Diante da apelação
apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art.
1.010 do CPC. Int. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB
330107/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1006434-62.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º