TJSP 10/02/2020 - Pág. 1299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
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SP)
Processo 0008906-10.2014.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedicto Menezes
- BANCO DO BRASIL S/A - (“PETIÇÃO IRREGULAR”: Int o Dr. Matheus Romanelli Cunha Claro para recolher as custas
devidas para desarquivamento do processo, no valor de R$33,46, tendo em vista as partes não serem beneficiárias da Justiça
Gratuita, ou proceder a retirada da respectiva petição, em 05 dias, de acordo com o artigo 181 das Normas da Corregedoria e
Comunicado nº 211/19) - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO
(OAB 233012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0009183-94.2012.8.26.0318 (318.01.2012.009183) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Banco Fibra Sa - Intime-se a parte requerida para apresentar as Contrarrazões no prazo legal. - ADV: LUCIANA
MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0012364-35.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Indenização ao Erário - S.S.A.E.C.L. - E.S.Z. e outro - Vistos. Fls. 139: Defiro vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de
dez (10) dias. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB
398011/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), RICARDO
ORSI ROSATO (OAB 213037/SP), MARCELO GONCALVES BUENO (OAB 136379/SP)
Processo 3007141-84.2013.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 107: FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA / SECRETARIA DA
FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (NOTA FISCAL PAULISTA) - Uma vez que o sistema Bacenjud não
abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições
financeiras e à Secretaria da Fazenda, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e
qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s).
COMERCIAL CONFECÇÕES DRISCOL LTDA. ME - CNPJ SOB Nº 10.816.799/0001-42 e ELIZABETE BORTULUCI - CPF/
MF SOB Nº 139.353.008-75, devendo ser instruído com a memória discriminada e atualizada do débito a ser apresentada
pelo exequente, no prazo de quinze (15) dias. Apresentada a planilha atualizada, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias a
comprovação pelo exequente dos protocolos requeridos. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, cumpras-se a decisão de
fls. 99, aguardando no arquivo o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 3008735-36.2013.8.26.0318 - Usucapião - Propriedade - Rodger Baltzer Travertino - Marco Antonio Cazella - Laticínios Nova Andradina Ltda e outro - ANTÔNIO LINO - - Benedita de Souza Baptista Lino e outro - “Republicação para o
Dr° Ivan Vieira Amorin (Vistos. Fls. 444/445: Primeiramente, comprove o requerido o alegado, no prazo de quinze (15) dias.
Sem prejuízo, anote-se o nome do i. Advogado indicado. Cumprido o item supra, manifeste-se o autor e tornem. Intime-se)” ADV: DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA (OAB 321589/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP), FÁBIO APARECIDO
DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), NELSON PEREIRA BATISTA FILHO
(OAB 161616/SP), EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB 144752/SP), IVAN VIEIRA AMORIM (OAB 112599/SP), CARLOS
ANDRÉ KATER SCHWENGER (OAB 355099/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2020
Processo 0000326-78.2020.8.26.0318 (processo principal 0002489-27.2003.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Felicio Zanobia - Bar e Mercearia do Izao Ltda - Vistos. Intime-se a executada
para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, pena de cominação de medidas coercitivas, configuração de litigância
de má-fé e responsabilização por crime de desobediência. Havendo cumprimento ou decorrido in albis o prazo, manifestese o(a) credor(a) requerendo o que de direito; oportunamente no conclusão. Int. - ADV: DEISE MARIA MAURICIO FRANCO
(OAB 238439/SP), GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB
128706/SP)
Processo 0000792-43.2018.8.26.0318 (processo principal 1006477-19.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.F.M.T. - S.S.M. - Vistos. P. 318 e 321: Suspendo a execução, nos termos do art. 921,
III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo a exequente
noticiar nestes autos o seu desfecho, requerendo em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Int.
- ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), DENISE MARIA
ZANARDO (OAB 315856/SP)
Processo 0000987-91.2019.8.26.0318 (processo principal 1005916-58.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. P. 73/74: Se é certo que a pesquisa “FIPE” é reveladora
do valor de mercado de um automóvel, não é menos certo que tal pesquisa não é suficiente para aferir, com presteza, o
seu verdadeiro valor, já que se trata de bem móvel, sujeito às intempéries do tempo e de modo de uso. Tal mister deve ser
realizado pelo Oficial de Justiça, conferindo “in loco” o real estado de conservação do automóvel, reduzindo-o a termo. Diante
desse cenário, expeça-se mandado de penhora, avaliação e constatação acerca do veículo bloqueado às p. 67. Formalizada a
penhora, cientifiquem-se todos executados, (CPC, art. 841). Recolha a exequente as diligências do meirinho. Servirá o presente,
por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002139-48.2017.8.26.0318 (processo principal 1002297-23.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magda Maria Vicentin de Lucca - Quimitech Produtos Quimicos Ltda. – Epp - - Marcos
Valentim Rosolen - - Maria Angela Giao Pongitor Rosolen - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista à comprovação da averbação da penhora no imóvel objeto da matrícula nº 20.264. - ADV: GENESIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º