TJSP 07/02/2020 - Pág. 3414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
3414
P.I.C. - ADV: ALESSANDRA MAÑAY MARTINS (OAB 185579/SP)
Processo 1002231-66.2016.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Spring Shoe
Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Black White Company Comercio de Roupas e Acessorios Ltda - Me - Vistos. Certidão
de fl.145:Manifeste-se o requerente, pleiteando o que de direito em termos de prosseguimento ao feito. Intimem-se. - ADV:
SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), RENATA FLÁVIA MAIMONE REZENDE (OAB 303672/SP)
Processo 1002297-41.2019.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ESTRUTEZZA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - White Martins Gases Industriais Ltda. - Ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 03/03/2020,
3ª feira, às 09:30 horas na sede da requerente, bem como das anotações do sr. perito de fls. 191. Requerida se manifestar
sobre a petição da autora de fls. 192/194, em 05 dias. - ADV: MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP),
AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP)
Processo 1002368-43.2019.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - P.
P. Empreendimentos Industriais Ltda - Luis Carlos Zanetti Puerta - - Aurelio Aona Puerta - Vistos. Citado regularmente a ré,
na pessoa do seu sócio cadastrado perante a Receita Federal (fls. 88), deixou de efetuar o pagamento do débito ou oferecer
embargos no prazo legal, constituindo-se, ex legis, o título executivo judicial. Assim, com base no artigo 701, § 2º do Novo
Código de Processo Civil, fica CONVERTIDO o mandado monitório em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se a evolução da classe
do presente processo no sistema SAJ. Na forma do artigo 513 §2º do NCPC, intime-se a executada, na pessoa do seu sócio,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o
prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo
Código de Processo Civil. Esta decisão, digitalmente assinada, valerá como mandado. Intime-se. (Nota de cartório: Recolher
guia de Oficial de Justiça para intimação da executada). - ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB
321246/SP)
Processo 1002473-25.2016.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Antônio
Francisco Tintas Me - Mirian Bueno Terassi Construções - José Eduardo Gomes Comunhão - Vistos. Certidão de fl.194:Manifestese o exequente. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP), CARLOS HENRIQUE RIBALDO
COSTA (OAB 112527/SP)
Processo 1002495-78.2019.8.26.0472 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Antonio Carlos Felisberto da Silva - - Angelita Regina Ruy da Silva - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução promovida por
Angelita Regina Ruy da Silva e outros em desfavor de Siccob Unimais Mantiqueira, qualificados nos autos. Intimada a autora a
promover o andamento do feito, para constiituição de novo patrono, ante a renúncia de fls. 114/115, nos termos da deliberação
de fls.118 , quedou-se inerte. Assim, ausentes os pressupostos de constituição e validade do processo, a extinção é de rigor.
Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código
de Processo Civil, ante a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Transitada
em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações
necessárias. Comunique o ocorrido nos autos principais. P.I.C. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI
(OAB 185819/SP)
Processo 1002613-25.2017.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA Criactive Informática Ltda Me - - Marcela Pires Barbosa - - Cleber Ricardo Bolzan - Vistos. Fls. 111: indefiro, porquanto eventuais
créditos da nota fiscal paulista em nome dos executados seriam irrisórios frente ao valor do débito executado. Assim, cumpra o
exequente o despacho de fls. 108, em 05 dias, atentando-se para as diligências indicadas às fls. 104 e apresentando memória
atualizada do débito. Na inércia, arquivem-se os autos, provisoriamente, aguardando-se a manifestação da parte interessada
ou a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, inciso V, do NCPC. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003023-49.2018.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eva Cristina Garcia da Silva
- Agnaldo Garcia da Silva - Vistos. Fls. 63/64: a diligência compete à parte. Assim, considerando que a pesquisa Siel abaixo
localizou outro endereço da requerente, cumpra o i. patrono a determinação de fls. 56, em 15 dias. Sistema de Informações
Eleitorais - SIEL Solicitação Online|Solicitação de Consulta|Validação|Manual Dados do Eleitor NomeEVA CRISTINA GARCIA DA
SILVA Título165552120132 Data Nasc.29/04/1968 Zona194 EndereçoRUA PAIAGUAS 1396 JARDIM ANIBAL MunicípioPORTO
FERREIRA UFSP Data Domicílio16/07/1988 Nome PaiJOSE RUFINO DA SILVA FILHO Nome MãeLUZIA MARIA GARCIA DA
SILVA NaturalidadePORTO FERREIRA, SP Cód. Validação8df78e1bbad2a7f51c9c29b1c2ff4c5c No silêncio, tornem os autos
ao arquivo. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE
RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1003232-81.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Olimpio de Oliveira Filho
- - Carla Fernanda Prudencviatto de Oliveira - Paulo Cesar Pereira - - Alexandra Cristina Perussi - Vistos. Esclareçam os autores
o pedido de fls. 14/16, à medida que os supostos coobrigados indicados não constam do contrato de fls. 05/07. Recolha, ainda,
a taxa de mandato. Fica advertido o i. patrono da parte autora que os documentos devem ser juntados em apartado das petições
e devidamente identificados pelo seu nome, a fim de não causar tumulto processual. Intimem-se. - ADV: JOSE DA SILVA
GALEGO (OAB 49559/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º