TJSP 10/02/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
1625
Mercantil Ltda - Construtora Negromonte Ltda - - Construtora Falcão Borba Ltda - - José Ricardo Ferreira Borba - - Rafael
Ferreira Borba - - Reginaldo Ferreira Borba - Vistos. Fls. 689: defiro. Intime-se a requerida , através de seu procurador , para
que no prazo de quinze(15) dias , informe o atual endereço do veiculo para que seja procedido a penhora ea valiação, sob pena
de ato atentatório a dignidade da justiça. Int.. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ALCIR BARBOSA GARCIA
(OAB 296587/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), VALDECI FOGAÇA DE
OLIVEIRA (OAB 342268/SP)
Processo 0016186-22.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016186) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - M.R.C.S. - J.M.O. - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória, pelo prazo de 6 meses. Int.. - ADV: DIEGO
GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 0017188-90.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017188) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander (brasil) Sa - Cristina Suzue Hamaoka Eizo - - José Roberto Eizo - Esclareça, o exequente, tendo em vista
a expedição de carta precatória, conforme petição de fls 192/192v, sendo que foi expedido e se encontra a disposição para
distribuição. Int... - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA (OAB
131037/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0017753-30.2008.8.26.0344 (344.01.2008.017753) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Transbrasiliana
Concessionária de Rodovias Sa - Espólio de Carlos Roberto Nunes Firme - - Espólio de Mirian Coutinho Ferreira Firme União - Aguarde-se o prazo de 15 dias em cartório. Decorrido o prazo, arquive-se o feito utilizando o código 61615, conforme
Comunicado CG nº 1789/2017, tendo em vista à comunicação de início de cumprimento de sentença em incidente digital.
Int... - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), JOÃO NUNES NETTO (OAB 263911/SP), JOSÉ
GARCIA NETO (OAB 303199/SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), SARAH
SENICIATO (OAB 128960/SP)
Processo 0019450-13.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019450) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Sidnei de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da
taxa de desarquivamento no valor de R$33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei nº 11.608/2003,
com redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de
Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Prazo: 30 dias.
Int. - ADV: BRUNA MEYER (OAB 337061/SP)
Processo 0019663-58.2009.8.26.0344 (344.01.2009.019663) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa
- Construart Empreiteira Ltda - - Cícero Lopes da Silva - Vistos. Pedido de desarquivamento: Complemente o subscritor o
recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$1,31 (Um real e trinta e um centavos), uma vez que foram recolhidas
apenas R$32,15, e o novo valor da taxa de desarquivamento é de R$33,46, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com redação
alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Prazo: 30 dias. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0021087-96.2013.8.26.0344 (034.42.0130.021087) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Jefferson Franchini de Melo Silva - - Jenisson Franchini de Melo Silva - - Jaqueline Franchini de Melo Silva - Edilson de Melo
Silva - Antônio Inácio da Silva Neto - ntônio Inácio da Silva Neto, advogado, possui um crédito no valor R$ 32.208,20, oriundo
de um título executivo extrajudicial que tramita na 4ª Vara Cível desta Comarca Local, referente à cobrança de honorários
contratuais de serviços prestados ao requerido, Edilson de Melo Silva. O Juízo da 4ª Vara Cível determinou a penhora no rosto
destes autos, até o limite do crédito de eventuais valores em favor do requerido. A penhora foi anotada. No entanto, em resposta
ao Juízo da 4ª Vara Cível, este Juízo informou que não existe nenhum importe em prol do requerido. Não obstante, o exequente
dos autos da 4ª Vara Cível, ora peticionante de fl. 352/361, explica que há um valor remanescente transferido da Justiça
Federal para Vara da Família para pagamento de pensão alimentícia, que posteriormente fora transferido para o presente feito,
e que diante da natureza alimentar de seu crédito, pede que o valor aqui depositado seja remetido ao processo do juízo da 4ª
Vara local, para abatimento na execução que lá tramita. Decido. Como é sabido oshonorários advocatícios possuem natureza
alimentar dos honorários. Contudo, os valores aqui depositados também detém caráter alimentar, posto que foram transferidos
e bloqueados para garantir o pagamento da condenação aos requerentes, em data anterior (02/06/2015-fl. 243) a penhora
anotada (02/09/2019). Mesmo que não fosse, o valor pertence aos requerentes e não ao requerido, cuja penhora se reflete. Pelo
exposto, indefiro a transferência do importe reservado e bloqueado aos requerentes para pagamento da condenação. Apresente
o patrono da parte requerente o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, devidamente preenchido, obtido
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, tornem para apreciação do pedido de levantamento de
valores. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS
(OAB 328577/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022132-09.2011.8.26.0344 (344.01.2011.022132) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- ESPÓLIO de Pedro Sérgio Negrão - Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor do Dr. Augusto (que possui poderes específicos para receber e dar quitação, conforme
instrumento de mandato juntado às fls. 12), referente ao depósito no valor de R$ 11.407,58, devidamente atualizado (comprovante
de fls. 395) e de acordo com o formulário MLE de fls. 400. No mais, certifique nos autos do processo digital de Precatório, o
depósito parcial, bem como o deferimento do levantamento. Intime-se. - ADV: GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR
(OAB 311539/SP), AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB 68157/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/
SP)
Processo 0025652-79.2008.8.26.0344 (344.01.2008.025652) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Telma Maria
Barion Castro de Paula - - Fábio Castro de Pádua - Nélson Tamura - - Nélson Tamura Júnior - Danielle Cristina de Oliveira
Tamura - - Marcos Aurelio da Costa da Conceição - - Marco Antonio Martins Ramos - - Egydia Rodrigues Ribeiro Ramos - Jardim das Águas Ltda SPE - - Levi Empreendimentos Ltda Epp - - Iliaci Andreoli Sales - - José Fernando Moron Saes - Vistos.
Venha para os autos comprovante do recolhimento da complementação (R$ 3,24), vez que a diligência para o Oficial de Justiça,
consoante valor estipulado para cota de ressarcimento de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$ 82,83, de
acordo com o Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014, e às fls. 690/691, foi recolhido em 27/01/2020, o
valor de R$ 79,59. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB
366078/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0027258-79.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027258) - Arrolamento de Bens - Jefferson Ricardo Domingues - Brazelina
Maria de Jesus Óbito: 27061986 - Vistos. Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do
feito. Int.. - ADV: DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB
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