TJSP 07/02/2020 - Pág. 292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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Processo 0003202-35.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - HANS MOSL - - Gertrudes Becker
Mosl - Roberto Galvao de Carvalho e outro - Vistos. Diante do contido na petição de fl. 433, tem-se que a obrigação foi satisfeita,
de forma que, julgo-a extinta nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, pagas
eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: KENIA
SILVEIRA MOREIRA (OAB 348614/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), WALDIR ORLANDO
PENTEADO (OAB 325317/SP)
Processo 0004690-25.2015.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Vistos. Fl. 90-95: anote-se os nomes dos novos advogados da parte autora. Sem prejuízo, intime-se a
parte autora a providenciar o necessário ao andamento regular do feito, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0005023-74.2015.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.N.P.B. - - A.T.P.B. C.S.B. - Fica o executado intimado, nos termos da decisão de fl. 162, acerca da penhora realizada na sua conta vinculada do
FGTS, no importe de R$2.187,07. - ADV: MARLI APARECIDA DA SILVA (OAB 233775/SP), NEIDE MACIEL ESTOLASKI (OAB
277515/SP)
Processo 0006642-20.2007.8.26.0268 (268.01.2007.006642) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o ofício do DER solicitando baixa de bloqueio judicial do veículo
objeto deste processo, a fim de possibilitar o leilão ou retirada do bem do depósito, mediante a quitação das despesas de
remoção e estada. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO
(OAB 167691/SP)
Processo 0007049-45.2015.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO
SA - Homologo o acordo de fl. 130-131 e, considerando tratar-se de novação, que extingue o débito original para constituir
um novo, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. No caso de inadimplência
a cobrança deverá ser feita por meio de incidente processual digital de cumprimento de sentença (Cód 156 - cumprimento de
sentença). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/
SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0007856-07.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007856) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Faculdade de Itapecerica da Serra - Vistos. Fl. 137: Considerando a informação da exequente dando conta de que o executado
quitou o débito, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, pagas as custas pela executada pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 4º, da Lei 11.608/2003 (1% sobre
o valor da quitação da dívida), arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e com baixa definitiva. No silêncio, intime-a
pessoalmente para o pagamento, sob pena de inscrição da dívida. P.I.C. - ADV: RODRIGUES ABUD FERRERONI ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 7713/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0008195-92.2013.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Antes de ser cumprida a determinação contida no despacho de fl. 115, intime-se o
autor a falar sobre o pedido de desbloqueio do veículo que se encontra sob custódia do DER (fls. 122/123), no prazo de 5 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0008351-56.2008.8.26.0268 (268.01.2008.008351) - Depósito - Depósito - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Marivaldo Monteiro de Araujo - Vistos. Sem prejuízo da determinação contida no despacho de fl. 234,
deverá o autor falar sobre o pedido de desbloqueio do veículo que se encontra sob custódia do DER (fls. 237/238), no prazo de
5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), VINICIUS BARROS REZENDE (OAB 106790/
RJ), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0010079-30.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010079) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geralda Maria de
Souza - MARIZA TERRALAVORO e outro - SÓLON LUIZ PEREIRA FILHO - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse, em 15 (quinze), a respeito da certidão retro. - ADV: KARINA TERRALAVORO NASCIMENTO (OAB 276901/SP), GERALDA
MARIA DE SOUZA (OAB 51965/SP), JANAINA PIRES DA SILVA ALVAREZ (OAB 375682/SP)
Processo 0011340-59.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.N.S.S. e outro - P.H.N.S. e outro - Vistas
dos autos ao interessado: ( x ) Para a expedição da certidão de honorários advocatícios é indispensável o Ofício de Indicação
contendo o número do Registro Geral de Indicação. Providencie a advogada Dra. Sandra Regina Santana Correia (OAB/SP
217.438) o necessário. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP), FATIMA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 197370/SP), SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP), HAROLDO CASTELLO BRANCO
JUNIOR (OAB 155319/SP)
Processo 0011445-07.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011445) - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Adventista de
Ensino - Revogo a decisão de fl. 120, porque contraria à disciplina correcional. Nos termos do art. 1.112 do tomo I das Normas
de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, uma vez implantado o Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos
nesta Comarca, o mandado de levantamento eletrônico é único meio autorizado para a movimentação de depósitos judiciais
posteriores a 1º de março de 2017, servindo inclusive a instrumentalizar a transferência prevista no art. 906, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Cancele-se o mandado de levantamento n.º 7/2020. Providencie o exequente, em dez dias, o
preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.
No silêncio, tornem os autos ao arquivo pelo prazo de prescrição. Intimem-se. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/
SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0011838-24.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S. - Vistos. Diante da noticia do
falecimento do autor e, por consequência, a perda do objeto da ação, extingo o processo com fulcro no artigo 485, inciso IX
do Código de Processo Civil. Ao advogado dativo arbitro os honorários no teto da tabela vigente. Após o trânsito em julgado,
expedida certidão de honorários, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: HELDER GERMANO
ROSSAFA (OAB 252296/SP)
Processo 0012484-34.2014.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.P. - C.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de
alimentos cuja sentença já transitou em julgado e os autos foram remetidos ao arquivo, encerrando-se a prestação jurisdicional.
Assim, os pedidos formulados pela autora às fls. 62/63 deverão ser feitos através de petição intermediária de cumprimento de
sentença na plataforma digital. Devolvam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB
291203/SP), PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º