TJSP 07/02/2020 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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Processo 0002787-69.2018.8.26.0390/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - JAIR SOUZA DA SILVA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Tendo em vista que a Prefeitura comprovou, ainda que tardiamente o pagamento do RPV
mediante deposito judicial (fl. 54), considerando a existência de bloqueio judicial do valor requisitado determino a imediata
liberação dos valores bloqueados via Bacenjud (fls. 48/49) e que o exequente se manifeste acerca do cumprimento integral da
execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de quitação integral. Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar
o formulário do MLE devidamente preenchido. Após, tornem conclusos. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB
274315/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 0003606-69.2019.8.26.0390 (processo principal 0000460-30.2013.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Molina da Silva - Ciência às partes da expedição de ofício requisitório para a parte autora
e seu patrono, protocolados sob nºs 20200010267 e 20200010275, respectivamente. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS
(OAB 152622/SP)
Processo 0003802-39.2019.8.26.0390 (processo principal 0001210-37.2010.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Agostinho Fiais - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação
à execução apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: EDMUNDO MARCIO
DE PAIVA (OAB 268908/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 1000105-56.2020.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10012022-23.2018.8.26.043 - Vara Única) J.D.F.S. - Ato Ordinatorio - Expedir Documento - ofício ou Mandado de Intimação - ADV: DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA
PÁDUA (OAB 256494/SP)
Processo 1000279-02.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Arthur Martins Neto Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA
SVETLIC (OAB 267711/SP)
Processo 1000377-84.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Elaine da Silva Freitas Vieira Diante dos esclarecimentos prestados, DEFIRO a expedição de ofício ao IMESC solicitando nova data para a perícia. Esclareço
que é dever do patrono da autora auxilia-la quanto ao comparecimento da perícia. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO
DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000635-94.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Aparecida Vicente Motta - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000637-64.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Juventino Batista Panha
- Vista dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte
requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000664-47.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - M.L.P.O. - A.R.O.M. - P.M.N.G. - Vista dos autos à advogada recém nomeada pelo convênio DPE/OAB Dra. Erica Regina Baladele para que apresente
defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Após, será dada vista dos autos ao autor e ao MP e os autos serão encaminhados à
conclusão. - ADV: ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP), HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP),
ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)
Processo 1000675-76.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Aparecido Bassani - Vista dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao
recurso de apelação interposto pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP)
Processo 1000695-67.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Alves de
Mattos - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP)
Processo 1000979-12.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Pacheco
Lima - Vista dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela
parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ANA PAULA CORREA
LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP)
Processo 1001145-15.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sebastião Vieira da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos
apresentados pelo INSS, dizendo se concorda com os valores. Havendo concordância, requisite-se o pagamento pelo sistema
próprio da Justiça Federal, conforme já determinado. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP),
OSWALDO SERON (OAB 71127/SP), NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP)
Processo 1001330-53.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cláudio Silvano Galan - 1. Defiro
a expedição dos alvarás de levantamento, com prazo de validade de sessenta (60) dias, sendo o depósito de fls.325, em nome
do advogado (verba honorária) e o de fls. 324, pertencente à parte, também em nome do(a) advogado(a), ante os de poderes
para receber e dar quitação (fls. 09). Os depósitos deverão ser levantados com seus acréscimos legais. 2. Deverá constar
do alvará a ser expedido de que a Instituição Financeira terá o prazo de setenta e duas (72) horas, para liberação da quantia
em favor do beneficiário, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as penas da Lei. 3. Satisfeita a obrigação, JULGO
EXTINTA a presente ação de execução de sentença movida por Cláudio Silvano Galan em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 4. Expeçam-se Alvarás
para levantamento das importâncias depositadas em favor do autor e de seu procurador. 5. Intime-se a(o) autor(a) da expedição
do alvará (carta AR). 6. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MIGUEL CARDOZO DA
SILVA (OAB 79653/SP)
Processo 1001382-44.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ribeiro Guimarães
- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO
ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1001422-26.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Norberto Britos dos
Santos - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1001454-31.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Excepcionalmente, proceda a serventia à expedição de MLE dos valores depositados
às fls. 71 e 118 em favor da facilitadora Geraldina Maria Leoni Milani, CPF 379.865.208-25 devendo a beneficiária comparecer
ao banco para o saque. Comunique-se o CEJUSC acerca da expedição do Mandado. Entrementes, no prazo de 10 (dez) dias,
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