TJSP 10/02/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
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Elisabete Maria Kuhl - Em cinco (05) dias, informe o exequente se houve cumprimento do acordo, observando que o silêncio
será interpretado como cumprido o mesmo, anotando-se a extinção e o arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO
VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP)
Processo 0014200-08.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014200) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - MARIA APARECIDA DE LOURDES GONÇALVES - BOLSA BRASILEIRA DE CRÉDITO DE VAREJO LTDA. Tania Regina Capasso - Fls. 464/494: Porque em desacordo com ordenamento jurídico, não conheço dos embargos interpostos,
devendo a executada apresenta-lo de forma incidental. No mais, conforme determinado às fl.462. - ADV: ALESSANDRO BATISTA
DA SILVA (OAB 207266/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRÉ LUIS DE LIMA
(OAB 307526/SP), ISABELLA CHRISTINA CAPASSO ABE (OAB 424505/SP)
Processo 0014200-08.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014200) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - MARIA APARECIDA DE LOURDES GONÇALVES - BOLSA BRASILEIRA DE CRÉDITO DE VAREJO LTDA.
- Tania Regina Capasso - Independentemente das alegações de que o co-executado ingressou no polo passivo decorrente
da desconsideração da personalidade jurídica, sua substituição, decorrente de seu falecimento, ocorreria ou por seu espólio,
representado pelo inventariante, ou por seus sucessores, conforme previsto no artigo 110 do CPC. Assim, mantenho a decisão
de fl.462. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da referida decisão. - ADV: ALESSANDRO BATISTA DA SILVA (OAB 207266/
SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ISABELLA CHRISTINA CAPASSO ABE (OAB 424505/SP)
Processo 0015652-58.2009.8.26.0320 (320.01.2009.015652) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Ondapel Sa Indústria de Embalagens - LPS LEICRAM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - - Fabricio Tonon - - SERRANA
SECURITIZADORA S.A - - Invista - Crédito e Investimento S/A - - Everton Rodrigo da Silva e outros - Ville Roma Empeendimentos
Ltda. - EDUARDO DONIZETE NEVES e outros - Jose Benedito Navarro - Fls.4018/4019: Em cinco dias, manifeste-se o
Administrador Judicial e após ao M.P. - ADV: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), RENATA PATRICIO
B MESQUITA (OAB 100340/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP),
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JAMILE ABDEL LATIF
(OAB 160139/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), MARINA
VITALLI SCHMIDT (OAB 225307/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO
(OAB 27500/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), JOSE MARCOS
GOMES (OAB 17832/RJ), MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP), MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB
92934/SP)
Processo 0016384-73.2008.8.26.0320 (320.01.2008.016384) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Severino Barbosa de Lima e outro - Fls.42/44: Autos desarquivados; aguarde-se manifestação da parte interessada. Decorrido o
prazo legal de 30 dias sem manifestação, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP)
Processo 0020193-66.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020193) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ester Esterina
Zampieri Silva - Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Decorrido sem manifestação, tornem ao arquivo - ADV:
REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 0021834-55.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021834) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CRAL
Empreendimentos e Participações Ltda - VR 7 Midia Ltda. - - Patricia Bellissimo Marques da Cruz - - Valdir Ailton Marques da
Cruz Jr. - Atentando-se aos documentos apresentados pelos executados Patrícia e Valdir, vê-se que os recursos constritos de
titularidade daquela estão sob o manto da impenhorabilidade, pois parte mantida em caderneta de poupança no limite tutelado
e outra de natureza salarial; quanto aos recursos deste, coexecutado Valdir, somente a quantia de R$ 3.344,93 comporta
levantamento da penhora, visto que, da mesma forma, mantida em caderneta de poupança no limite tutelado; no entanto, com
relação à quantia de R$ 1.006,34, como bem anotado pelo exequente, não há prova de sua natureza salarial, sequer há prova
de que o executado esteja sob vínculo empregatício com prestação de salário vinculada à conta constrita. Assim, proceda a
Serventia o imediato levantamento da penhora on line sobre os valores de titularidade da executada Patrícia, como, ainda, o
levantamento da constrição sobre a quantia de titularidade do executado Valdir mantida em conta poupança. Com relação à
quantia cuja penhora foi mantida, requisite-se para conta judicial de onde poderá ser levantada pelo exequente; sem prejuízo,
manifeste-se o exequente em andamento, indicando novos bens em reforço de penhora. Intime-se. Limeira, 28 de janeiro de
2020. - ADV: BRUNO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 412358/SP), FERNANDA LETICIA HEBLING DA SILVA (OAB
412377/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0022012-48.2005.8.26.0320 (apensado ao processo 0008146-51.1997.8.26.0320) (processo principal 000814651.1997.8.26.0320) (320.01.1997.008146/1) - Embargos de Devedor - Marça Roland Baptistella da Silva e outros - Em nada
mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB
94004/SP), LECY FATIMA SUTTO NADER (OAB 41551/SP)
Processo 0023108-88.2011.8.26.0320 (320.01.2011.023108) - Divórcio Consensual - Dissolução - Valentim Agnaldo Orlandini
e outro - Retirar formal de partilha aditado - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 0030225-96.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0014975-62.2008.8.26.0320) (processo principal 001739972.2011.8.26.0320) (320.01.2011.017399/1) - Incidente de Falsidade - Provas - Nicola Comércio de Sucatas Ltda. - Jurandir
Ferreira e outros - Fls.516/517: Em quinze dias, manifestem-se as partes sobre as alegações do Sr.Perito. - ADV: HENRIQUE
CENEVIVA (OAB 190221/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 1000185-36.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Para a audiência de mediação/conciliação designo o dia 19 de março de 2020, ás 13:05 horas, a
qual será realizada na Sala 225, 2º andar, do Fórum Cível de Limeira (Via Antonio Cruanes Filho, nº 300 - Jd. Santa Cecilia).
Cite-se e intime-se o requerido.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas advogados. Na audiência,
se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado no prazo de quinze dias a partir
da sua realização.A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
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