TJSP 07/02/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1595
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da procuradora da autora, conforme instrumento de mandato juntado
às fls. 11, referente ao depósito no valor de R$ 9.037,59, devidamente atualizado (comprovante de fls. 210) e de acordo com
o formulário MLE de fls. 215. Intime-se. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1015451-25.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Comércio de Veículos Francisco Freire
Ltda - Patrícia Aparecida Calegari - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
de folhas 68, nestes autos de Ação Procedimento Comum Cível movida por Comércio de Veículos Francisco Freire Ltda em
face de Patrícia Aparecida Calegari, declarando EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código
de Processo Civil. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. ADV: IAN SOUSA (OAB 280293/SP), ELOISA ALMEIDA E OLIVEIRA KINOUCHI (OAB 336448/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE
OLIVEIRA (OAB 30942/PR)
Processo 1015586-37.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituição Dom Bosco de
Ensino e Cultura Ltda - Samir Cruz Domingues - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de dois (02) meses,
como requerido. Int... - ADV: FRANCISCO TOSCHI (OAB 114605/SP)
Processo 1015647-92.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jukitiro Nowaki - Lojas
Americanas S/A e outro - Recebo a petição de folhas 58 como emenda à inicial. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor
para distribuição ao Juizado Especial Cível. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1015762-16.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações
S/A - Victor Henrique Moreira - Vistos. Venha para os autos comprovante do recolhimento da(s) diligência(s) para o Oficial de
Justiça, consoante valor estipulado para cota de ressarcimento de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$82,83,
de acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014. Pretendendo a citação postal, comprove o
recolhimento das respectivas despesas. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1015864-38.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Irany de
Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido formulado na inicial,
para tão somente declarar inexigíveis os valores das faturas de consumo de energia elétrica da unidade consumidora descrita
na inicial quanto aos meses de setembro, outubro e novembro de 2019, fixando o valor de cada qual pela média de consumo
dos 12 meses imediatamente anteriores aos meses supracitados, já realizado nos autos, tornando definitiva a liminar concedida.
Diante da sucumbência recíproca, cada qual arcará com metade das custas e honorários de seus procuradores. P. R. Int. ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP),
JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1016044-54.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA
- (Executado) Andrea de Paula Capetta Theodoro e outro - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias para recolhimento das taxas
de postalização, devendo em igual prazo, ser esclarecido a qual das executadas se refere cada um dos endereços indicados às
fls. 68, para fins de cadastramento no sistema SAJ. Int... - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1016244-61.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Marcelino da Cruz - Itaú
Unibanco S.A. e outros - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas
135/137, nestes autos de Ação Procedimento Comum Cível movida por Jorge Marcelino da Cruz somente em face de Itaú
Unibanco S.A., declarando EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil,
prosseguindo o feito em relação aos demais réus. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Comuniquem-se. P. R. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGINA CELIA DE CARVALHO MARTINS (OAB 98231/SP),
YASMIN MAY PILLA (OAB 344626/SP)
Processo 1016258-45.2019.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luzia Nascimento
Silva Ventura - Deusdete Modesto - Vistos, Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo
de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso
tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o
disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), ORLANDO MARTINS
(OAB 157175/SP)
Processo 1016472-36.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Ourinhos/SP com senha para o fim de citação,
penhora e avaliação, indicando os dados do bem descrito na inicial e, no corpo do documento as principais peças processuais,
bem como a anotação de justiça gratuita e segredo de justiça se for o caso. A distribuição da carta precatória digital será feita
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017, cabendo ao procurador da
parte interessada comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG)
Processo 1016643-90.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcia Maria Pereira
Guindas - Coopus Planos de Saúde Ltda - Providencie o patrono do requerido a juntada aos autos de recolhimento da Taxa
da Carteira dos Advogados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina o artigo 48 da L. E. nº 10394/70, com
redação dada pela L. nº 216/74. Decorrido o prazo acima, oficie-se ao IPESP. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art.
350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados
pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a
substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLO CONTI MARINI (OAB
318534/SP), LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP)
Processo 1016669-88.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Fauez Zar Junior - ‘amil Assistência
Médica Internacional S/A - Vistos. Ciência a requerida acerca da mídia entregue em cartório pelo requerente, conforme certidão
de fls. 238. Int. - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO
(OAB 31036/PE)
Processo 1016826-95.2018.8.26.0344 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Marcelo Augusto Zangari - Francisco
de Campos Costa e outro - Vistos. Defiro o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários do Sr. Perito. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do perito Marco Antonio Falcão Arantes, no valor de R$1.720,00, devidamente
atualizado (comprovantes de fls. 338/339) e de acordo com o formulário MLE de fls. 347. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30
dias, a conclusão da perícia e entrega do laudo. Intime-se. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP),
EWERTON ALVES DE SOUZA (OAB 116622/SP)
Processo 1016935-75.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Elaine Aparecida Moura Pereira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 45, no
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