TJSP 07/02/2020 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2396
Processo 0009359-89.2010.8.26.0400/01">0009359-89.2010.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0009359-89.2010.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Carla Morais de Freitas - Municipio de Olimpia - Lourival da Silva Duraes - Vistos. 1. Fls.
458/460 e 462/464: Instrumento de Procuração atualizado conforme determinado a fls. 455/456, bem como Formulário MLE para
resgate do valor depositado total pela parte autora, ao depois, tão somente honorários contratuais pelo procurador nomeado
pela autora . 2. Fls. 461 e 466/467: ofício expedido pela 1ª Vara Cível desta Comarca, solicitando reversa de numerário,
bem como petição do terceiro interessado É o necessário. DECIDO. 3. É o caso de rever a decisão de fls. 455/456, vez que
determinado o levantamento integral da importância pela exequente, Carla Morais de Freitas. Entretanto, ante o pedido de
reserva de 50% do valor a ser levantado por Carla Morais de Freitas, em virtude de feito originário da 1ª Vara Cível (fls. 461),
ora modifico convicção, a fim de DEFERIR tão somente o levantamento dos honorários contratuais pelo trabalho exercido
neste feito, diga-se, desde 2010, expedindo-se o necessário (fls. 464). Partindo dessa premissa, não há falar em desrespeito
contratual, tampouco prejuízo, porque à autora tão somente caberia os valores após descontados os honorários contratuais,
por evidente. Por derradeiro, a origem do crédito de Lourival, terceiro interessado, data de 18 de fevereiro de 2019 (fls. 420),
bem distante do trabalho realizado nestes autos, razão de se cumprir o contrato. 4. Ao depois, do valor remanescente (fls. 465),
oficie-se ao Banco do Brasil, para transferência de 50%, a ser disponibilizado nos autos nº 296-88.2020, da 1ª Vara Cível local.
5. Por fim, após levantamento da parte restante pela autora, conclusos para extinção pelo regular pagamento. Intime(m)-se. ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), WALDIR CHATAGNIER (OAB
74962/SP), MILTON ROBERTO CAMPOS (OAB 68860/SP), MARCELO ROBERTO CAMPOS (OAB 235869/SP)
Processo 0009481-05.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009481) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fido Construtora,
Montagens Industriais, Importação e Exportação Ltda - Vistos. Autorizo à serventia o acesso aos sistemas, BACENJUD,
INFOJUD e RENAJUD a fim de bloquear valores, busca de bens e veículo(s) do(s) executado(s). Inclua-se o nome do(s)
executado(s) no SPC/SERASA, nos termos do art. 782, § 3º do CPC, via SERASAJUD ou, na impossibilidade, mediante ofício a
ser encaminhado pela parte. No mais, em relação a bloqueios diversos de CNH e cartão de crédito, tais medidas não guardam
relação com demanda Aguarde-se respostas. Intime(m)-se. (Nota de Cartório: Ciência das respostas juntadas, todas negativas).
- ADV: ROBERTA SCHRODER XAVIER (OAB 341660/SP), EMILIO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB 340407/SP), FRANCISCO
JOSE DAS NEVES (OAB 122257/SP)
Processo 0011848-31.2012.8.26.0400 (040.02.0120.011848) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - João Roberto Strighini - Banco do Brasil Sa - Teor do ato: “Ciência ao requerente acerca da expedição do mandado
de levantamento, conforme certificado às fls. 197.” - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 3000642-32.2013.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Antonio
Callegari - Banco do Brasil (incorporadora Nossa Caixa) Sa - Recolha o valor de R$32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos),
para desarquivamento dos autos, conforme comunicado nº 211/2019, publicado no Diário oficial em 29.12.2019. - ADV: ANA
PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2020
Processo 0000148-14.2019.8.26.0400 (processo principal 1002985-30.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Oscar Luis Bisson - Petrozam Auto Posto Ltda - Vistos. A doutora Dayse Lima Costa Ferreira a fls. 79/82
deverá comprovar nos autos a cientificação da renúncia à executada. Intime-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP),
BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), DAYSE LIMA COSTA FERREIRA (OAB
303948/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP)
Processo 0000266-53.2020.8.26.0400 (processo principal 1001935-32.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Dias - Ciamax Comércio de Colchões - Ltda - Vistos. Intime-se a
executada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena
de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º, do NCPC,
bem como oferecer impugnação, se desejar. Intime-se. - ADV: ALINE MARIANO CESARETTE (OAB 332525/SP), DOUGLAS
EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), EDNA MARQUES DA SILVA (OAB 405852/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES
(OAB 278784/SP)
Processo 0000267-38.2020.8.26.0400 (processo principal 1000886-53.2017.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Gerson Aparecido Alfredo - INSTITUTO DE PREVID.DOS SERV.PÚBL.
MUN.DE OLÍMPIA-IPSPMO - Vistos. Apresente o exequente, em 15 (quinze) dias, certidão do trânsito em julgado do V. Acórdão.
Intime-se. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), LIVIA DE
ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 0000396-77.2019.8.26.0400 (processo principal 1002586-98.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Silvestre Barboza - - Uaslei Fabrício Barboza - Teor do ato: “Tendo em
vista certidão expedida às fls. 208, manifeste-se o exequente, no devido prazo legal.” - ADV: LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB
219861/SP)
Processo 0000523-15.2019.8.26.0400 (processo principal 1040152-04.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Jorlei Redigolo Genova - Jm do Nascimento Santiago - Me - Vistos. Diante do falecimento do doutor Manoel Patrício
Padilha Ruiz, conforme cópia da certidão de óbito juntada a fls. 66/67, hei por bem declarar suspenso o andamento do presente
feito, intimando-se a executada JM do Nascimento Santiago - ME, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente, para
constituir novo defensor em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), JORGE
RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
Processo 0001928-86.2019.8.26.0400 (processo principal 1001245-66.2018.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de
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