TJSP 07/02/2020 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2125
PEREIRA (OAB 416862/SP)
Processo 1008807-12.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudinei Alves de Godoy - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG
nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls. 7, traga o autor aos autos certidão comprovando a inexistência de processos
distribuídos, em seu nome, como autor, junto a Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1008995-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos Cherezio - Vistos. Emende a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo
321, do Código de Processo Civil, para o fim de corrigir o nome do requerente, tendo em conta que os documentos apresentados
se referem à outra pessoa. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009234-48.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sindicato Trab Ind Pap Celul Pasta Mad Pap
Papelão Pap Ond Art Papel Mogi Guaçu Mogi Mirim - Vistos. Fls. 321: Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 178: A)
citação, por mandado, do Município de Estiva Gerbi; B) citação, por carta, dos proprietários registrais Aparecida Antônia Zanco
da Silva (qualificada à fls. 07) e dos sucessores de Antônio Apparecido da Silva, arrolados com seus respectivos cônjuges/
companheiros às fls. 109/111, itens 1.1/1.4; C) citação, por carta, dos confrontantes Carlos Antenor da Silva e esposa Solange
dos Santos Silva, qualificados à fl. 110. Intime-se. - ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1009242-25.2015.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sindicato Trab Ind Pap Celul Pasta Mad Pap
Papelão Pap Ond Art Papel Mogi Guaçu Mogi Mirim - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP)
Processo 1009759-25.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S.N. - *O MANDADO DE AVERBAÇÃO
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 1010234-78.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joao Donizeti do Prado - *Fica
a parte interessada ciente de que foi expedido MLE, tendo sido encaminhado para o setor de finalização e assinatura. - ADV:
TIAGO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 354712/SP)
Processo 1010632-93.2016.8.26.0362 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - José Itamar Vasconcelos - Maria das
Graças Custódio - Vistos. I- Recebo a impugnação de fls. 214/217, nos termos do art. 903, §1º, I, do C.P.C. Por consequência,
determino a suspensão dos efeitos de eventual arrematação do imóvel. II- Manifeste-se o exequente quanto à impugnação de
fls. 214/217. III-Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 218. Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB
255173/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), JOAO EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP)
Processo 1010649-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F. - C.A.S. - Fica a
Dra. Fabiana Gomes Ferminiano de Oliveira intimada a juntar aos autos o ofício de indicação que contenha o número do RGI
para que possa ser expedida certidão de honorários em seu favor. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP),
JOSÉ FERNANDO GERALDO (OAB 370761/SP)
Processo 1010650-46.2018.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Angela dos Santos - Vistos. 01.
Citem-se, por carta, os confrontantes do imóvel usucapiendo, qualificados a fl. 03. 02. Citem-se por edital, com prazo de
vinte dias, e os réus em lugar incerto e eventuais interessados. 03. A Serventia deverá observar que as citações pessoais e
as intimações postais deverão ser instruídas com a contrafé, cópia de todas as petições de emendas à inicial, do memorial
descritivo e da planta planimétrica. 04. Oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis para que informe se o imóvel usucapiendo
se encontra inserto em imóvel maior (loteamento), carreando aos autos certidão de matrícula deste, para que sejam citados os
proprietários registrais. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP)
Processo 1012239-44.2016.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - J.G.A. - *Fica a Dra.
Valéria Aparecida Fernandes Bueno Rissi intimada a juntar nos autos o ofício de sua nomeação que contenha o número do
Registro Geral de Indicação para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI
(OAB 128656/SP)
Processo 1012239-44.2016.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - J.G.A. - *O OFÍCIO
DE CUMPRA-SE E O MANDADO DE AVERBAÇÃO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO. - ADV: VALERIA
APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2020
Processo 0000052-79.2020.8.26.0362 (processo principal 1006231-17.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.L.P.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cumprimento de
Sentença pelo rito do artigo 528, § 8º, do NCPC, que remete aos artigos 523 a 527 do NCPC. Intime-se a parte executada por
carta AR digital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, efetuar o pagamento da dívida de R$ 1.513,00
(atualizado até dezembro/19) constante do demonstrativo que acompanha a inicial (art. 524 do NCPC), acrescido das custas,
se houver, sob pena de ser o débito acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado de advogado, também de
dez por cento. Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC). Transcorrido
o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de
penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC). Int. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ROSELI
APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP), MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP)
Processo 0001850-12.2019.8.26.0362 (processo principal 1000462-28.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ars Comércio de Peças e Bicicletas Ltda Me e outros - Nada sendo pleiteado em
cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001894-31.2019.8.26.0362 (processo principal 4001522-24.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ANTONIA APARECIDA SABADIM RIBEIRO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a retificação do cálculo pelo exequente e ausência de discordância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º