TJSP 07/02/2020 - Pág. 1961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1961
Processo 0010408-73.2019.8.26.0361 (processo principal 1002243-25.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Intec Integração Nacional de Transportes de
Encomendas e Cargas Ltda - Nacional Freios e Consultorias Ltda Epp - - Ricardo Luíz Dias Ribeiro - “Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: RUBEM SERGIO FERRAZ DA SILVA (OAB 25598/SC), BRUNO VEIGA
PECLY (OAB 346637/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP)
Processo 0010517-87.2019.8.26.0361 (processo principal 0001513-07.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Romero da Mota, Cervantes Advogados Associados - J.S.P. - Defiro a penhora de 20% da
remuneração líquida mensal do executado até o limite do valor do débito (planilha de fls. 95). Expeça-se ofício ao empregador,
providenciando o exequente o seu respectivo encaminhamento. O prazo para impugnação terá início a partir da publicação
desta decisão. Intimem-se. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), PRISCILA CRISTINA RAMOS DE CAMPOS QUEIROZ
(OAB 288397/SP)
Processo 0010572-38.2019.8.26.0361 (processo principal 1000456-29.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NICOLAS DE LIMA ALMEIDA - Romulo Silva Cerqueira Me - Fls. 101/102:
manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO
(OAB 93096/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0010608-80.2019.8.26.0361 (processo principal 1007521-07.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cintia Rebello Utaka - P.P.A. - - E.M.S.A. - G.S.A. - Homologo o acordo de fls. 149/151, ratificado à fl. 154,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Forneça o exequente os dados bancários, conforme requerido à fl. 154.
Aguarde-se a satisfação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO RISSATO (OAB 130730/SP), RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO
(OAB 150185/SP), NÁDIA MATOZO RAMIS (OAB 233016/SP)
Processo 0010686-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1013447-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cezar Machado Lombardi - Natalia Cristina Tosatti Vilela - - Estela Cuba da Silva Moura - Considerando que
não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI
(OAB 196726/SP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP)
Processo 0010686-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1013447-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cezar Machado Lombardi - Natalia Cristina Tosatti Vilela - - Estela Cuba da Silva Moura - Manifestem-se as
partes sobre o valor bloqueado (R$ 335,02), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para
impugnação (cinco dias) terá início a partir da publicação desta decisão. Considerando que a executada não possui advogado
constituído nos autos, expeça-se carta para intimação pessoal no endereço declinado nos autos, nos termos do artigo 854, §
2º e artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal no
prazo de cinco dias, se houver interesse no posterior levantamento do valor bloqueado. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI
(OAB 196726/SP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP)
Processo 0010719-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1004724-53.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cezar Machado Lombardi - José Pedro dos Santos - Defiro nova tentativa de penhora de bens junto ao
sistema BACENJUD. No mais, seguem as informações obtidas junto ao sistema Renajud. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI
(OAB 196726/SP), FERNANDO DE SANT’ANA GONZALES (OAB 283360/SP)
Processo 0010719-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1004724-53.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cezar Machado Lombardi - José Pedro dos Santos - Manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado (R$
37,31), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias) terá início
a partir da publicação desta decisão. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), FERNANDO DE SANT’ANA
GONZALES (OAB 283360/SP)
Processo 0010811-42.2019.8.26.0361 (processo principal 1007580-58.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - RUBENS ALVES GONÇALVES - ME. - Vistos, Para a realização das diligências
solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente
o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de
bloqueio. Sem prejuízo, observo que, nos termos do artigo 513, § 3º, do CPC, o executado poderá ser intimado no endereço
em que foi citado nos autos principais, providenciando o exequente o recolhimento da taxa postal. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 0010872-97.2019.8.26.0361 (processo principal 1007258-72.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Casamento - A.M.S. - - A.M.S. - J.S. - Fls. 66/81: cumpra a serventia o quanto necessário, expedindo nova carta rogatória.
Intime-se. - ADV: GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP), RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 0011297-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1005015-24.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivan Borges dos Santos - Domingos Oliveira do Nascimento - Fls. 50: por
ora, aguarde-se o decurso de prazo para oferta de impugnação. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE IVANOV DORADOR (OAB
325423/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 0011297-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1005015-24.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivan Borges dos Santos - Domingos Oliveira do Nascimento - Manifeste-se o
exeqüente sobre o depósito de fls. 57. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intimese. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), LUIZ HENRIQUE IVANOV DORADOR (OAB 325423/SP)
Processo 0011487-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1007011-91.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jose Carlos Angelo - Unimed Fesp - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Central Nacional Unimed
- Cooperativa Central - Vistos. Fls. 190/191: Manifeste-se o exequente quanto ao índice aplicado pelo executado, bem como
esclareça se a cobrança atual está sendo feita no valor indicado às fls. 173 e se há valores a serem restituídos, relativamente ao
período posterior a agosto/19. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP),
WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0011489-28.2017.8.26.0361 (processo principal 0013058-45.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Sebastião Gomes de Oliveira Junior - Radio e Televisao Diario de Mogi Ltda - Para que o exequente
proceda a impressão do Ofício no site do TJSP, comprovando o seu protocolo no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLAVIA MARIM
DO AMARAL (OAB 260141/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
149509/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º