TJSP 07/02/2020 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2493
Processo 1008516-77.2015.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Carlos Alberto Reis Rodrigues Organização Médica Cruzeiro do Sul S/A e outros - Vistos. Fl. 1061 : determinei nesta data a anotação do novo endereço do
autor junto ao sistema SAJ. Ante a informação de que compareceu a perícia no IMESC, aguarde-se a vinda do laudo. Int. - ADV:
ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), NEWTON DE SOUZA CARNEIRO (OAB 134935/SP), DENIS ATTANASIO
(OAB 229058/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP)
Processo 1009349-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Carlos Martins Gomes Junior
- Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de
Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida em 2ª instância. Deixo de arbitrar honorários em
favor da parte adversa, ante a ausência de citação e consequente formação da relação processual. Dispensado o registro da
sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo. Com o trânsito em julgado, cientifique-se o(a) ré(u), via postal, nos termos do art. 331, § 3º, do CPC, remetendo-se os
autos oportunamente ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiquese. - ADV: GABRIEL MELGAÇO DE AFONSECA (OAB 388254/SP)
Processo 1009498-28.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de cálculo
atualizado do débito,com a devida inclusão das custas de satisfação, bem como o recolhimento da taxa de pesquisa. Fica(m)
cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso
decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1009648-72.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Ricardo Reis de Jesus Filho - Vistos.
Indefiro o pedido, uma vez que não se esgotaram os todos meios de pesquisas para tentativa de localização do endereço
da parte ré. Primeiramente, recolha a parte autora a taxa devida. Após, ao Coordenador para pesquisa junto ao INFOJUD e
RENAJUD. Intime-se. - ADV: RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP)
Processo 1009960-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Batista da Silva - Manifestese acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: MARILENE PINTO DA SILVA (OAB 372254/SP)
Processo 1010308-42.2018.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Ivanilde Sampaio dos Santos - Antonio Carlos Gouveia Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de
12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais
no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no
valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do
Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), ALETHEA DA SILVA
MEIRA (OAB 237275/SP)
Processo 1011191-13.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Simone da Silva Lima - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Fls. 161: Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1012370-50.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Fls. 368/369: Expeça-se carta AR para a citação do(s) executado(s), observando-se o(s) novo(s) endereço(s)
informado(s) nos autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012530-75.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. 1) Fls. 263/264 : recolha o exequente o valor da taxa de pesquisa. Após, à Escrivã Judicial para as providências junto aos
sistemas INFOJUD e RENAJUD. 2) Indefiro a diligência pretendida pelo exequente, no que tange à pesquisa através do CNIB. A
declaração de indisponibilidade de bens, através da Central de Indisponibilidade de Bens, instituída pelo artigo 2º do Provimento
39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, é admitida somente em hipóteses excepcionais, o que não observo nos autos. Int.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014443-24.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tietê
Veiculos S/A - Mc Caminhões, Transportes, Locaçoes e Comércio de Veiculos Ltda-me - Vistos. I - Ante a apelação interposta,
intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO
(OAB 25760/SP), VANESSA FACURI (OAB 266302/SP)
Processo 1015632-37.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Aparecido Motta - Tendo em vista
a implantação do Mandado Eletrônico e para possibilitar a expedição do mandado, providencie a juntada da diligência do oficial
de justiça, nomeando-a como Guia de Diligência do Ofícial de Justiça (GRD), código 844. - ADV: JEANDRA SIQUEIRA MOURA
(OAB 417766/SP), ELCIO GEA DOS SANTOS (OAB 409050/SP)
Processo 1016072-33.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Priscila Aparecida Monteiro da
Cruz - - Eduardo Venâncio dos Santos - - Caique James Venancio dos Santos e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: DIOGO
FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP)
Processo 1016731-42.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Francisco Esio dos Santos Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art.
487, I, do CPC, e condenando a parte autora, como litigante de má-fé, ao pagamento de multa de 5% do valor atualizado da
causa. À vista do quanto decidido, mantenho a denegação da tutela de urgência (fls. 60/61). Pela sucumbência, condeno a
parte requerente a ressarcimento das custas e despesas processuais que a parte contrária antecipou, bem como ao pagamento
de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja execução restará
suspensa, em razão da gratuidade concedida em 2ª instância. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º,
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as
partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações
da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento
com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1018732-68.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Creusa Maria Barbosa
- Vistos. Ante a certidão de fls. 246, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventual contestação. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º