TJSP 10/02/2020 - Pág. 2417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
2417
(OAB 138636/SP)
Processo 1021497-41.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia
Ltda - Thiago Colono Costa - - Pamela Cardoso Alves Galego - À luz do requerimento de fls. 635 - e porque já foi realizada
audiência, sem êxito - assino o prazo de 10 dias com o fito de que sejam ultimadas eventuais tratativas. Findo o interregno em
comento - com ou sem requerimento - tornem conclusos, para decisão. - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP),
PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1021531-89.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- SERGIO LUIS DE SOUZA BELO - Na pertinente linha defendida pelo exequente às fls. 108/11, não obstante a oportunidade
conferida às fls. 105, não trouxe o executado um único extrato atinente às contas de sua titularidade, e que foram bloqueadas
às fls. 84/6. A agravar a situação, é incontroversa a utilização de crédito de mais de R$ 30.000,00, além da ocorrência de
inadimplência, daí porque, smj, desarrazoada a pretensão do devedor no sentido de perfectibilizar reserva financeira - cuja
espécie (poupança ou CDB, que seja), não demonstrou a contento. Desta feita, à míngua da notícia acerca da interposição de
recurso dotado de efeito suspensivo, liberem-se as somas bloqueadas em prol do credor. - ADV: MAURICIO DUARTE PAULA
SOUZA (OAB 105555/RJ), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), ESTELA CARVALHO DUARTE (OAB
174507/RJ), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP)
Processo 1022916-67.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos.
Aguarde-se o decurso de prazo das intimações das penhoras realizada (fls. 403/404). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1023390-67.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Aparecida da
Silva Trostolf - Bruno Barros da Rocha - Vistos. A fim de evitar que o valor bloqueado às fls. 31/32 fique retido sem que obtenha
rendimentos e cause, consequentemente, prejuízo às partes, determino sua transferência para conta judicial à disposição
deste Juízo, sendo certo que o produto ficará penhorado nestes autos. Diante do silêncio da devedora, aguarde-se eventual
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO PUTINI (OAB 300848/SP), WILSON ROBERTO GOMES (OAB 1344/AC),
VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP)
Processo 1024069-04.2018.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão / Resolução
- Givan da Silva - Fabiana Luiza da Silva - Vistos. A petição de fls. 185/186 não pertence a estes autos e sim aos autos do
cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 1024180-56.2016.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Ganzarolli e Ganzarolli Idiomas Ltda - BANCO
BRADESCO SA - III DECIDO. Em face do exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA PRESENTE AÇÃO
DE EXIGIR CONTAS e reconheço um saldo existente em favor da autora no valor de R$ 14.805,13, cujo pagamento deverá
ser efetuado pelo réu, observando-se a incidência da correção monetária a partir da data em que foram feitas as operações,
bem como juros de mora de um por cento ao mês, a contar da data da citação. O vencido arcará com o pagamento das custas
processuais e da verba honorária que fixo em quinze por cento sobre o valor da condenação. Com o advento do trânsito em
julgado, à míngua de requerimento, arquivem-se. P. R. I. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS
LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO
DORIA (OAB 124893/SP), FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP)
Processo 1024631-76.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - José Nilson Henrique Neto - Cleide Maria de Santana - - Valdomiro Paulo dos Santos - Raimundo Nascimento Santos - Ciência da pesquisa efetuada pelo
sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP), ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB
372860/SP)
Processo 1025073-42.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos.
Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente,
sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credor.
Expeça-se minuta via BACENJUD. Int. - ADV: LETÍCIA SUFI TOSTI (OAB 398231/SP)
Processo 1025526-37.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Amauri Laurentino Lima da Silva - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: PAULO
ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1025572-26.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Osvaldo de Oliveira - Marina Morelli Milani - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 25/27, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por OSVALDO DE
OLIVEIRA em face de MARINA MORELLI MILANI, nos termos do artigo 487 inciso III do CPC. Não tendo as partes em seu
pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento
integral da obrigação. P.R.I. - ADV: ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP), NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP),
LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB 283563/SP)
Processo 1025975-92.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Ciência da pesquisa Bacenjud. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1026120-51.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Vistos. Intime-se o executado, através de carta, nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º o Código de Processo Civil.
Int. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1026120-51.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Recolha o exequente, em cinco dias, as custas para as intimações determinadas às fls. 51. - ADV: CLEBER ANDRADE
DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1026172-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Katia Elaine da Silva Bueno
- BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Fls. 131/132: manifeste-se a autora em cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1026748-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Farias Pereira - ITAU UNIBANCO
SA - Em prol do instituto da composição, diga o banco qual o valor atualizado do seu crédito, bem como diga se não existe a
possibilidade da concessão de descontos para a possibilidade de adimplemento com valor reduzido, na hipótese de adimplemento
num número menor de parcelas. Diga, demais disso, se possui efetivo interesse na realização de audiência para tal fim, à luz
do aceno do demandante havido às fls. 213/4. Findo o interregno conferido sem manifestação, tornem conclusos, para decisão.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP)
Processo 1026993-51.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edmilson Custodio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º