TJSP 07/02/2020 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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juntado a fl. retro, com ocorrência “ausente”. - ADV: ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP)
Processo 1031540-79.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Minstamaq Indústria &
Comércio de Máquinas & Equipamentos Especiais Eirelli - Janaina Lombardi Mathias Santos Batista - Fica a parte exequente
INTIMADA para as providências necessárias, conforme definido na r. Decisão de fl.696. - ADV: RENATO CORTESI DE
FIGUEIREDO (OAB 354254/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP)
Processo 1031558-66.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Edson de Alencar Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fica a parte requerente INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze
(15) dias, sobre a contestação TEMPESTIVA retro juntada; e a parte requerida INTIMADA a recolher a taxa previdenciária
referente à juntada dos mandatos, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1031623-95.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Maxxbelle Cosmeticos Ltda - Me - Vistos. Analisando os autos verifico que inúmeras pesquisas foram realizadas na
tentativa de localização da parte executada, com diligências efetuadas em nove endereços. Entendo desnecessárias outras
pesquisas em nome da executada. Portanto, diga a exequente se requer citação editalícia, no prazo de cinco dias. Intime-se. ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), CAMILA PERINA DANTAS (OAB 363406/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP),
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1031931-05.2016.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Valquiria Araujo Estefano - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal,
a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (art. 485,
inciso III do Código de Processo Civil), e cassação da liminar. A correspondência deverá ser enviada para o último endereço
declarado nos autos, válido para todos os fins no endereço constante dos autos (CPC, art. 274, parágrafo único). Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE AGUIRRE BRASILEIRO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0001348-15.2020.8.26.0564 (processo principal 0028913-71.2008.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Perin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a parte credora
INTIMADA para manifestar-se no prazo de dez (10) dias. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/
SP)
Processo 0001741-37.2020.8.26.0564 (processo principal 4013608-03.2013.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos, Despacho à luz dos autos 4013608-03.2013.8.26.0564, retornados do Tribunal de Justiça, pós, certificado o
trânsito em julgado. Incidente regularmente em ordem nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil e do artigo 917
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Certifique-se nos autos principais, remetendo-os ao arquivo, com
a movimentação 61615 (baixa definitiva), conforme dispõe o Comunicado 1789/2017. Determino, desde já, seja oficiado para
implantação do benefício da parte autora DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 222879294, 147.411.638-81. Servirá
cópia desta decisão digitalmente assinada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado via correios. É fato que a execução
invertida vem sendo utilizada em ações acidentárias por algumas Comarcas, havendo, inclusive, orientação nesse sentido
nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (art. 361-A) para as Varas de Acidentes do Trabalho na Comarca da
Capital. No entanto, na tentativa de adotar o procedimento nesta Vara, o resultado foi frustrante, já que o INSS não tem estrutura
para elaboração de cálculos, necessitando de vários meses para concluí-los. Assim, providencie a parte credora a apresentação
dos cálculos, observando-se os parâmetros especificados nas decisões proferidas nos autos principais e o disposto no artigo
534 do Código de Processo Civil/2015, para início do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ao
arquivo até ulterior provocação. Intimem-se - ADV: PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 70569/SP), ELIZABETE RAMALHO
DE OLIVEIRA (OAB 179042/SP)
Processo 0022433-72.2011.8.26.0564/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Lima da Costa - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte
autora a juntada da documentação comprobatória da isenção do Imposto de Renda, a fim de possibilitar a expedição do Ofício
Requisitório”. - ADV: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP), GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB
185482/SP)
Processo 1001506-53.2020.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.N.J. - - M.F.F.N. - Vistos, Atendam os requerentes o que foi solicitado pelo DD. Promotor de Justiça a fl. 35. Prazo: vinte (20)
dias. Com a juntada dos documentos, nova vista ao Ministério Público, e tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE MIGUEL ACOSTA
SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 1002199-76.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Alessandra Lorenzoni Ikeda Sekiguti
- - Claudio Ikeda Sekiguti - D D L Serafim Móveis Me - “Ante o trânsito em julgado, deve a parte credora providenciar o
Cumprimento de Sentença, conforme constou da r. sentença, o que deverá ser feito em apartado como incidente (classe 156),
instruído com as principais peças destes autos e cálculo atualizado e discriminado do débito observados os requisitos do
artigo 524 do NCPC, no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento destes autos até nova provocação”. - ADV: IGOR
FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP), MARCELO POMPERMAYER (OAB 243536/SP)
Processo 1002219-28.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Morais Sequeira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Regularize a parte autora a sua representação processual, com as
advertências previstas nos arts. 76 e 104 do Código de Processo Civil, observando-se que a procuração juntada aos autos
encontra-se desatualizada. Na mesma oportunidade traga aos autos a declaração de hipossuficiência também atualizada e o
contrato de prestação de serviços. Saliento que toda a documentação juntada às fls.10/13 referem-se os autos já julgados. No
mais, faculto ao autor a emenda à inicial a fim de juntar documento pessoal (fl.14. está ilegível) e comprovante de endereço (fl.
18 - desatualizado). No mais, tendo em vista que o INSS até esta data sequer agendou a perícia solicitada administrativamente
pelo autor, e tendo decorrido mais de100 diasdesde o requerimento, não se pode exigir do segurado que aguarde indefinidamente
a resposta da autarquia. A inércia, assim como a falta de pedido administrativo, também caracteriza lesão ou ameaça de direito.
Prazo: improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321 parágrafo único do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º