TJSP 07/02/2020 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2406
contrária apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Em seguida, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado 2 - Sala 44, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos
termos do Comunicado CG nº. 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9).” - ADV: PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003590-05.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Joseph Humberto Catelani
Rossi - - Rossi - Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Imobiliária Rossi) - Vistos. Fl. 137: Defiro. Aguarde-se no arquivo a
provocação do interessado. Intime-se. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1003626-47.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gisele Fabiana Baptista Silva - Sicoob
Seguradora de Vida e Previdência S.a. - Teor do ato: “Manifeste-se o requerido, no devido prazo legal, acerca dos esclarecimentos
prestados pelo perito judicial, fls. 243/245.” - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP), HUGO METZGER PESSANHA
HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 1003629-65.2019.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Wol Olimpia Escola
de Idiomas Ltda - Vistos. Diante do decurso do prazo para cumprimento do acordo, da ausência de reclamação e silêncio da
exequente, presume-se o cumprimento integral. Assim, em razão da satisfação do débito, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. As custas finais serão suportadas pela executada, intimando-a,
pessoalmente, para efetuar o pagamento, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida. Após, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. P.I. - ADV: ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP)
Processo 1003729-20.2019.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002661-90.2019.4.03.6106 - Juízo Federal
da 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto - SP) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Conforme certificado
pela Serventia a fls. 60, promova a exequente o correto recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, ou seja, a quantia
de R$ 264,36. Prazo: 10 dias. Após, cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se e arquive-se, conforme
comunicado CG. nº 155/2016. Intime-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), HENRY ATIQUE (OAB
216907/SP), MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB 299215/SP)
Processo 1003763-97.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Clube Doutor Antônio Augusto Reis
Neves - Andryo Nikolas Andreti Me - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido
deduzido por CLUBE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO REIS NEVES, representado pelo seu presidente BENITO BENATTI, em
face de ANDRYO NIKOLAS ANDRETI ME, para condená-lo, ao pagamento da importância de R$14.689,51, atualizada até
julho de 2016, e acrescido de juros de mora, desde o inadimplemento do contrato. Consequentemente, JULGO EXTINTA a
fase de conhecimento com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno
o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em R$
2.000,00, por equidade e tempo da lide, nos termos do Novo Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela
Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da sentença. Desde já, arbitro os honorários da
curadora especial no teto da tabela em vigor. Oportunamente, expeça-se certidão. Prossiga-se segundo as regras próprias do
cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe e formalidades de estilo. P.I.C. - ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP),
ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR (OAB 279213/SP), TAMIRES RODRIGUES MENITI (OAB 409422/SP)
Processo 1004170-69.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Milton Ramos - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - III Diante do exposto e do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
por MILTON RAMOS em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., nos termos do art. 487,
I, do Novo Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Novo
Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
desde a publicação da sentença, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe e formalidades de estilo. P. I. C. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1004247-15.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Giachetto - Telefônica Brasil S/A - Comunicado 437/2019 - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 1004247-15.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Giachetto - Telefônica Brasil S/A - Teor do ato: “Manifestem-se as partes, no devido prazo legal, acerca do acórdão proferido
nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2005391-72.2018.8.26.0000, juntado às fls. 302/312.” - ADV: CRISTIANE NAVARRO
HERNANDES (OAB 134820/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1004254-07.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Teresa
Vieira Marcondes Favero - Telefônica Brasil S/A - Teor do ato:”Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento
interposto, fls.267/276.” - ADV: CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB
128792/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1004312-10.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adélia Belotti
Bueno - Telefônica Brasil S/A - Teor do ato: “Manifestem-se as partes, no devido prazo legal, acerca do acórdão proferido
nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2006775-70.2018.8.26.0000, juntado às fls. 275/285.” - ADV: CRISTIANE NAVARRO
HERNANDES (OAB 134820/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CASSIO ANTONIO
CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 1004362-36.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cassia Fabiola
Meloti Prates - Telefônica Brasil S/A - Manifestem-se as partes sobre o V. Acórdão juntado, ou em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1004374-45.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Naian Aparecido da
Silva Cestaro - Banco Pan S.A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - Vistos. Em complementação a decisão de fls. 232,
homologo o acordo celebrado entre a requerente e a requerida Visa do Brasil Empreendimentos Ltda a fls. 234/235, para que
surtam os jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC,
julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.’ - ADV: CAROLINA
NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO
(OAB 172355/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB
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