TJSP 07/02/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2912
LOPES - - MARÍLIA DULCE BADARÓ DA SILVA - CARMEN SOLANGE BADARÓ MARQUES - ANGELA MARIA BADARÓ
PERRUCIO - - PAULA ASSUNTA BADARÓ MAIA - - CLAUDIA ADRIANA BADARO MARQUES - - FERNANDO LYSIO BADARÓ
JUNIOR - Fernando Lysio Badaró - Vistos. Fls. 397/414: Trata-se de embargo de declaração oposto para suprir alegada
obscuridade, contradição ou omissão da sentença. Recebo o embargo, posto que tempestivo, mas o rejeito, eis que inexiste
obscuridade, contradição ou omissão. A decisão é clara e inteligível. Eventual inconformismo em relação à decisão prolatada
deverá ser manifestado em grau de recurso. Diante de todo exposto, REJEITO o embargo declaratório interposto, mantendo
a decisão integralmente, tal qual prolatada. Deste modo, ante a ausência de todos os herdeiros na audiência designada,
demonstrando a total ausência de interesse na conciliação, cumpra a inventariante a decisão de fls. 390/391, na íntegra, no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDGARD MARTIN CASTELLAN (OAB 31252/SP), ESMERALDA REGINA RIBEIRO CASTELLAN
(OAB 109471/SP), CARLOS EDUARDO MONTAGNINI (OAB 329958/SP)
Processo 0000781-72.2014.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Speglic Gonçalves Mendes - Leonardo
Roberto Speglic - - Joyce Speglic Mendes - Concedo prazo de 20 dias conforme requerido. Decorrido o prazo supra, remetamse os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP), JULIANA OLIVEIRA DE
FREITAS (OAB 319002/SP)
Processo 0001214-67.2000.8.26.0441 (441.01.2000.001214) - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Pimentel Leonardo de Ursa - Angela Cristina Pimentel - Antoninho Diogenes Pimentel - Alzira Sempionato Pimentel - Fls. 250: Defiro
prazo derradeiro de 10 dias conforme requerido. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação.
Int. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), AUGUSTO CESAR
DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP)
Processo 0001391-74.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001391) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B.V.A. - W.T.A. - Vistos. Considerando que o exequente constituiu advogado (fls. 155), expeça-se certidão de
honorários ao advogado nomeado às fls. 168. Defiro vista dos autos, pelo prazo de dez dias. Int. - ADV: ALEXKESSANDER
VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS
(OAB 319002/SP)
Processo 0001490-10.2014.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Aparecida dos Santos - André Rafael dos
Santos - Ciência à Inventariante da expedição do Formal de Partilha, o qual ficará disponível para retirada neste ofício por dez
dias. - ADV: ANTONIO DE ABREU NETO (OAB 200404/SP), ANTONIO FERNANDES KOPF (OAB 143337/SP)
Processo 0001512-34.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marco Antônio Suman Albino Dias Gonçalves - - Edneia Alves de Almeida Oliveira - - Jose Ricardo de Oliveira - Manifeste-se o autor, no prazo legal,
acerca da pesquisa no sistema SAJ às fls. 140/141 (pesquisa com o nº de distribuição de Carta Precatória fornecida pelo autor
às fls. 139). - ADV: ERICA ASSIS DE CARVALHO LEAL (OAB 262805/SP)
Processo 0002582-09.2003.8.26.0441 (441.01.2003.002582) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Iraci Ferreira
de Souza - - Márcia Honorina dos Santos - Durval Anastacio dos Santos ( de Cujus ) - Diante do quanto certificado a fls. 253,
remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP), SELMA SANTOS
FERNANDES (OAB 85228/SP), MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP)
Processo 0002586-60.2014.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Casselhas - Jocelyn de
Paula Pereira - Ficam as partes Cientes e Intimados do edital de Leilão juntado a fls. 127/130, sobre o bem móvel descrito a
seguir: 01 (um) veículo marca I/VW jetta 2.0, PLACA EXI 4460, ano/modelo 2011/2012, cor branca, sendo que o 1º leilão terá
início no dia 24/03/2020 às 00 h, e terá encerramento no dia 27/03/2020 às 15h e 05 min; não havendo lance superior ou igual
ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, ao 2º leilão, que estenderá em aberto para captação de lances e encerrará em
15/04/202 às 15h e 05min (ambas em horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de
60% do valor da avaliação. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/
SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 0002608-55.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002608) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Mitra Diocesana de Santos - Claudio de Oliveira - Vistos. Intime-se o perito para manifestar-se em relação à
impugnação apresentada às fls. 631/639. Int. - ADV: CAROLINA DE ALMEIDA PINTO (OAB 429577/SP), VINICIUS ENSEL
WIZENTIER (OAB 284502/SP), BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108657/SP)
Processo 0002608-55.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002608) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Mitra Diocesana de Santos - Claudio de Oliveira - Vistos. Fls.659: defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido.
Comunique-se o perito, por e-mail, do deferimento, fazendo constar na mensagem que os autos nº 0003471-55.2006.8.26.0441
se encontram provisoriamente no cartório, aguardando retorno ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADINALDO MARTINS (OAB
108657/SP), BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP), VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), CAROLINA
DE ALMEIDA PINTO (OAB 429577/SP)
Processo 0003026-56.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Raul Fernando Marcondes
- - Elisangela Cristina da Silva - Izabel Cristina Degrande - Vistos. Intime-se o expert para início dos trabalhos. Int. - ADV:
ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 193846/SP), KESLEI MACHADO GARCIA (OAB 282630/SP), RAUL FERNANDO
MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0003026-56.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Raul Fernando Marcondes
- - Elisangela Cristina da Silva - Izabel Cristina Degrande - Vistos. Oficie-se solicitando a liberação dos honorários do perito.
Manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: KESLEI MACHADO GARCIA (OAB 282630/SP),
ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 193846/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0003163-04.2015.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.V.R.F. - B.D.F. - Vistos. Cota do Ministério
Público de fls. 146; defiro. Esclareça a exequente nos termos lá requeridos. Int. - ADV: CLARISSA HELENA SCHNEEDORF
NOVI (OAB 189489/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Processo 0003288-45.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003288) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Moreira Alves - Celmo Santos Alves - - Cimara Santos Alves - Gabriel Moreira Alves - Esclareça o inventariante se houve cumprimento integral
a decisão de fls. 42/vº, no prazo de 10 dias. Em caso negativo, providencie o que faltar. Int. - ADV: MAELY ROBERTA DOS
SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), ANDREZA PALHARES CARAUNA (OAB 245273/SP)
Processo 0003334-34.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003334) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.172/173: defiro. Intime-se a Executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15
dias, nomeie bens à penhora, nos termos do art. 829, §2º do CPC, sob pena de incorrer nas penalizações dos artigos 774, V e
77, IV e §§ 2º, 3º, 4º e 5º. Em caso de descumprimento desta determinação, ser-lhe-á imputada a multa de 20% (vinte por cento)
do valor da causa, sem prejuízo das demais sanções previstas no §2º do art.77, do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º