TJSP 07/02/2020 - Pág. 2082 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2082
- - NAIR DE OLIVEIRA GOIA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por determinação verbal, emito este ato ordinatório
para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro
de verbas públicas via BacenJud. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0022103-75.2019.8.26.0053 (processo principal 0005743-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Rosa Scannavino Paro - - Naite Marilu Cezaretti - - Romilda Alves da
Costa - - Diva Carbone Gonçalves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Certidão supra: atenda a ré conforme determinado a fls. 80 em até 20 dias. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA
G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0022264-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0016060-55.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Municipalidade de São Paulo - Sport Club Corinthians Paulista - Vistos. Fls. 1871: dou
do bloqueio ciência ao executado para fim do art. 854, § 3º, do CPC. Assim, aguarde-se eventual impugnação para convolá-lo
em penhora. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2019 Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: DIOGENES MELLO
PIMENTEL NETO (OAB 151640/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), LUIS ORDAS LORIDO (OAB
134727/SP), SERGIO DANTE GRASSINI (OAB 25328/SP)
Processo 0022264-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0016060-55.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Municipalidade de São Paulo - Sport Club Corinthians Paulista - Vistos. Faça-se novo
bloqueio pelo saldo ainda não satisfeito. Int. - ADV: DIOGENES MELLO PIMENTEL NETO (OAB 151640/SP), RACHEL MENDES
FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), LUIS ORDAS LORIDO (OAB 134727/SP), SERGIO DANTE GRASSINI (OAB 25328/
SP)
Processo 0022264-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0016060-55.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Municipalidade de São Paulo - Sport Club Corinthians Paulista - Diga sobre o resultado
obtido via Bacenjud. - ADV: DIOGENES MELLO PIMENTEL NETO (OAB 151640/SP), LUIS ORDAS LORIDO (OAB 134727/SP),
SERGIO DANTE GRASSINI (OAB 25328/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP)
Processo 0023367-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0104066-28.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Myrna Luiza Rocha Rosa - - Mônica Aparecida de Souza - - Márcia
Aparecida de Camargo - - Maria Tereza de Jesus Martins - - Janet Carvalho Almeida - - Innocencia Roudan Maraldi - - Márcia
Tirlone - - Maria Magdalena dos Santos - - Sueli Eloisa Faccin Jammal - - Valdir Innocencio - - Mafalda Favaro Val - - Iracema
Brumm Klochko - - Jaidete Amorim Oliveira Kamio - - Jandyra Aparecida Guimãraes - - Lidia Veles Miranda - - Vera Lúcia
Baricatti Finazzi - - Carlos Dario Berto - - Aparecida Gilda Pizzolato - - Arino Carneiro - - Avanildes Helena Cominetti - - Benedita
Ester Purcino - - Francisca Rosa da Silva - - Emilia Noriko Tsuguta - - Helena Elisanete dos Santos Tarref - - Deise Aparecida
Ajala Jacon - - Helena Gomes Stadler - - Carolina Rosa da Silva e Silva - - Brasilina Rodrigues dos Santos - - Elisa Luiza Amorim
- - Francisco Guimarães Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente
a fls. 395/396, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil
em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. Expeça-se MLE conforme documentação apresentada. Observo que há
precatório e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos
autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I. - ADV: MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0023367-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0104066-28.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Myrna Luiza Rocha Rosa - - Mônica Aparecida de Souza - - Márcia
Aparecida de Camargo - - Maria Tereza de Jesus Martins - - Janet Carvalho Almeida - - Innocencia Roudan Maraldi - - Márcia
Tirlone - - Maria Magdalena dos Santos - - Sueli Eloisa Faccin Jammal - - Valdir Innocencio - - Mafalda Favaro Val - - Iracema
Brumm Klochko - - Jaidete Amorim Oliveira Kamio - - Jandyra Aparecida Guimãraes - - Lidia Veles Miranda - - Vera Lúcia
Baricatti Finazzi - - Carlos Dario Berto - - Aparecida Gilda Pizzolato - - Arino Carneiro - - Avanildes Helena Cominetti - - Benedita
Ester Purcino - - Francisca Rosa da Silva - - Emilia Noriko Tsuguta - - Helena Elisanete dos Santos Tarref - - Deise Aparecida
Ajala Jacon - - Helena Gomes Stadler - - Carolina Rosa da Silva e Silva - - Brasilina Rodrigues dos Santos - - Elisa Luiza
Amorim - - Francisco Guimarães Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro
do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20200131172132058513, no valor
de R$ 158.813,31, em favor do(a) parte autora, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 410. Certifico mais que este
foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se
em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública
Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0023628-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1026053-17.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Praia Grande Serviços Médicos S/s Ltda - Fazenda Pública do Município de
Cubatão - SP - Aguarde-se o processamento do incidente processual cadastrado. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/
SP)
Processo 0023630-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0032374-08.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Angela Maria de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 78/9: diga
a FESP em até 5 dias. Int. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
Processo 0023878-28.2019.8.26.0053 (processo principal 1033127-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Aparecida Batista - - Jaime Aparecido Wisniewski - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, digam os embargados (autores). Fls. 66/70: digam os
autores. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0023878-28.2019.8.26.0053 (processo principal 1033127-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Aparecida Batista - - Jaime Aparecido Wisniewski - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fl(s). 57: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. Fls. 73/5:
prejudicados os Embargos de Declaração de fls. 62/3. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a
Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto
que o valor da execução é de R$ 15.909,04 (conta de 12/2019). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0024807-95.2018.8.26.0053 (processo principal 0052596-79.2012.8.26.0053) - Habilitação - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Cavallaro Filho - - Maria Hermenegilda de Lima
Cavallaro - Sociedade Amigos City Recanto Anastácio - Sacra - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º