TJSP 07/02/2020 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1796
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 19 DE
FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO
SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A
DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ6.1.3@TJSP.
JUS.BR, ATÉ ÀS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES
BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E
NOME DO ADVOGADO). APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA
PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DO JULGAMENTO.
6 - 0004142-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 12ª Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Flávio Naddeo - Interessado: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB SP - Advogado: Jose Lopes Junior (OAB: 248743/SP) - Advogado: Luis
Antonio Dantas (OAB: 115309/SP)
56 - 0024923-32.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São Paulo Relator Elcio Trujillo - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Estado de São Paulo - Interessado: Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Aorrpm - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador) (Fls: 1432) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) (Fls: 28,1418) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 28,1417) - Advogado: Rodrigo
Bonametti de Miranda (OAB: 410471/SP)
63 - 0026882-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Moacir
Peres - Impetrante: Thiago Pereira Inácio dos Santos - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo e outros - Advogada: Aline
Pereira Inácio dos Santos (OAB: 429648/SP) (Fls: 19) - Advogado: Murilo Pires Bernardes do Nascimento (OAB: 408074/SP)
(Fls: 19) - Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador) (Fls: 295)
57 - 0033426-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Embu
das Artes - Relator Jacob Valente - Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado:
Hs Administração e Participações Ltda - Interessado: Município de Embu das Artes - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires
(OAB: 154280/SP) - Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Souza
Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Fls: 296)
64 - 0034306-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Alvaro
Passos - Impetrante: Lourivaldo Delfino - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Dias
(OAB: 235337/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Luiz Levy (OAB: 67816/SP) (Fls: 59) - Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa
(OAB: 106017/SP) (Fls: 59)
58 - 0034911-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Franca Relator Moacir Peres - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Município de Franca - Interessado: João Batista de Pinos (Justiça Gratuita) - Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP)
(Procurador) (Fls: 149) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 10)
65 - 0039459-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Paulínia - Relator Beretta da
Silveira - Impetrante: Maria Margareth Julião - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Advogada:
Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434/SP) (Fls: 16) - Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP)
59 - 0040012-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Boituva Relator Jacob Valente - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Município de Boituva (E Outro) - Interessado: Siproem Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais - Advogada:
Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador) (Fls: 218) - Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/
SP) (Fls: 12)
7 - 0042961-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Rio Claro - Relator Jacob Valente
- Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 35ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Rodovia das Colinas S/A - Interessado: Marcelo Camilo
Sciamana - Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Advogado: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB:
128507/SP)
84 - 0045161-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Paulínia Relator Péricles Piza - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º