TJSP 07/02/2020 - Pág. 3115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
3115
autos conclusos. Piracicaba, 17 de janeiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO CARMELO
ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- M.P.E.S.P. - D.A.S. - Expedi ofício de requisição de testemunha à Câmara de Vereadores de Piracicaba. - ADV: GUSTAVO
BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- M.P.E.S.P. - D.A.S. - Fls. 2940: Ao Ministério Público para manifestação acerca do endereço atualizado para que se proceda
à intimação da testemunha. - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB
295891/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos M.P.E.S.P. - D.A.S. - Expedi carta precatória para oitiva de testemunha Rui Totti Martins, cujo endereço situa-se à Rua Antonio
Martins Pereira, 35, CEP 37144-000. - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO
(OAB 295891/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- M.P.E.S.P. - D.A.S. - Fls. 2994/2995: Vista ao requerente acerca das certidões com cumprimento negativo. - ADV: GUSTAVO
BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos M.P.E.S.P. - D.A.S. - Expedi mandados de intimação, conforme requerido às fls. 3005. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO
(OAB 295891/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- M.P.E.S.P. - D.A.S. - Ordem nº 2019/000934 Vistos. Fls. 3007/3009: Ciência às partes acerca da audiência designada para
oitiva de testemunha no dia 12 de fevereiro às 13:15h, na Comarca de Paraguaçu - MG. Intime-se. Piracicaba, 27 de janeiro de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GUSTAVO
BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- M.P.E.S.P. - D.A.S. - Fls. 3019: Ciência às partes acerca da certidão do oficial de justiça com cumprimento negativo. - ADV:
LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1003238-54.2019.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- M.P.E.S.P. - D.A.S. - Ordem nº 2019/000934 Vistos. Fls.3007/3009 : solicite-se ao r. Juízo deprecado (Vara Única da Comarca
de Paraguaçu-MG) que seja redesignada a audiência para a oitiva da testemunha do réu, para data posterior a 19/2/2020, a fim
de que não haja inversão na colheita da prova. Serve a presente de ofício. Cumpra-se. No mais, aguarde-se a audiência. Intimese. Piracicaba, 05 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO
(OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
Processo 1003849-41.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gian Carlo de Carvalho
- - Sueli Cordeiro de Azevedo - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - - Semae - Serviço Municipal de Agua e Esgoto
de Piracicaba - - Águas do Mirante S/A - Ordem nº 2018/000773 Vistos. Fls. 581 e 582/585: Indefiro o pedido de prova oral,
porquanto os fatos descritos na inicial podem ser comprovados documentalmente. Fls. 631/632: Mantenho a concessão dos
benefícios da justiça gratuita. Sempre prejuízo, defiro o pedido constante a fls.15 (item i) devendo a parte autora providenciar
o depósito do CD-R em cartório, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ciência às partes, facultada manifestação no prazo de 15
(quinze) dias. Por fim, determino à parte autora esclarecer as datas dos mencionados fatos ocorridos e descritos na inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 21 de janeiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 82329/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1004402-54.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Paulo Victor Belkiman Pedro - F.P.E.S.P. - Ordem nº 2019/001104 Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição
inicial no prazo de quinze dias apresentando o cálculo do valor pretendido, uma vez que é vedada a indicação do valor genérico
à causa quando demanda apenas a elaboração de cálculos aritméticos para tal, especialmente para aferição da competência
deste juízo, ante a competência absoluta do Juizado Especial das Fazendas Públicas em demandas análogas à presente.
Após, dê-se vista a parte contrária para manifestação e tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 14 de janeiro de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), FERNANDA PAULINO (OAB
308456/SP)
Processo 1004403-39.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Victor Belkiman
Pedro - F.P.E.S.P. - Ordem nº 2019/001103 Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de quinze
dias apresentando o cálculo do valor pretendido, uma vez que é vedada a indicação do valor genérico à causa quando
demanda apenas a elaboração de cálculos aritméticos para tal, especialmente para aferição da competência deste juízo, ante a
competência absoluta do Juizado Especial das Fazendas Públicas em demandas análogas à presente. Após, dê-se vista a parte
contrária para manifestação e tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 14 de janeiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1004660-64.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Maria Marques da Silva Ismael - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade. Sem
reexame necessário. P.I. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB
169361/SP)
Processo 1005635-91.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Villagio Clotilde Brossi Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Município de Piracicaba - Marcelo Bortolotte Penteado - Ordem nº 2016/000553 Vistos. Fls.400/403 :
Intime-se o perito a manifestar-se sobre a impugnação ao laudo pericial, prestando os esclarecimentos pertinentes, no prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 04 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ELZA
LEA ARIETTI (OAB 294620/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 1005777-90.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Hermogenes Dias
Bacheta - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2019/001284 Vistos. Tratandose de ação cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não havendo necessidade da produção de prova complexa, a
competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA
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