TJSP 10/02/2020 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
2997
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Piralog Express Transportes Eireli - Epp - - Camila Partezani Folkas - Walfrede Garros Folkas - - Maria Luiza Dias Raymundo - - Sérgio Aparecido Raymundo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, porém não os acolho. Em verdade, pretende o embargante rediscutir
o mérito da decisão recorrida, o que somente poderá ser feito por meio da interposição do recurso apropriado. Ausente qualquer
omissão, contradição ou obscuridade na decisão, REJEITO os embargos de fls. 322/324, mantendo a sentença recorrida tal
como lançada. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006099-81.2017.8.26.0451 - Monitória - Combustíveis e derivados - Petrobras Distribuidora S/a. - Clm Comércio
de Lubrificantes e Acessórios Ltda Me - - Luis Alberto Bombo - - Tânia Cristina Bortoleto Bombo - Vistos. Fls.255: Rejeito os
embargos de declaração eis que inexiste qualquer contradição a ser sanada eis que o valor acolhido na decisão embargada
consta do cálculo que instruiu a inicial e que já incluiu a correção monetária e os juros moratórios devidos desde o vencimento
da dívida até a data de sua elaboração razão pela qual se adotou tal data para que se indica novo cômputo de tais verbas e,
se há divergência da parte quanto ao termo inicial de sua incidência, como quanto aos juros de mora que entende se dar da
citação, ao revés do adotado na decisão embargada por se tratar de mora “ex re”, deve veicular seu inconformismo pela via
recursal adequada. Intime-se. - ADV: PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1006568-59.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elza Pereira da Silva
Camargo - Vistos. Anoto que, nesta data, procedi à consulta do veículo descrito na inicial, conforme documento juntado a fls.
retro. Considerando que o feito envolve o interesse de incapaz, ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RAQUEL DE
SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1006606-42.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO BRADESCO S/A - Bar e
Lanchonete Pinheiro de Saltinho Ltda - - Rodrigo Pinheiro - (Sobre a CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO de fls. 128,
diga o Exequente.) - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1007003-67.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Ivanilde Bombo
Montebelli - Anaí Caroline Maciel de Oliveira - - Silvana Aparecida da Silva Leme Maciel - - MARCELO MACIEL - Vistos. Fls.
105/106: Expeça-se carta para citação da coexecutada Anaí, no endereço indicado. Quanto ao pedido de penhora do imóvel
indicado, considerando que ambos os executados - Marcelo e Silvana, são proprietários do referido imóvel, e, considerando
ainda, que não houve citação válida de Silvana, eis que o aviso de recebimento foi assinado por terceiro, relego a apreciação
da penhora para após a citação de Silvana, manifestando-se o exequente neste sentido, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP)
Processo 1007046-72.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Aldrey Leon Fillieattaz Me - - Aldrey Leon Filliettaz - Vistos. Fls. 88/92: Defiro o pedido, mediante a complementação da
taxa, uma vez que se tratam de dois executados. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1007241-52.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Franciele Ribeiro Pereira M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Manifeste-se a autora acerca da
contestação apresentada. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1007330-80.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Dilcéia Victorette do Vale Ana Carolina de Gaspari - Vistos. Fls. 189: Ante a juntada do formulário, expeça-se o MLE. No mais, Diga a parte exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP)
Processo 1007341-07.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter Cezario Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Ciência às partes da perícia designada para o dia 13/05/2020, às 11:20 horas, a ser
realizada no IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, devendo o requerente comparecer munido
de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS
(todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários
médico-hospitalares), devendo ainda, comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência. REF. IMESC - Pasta nº 480622,
conforme ofício de fls. 127. - ADV: LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB
285275/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 1007385-26.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ademir Marques da
Silva - Tenda Atacado Ltda - Sompo Seguros S.A. - Vistos. Defiro a denunciação da lide feita em resposta, providenciando a
ré denunciante sua citação no prazo de 30 dias, pena de prejuízo à denunciação. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
(OAB 195470/SP), JULIANA BRIGANTE PREZOTTO PATREZZI (OAB 265355/SP)
Processo 1007923-07.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Edson Luis Ferrer
Alcarde - Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 196 e segs.:
Sobre a prova documental, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas
indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008310-22.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Camila Oliveira Soares - Vistos. Fls. 82/83: Ante o recolhimento retro, adite-se o mandado de busca e
apreensão e citação para cumprimento no endereço indicado, ficando deferida a ordem de arrombamento e reforço policial, se
necessários ao cumprimento da ordem. Faça-se constar, também, o nome e telefone fornecidos para que o Sr. Oficial de justiça
faça contato, caso entenda necessário. Os demais pedidos constantes da petição, independem de ordem judicial. Anoto que
o bloqueio do veículo ainda não foi realizado por falta de recolhimento da taxa pertinente. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1008348-68.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Raul Antonio de Barros Junior Isaias Cardoso de Campos - Vistos. Fls. 118: Adite-se o mandado para cumprimento dos endereços indicados. Intime-se. - ADV:
ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP)
Processo 1008520-73.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Delson de Souza - - Dasdores
Ernandes de Souza - Ville Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Providencie-se a regularização do polo passivo,
conforme solicitado (fls. 110/111). No mais, tendo em vista a petição de fls. 109, manifeste-se a requerida sobre o interesse na
realização de audiência de conciliação. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), SIDNEI INFORCATO
(OAB 66502/SP)
Processo 1008939-93.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Katia Gisele Cunha de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º