TJSP 07/02/2020 - Pág. 2205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2205
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0002821-62.2008.8.26.0368 (368.01.2008.002821) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Companhia Metalurgica Prada - Reymax Produtos Alimenticios Ltda - Dorival Luiz Maria - - SANDEPAR INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SANDEPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA - - JBM ADVOGADOS e outro - Proc. nº de ordem 845/2008 Diante da informação da exequente de que a execução foi
cumprida integralmente (fl.1081), anote-se a extinção do presente feito (artigo 924, inciso II, do CPC fls.1038/1039) e arquivemse os autos. As custas finais já foram recolhidas (fls.1043/1045). Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP)
Processo 0002838-88.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Silvana Aparecida Camera Bianchi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cientifique-se a parte autora sobre os
documentos de fls. 207/210. Após, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002873-48.2014.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOAO PIRES - - Luzia Maria Momenti Pires
- NILDE DA ROCHA TAVARES PIRES e outros - Proc. nº de ordem 955/2014 1.Acolho o requerimento formulado pelo Ministério
Público à fl.348. Dê-se vista destes autos ao OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA DE
MONTE ALTO, solicitando que informe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, se o imóvel em questão envolve ou não
parcelamento irregular do solo para fins urbanos ou rurais. 2. Com a resposta, dê-se nova vista ao MP. 3. Após, tornem-me os
autos conclusos para ulteriores deliberações, inclusive em relação ao pedido formulado à fl.334, parte final. Int. - ADV: GISELA
TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP)
Processo 0002873-48.2014.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOAO PIRES - - Luzia Maria Momenti Pires NILDE DA ROCHA TAVARES PIRES e outros - Proc. nº de ordem 955/2014 1.Conforme parecer de fl.353, não há a intervenção
do Ministério Público nestes autos. Anote-se na autuação. 2. Diante do pedido de fl.334, INTIMEM-SE os autores para que
informem, no prazo de 20 (vinte) dias, se pretendem a citação editalícia apenas dos réus incertos e desconhecidos ou se
há algum réu certo a ser incluído na citação por edital. 3. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: GISELA TERCINI
PACHECO (OAB 212257/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/
SP)
Processo 0002937-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002937) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Acir Formigone e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 464/2012 Vistos. 1. Em cumprimento à decisão/
ofício de fl.703, proceda a serventia a anotação na autuação, acerca da PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS, referente ao
processo nº 0004947-75.2014.8.26.0368, da Terceira Vara desta Comarca de Monte Alto. Ciência ao exequente, na pessoa de
seu advogado, via dje. 2. Diante da interposição de agravo de instrumento por parte do BANCO DO BRASIL S/A (fls.684/693), o
levantamento de numerário nestes autos fica condicionado ao trânsito em julgado do recurso. Aguarde-se, pois, por 90 (noventa)
dias, o julgamento definitivo do agravo de instrumento em questão e seu trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente
informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA (OAB 276660/SP), MARIA MERCEDES
OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003079-53.2000.8.26.0368 (368.01.2000.003079) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.B. - A.C.B. - Proc.
nº de ordem 1523/2000 Tendo em vista a comprovação da entrega da decisão/ofício à empregadora (fls.596/597), providencie
a serventia o acesso ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça, a fim de juntar aos autos o comprovante de depósito
correspondente. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MILER FRANZOTI SILVA
(OAB 221265/SP), GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), ERICA FERREIRA VERONEZE (OAB 210295/SP), JOSE LUIS
BOCCHINI (OAB 103008/SP), JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 0003079-53.2000.8.26.0368 (368.01.2000.003079) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.B. - A.C.B. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), ERICA
FERREIRA VERONEZE (OAB 210295/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP), GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/
SP), JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP)
Processo 0003109-63.2015.8.26.0368 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Dinovo Pecas Ltda - Maria Helena
de Almeida Leitao - - EDMILSON SOARES LEITÃO e outros - Manifeste-se o requerente sobre o retorno da carta precatória do
Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis, sendo o devido cumprimento (requerido não localizado - fls.303). - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI
(OAB 329610/SP)
Processo 0003122-67.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003122) - Monitória - Cheque - Madeu e Costa Ltda - Ana Cristina
de Campos - Proc. nº de ordem 448/2012 Vistos. 1- Fl. 300: defiro a suspensão do processo, com fundamento no artigo 921,
inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se a suspensão junto ao sistema SAJ. 2- Decorrido o prazo máximo de 01 (um)
ano sem que a parte exequente indique bens penhoráveis, determino desde já, com fulcro no artigo 921, § 2º, do Código de
Processo Civil, o arquivamento destes autos junto á empresa IRON, independentemente de nova deliberação judicial. Int. - ADV:
WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0003342-31.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003342) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Marlene dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - - Giselda Aparecida dos Santos Ramos - Vistos. Fls. 309/313:
Nada a deliberar, uma vez que já houve a comunicação da implantação à fl. 300. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB
88348/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0003418-55.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003418) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Luiza Bailo Cetroni - - M.A.B. - Banco do Brasil S/A - Proc. nº de ordem 639/2013 Vistos. 1.Diante do
requerimento de fl.311, proceda a serventia, desde logo, a exclusão dos nomes dos demais patronos dos autores que se
encontram cadastrados junto ao SAJ, permanecendo anotado apenas o nome do advogado indicado, DR.ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 2. Fl.314: a) proceda a
serventia, desde logo, a exclusão dos nomes dos demais patronos do BANCO DO BRASIL S/A, que se encontram cadastrados
junto ao SAJ, permanecendo anotado apenas o nome do advogado indicado, DR.NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. b) sem prejuízo, concedo ao BANCO DO BRASIL S/A a
dilação do prazo de 15 (quinze) dias para comprovar nestes autos o pagamento do saldo devedor remanescente, conforme por
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