TJSP 10/02/2020 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
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de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ANTONIO CARLOS DE
PAULO MORAD (OAB 281017/SP), MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), LUCIANO HENRIQUE
DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP)
Processo 1007519-53.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Real Paulista Comercial de Alimentos
Ltda - Marcos Vagner Pelizer - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento da despesa postal
necessária em Guia FEDTJ de Código 120-1, indicando expressamente, caso não tenha feito, endereço de correspondência.
Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio
de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional.) - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1009796-42.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Cocre - Lúcio André Brossi - 1. Proceda a Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD
e, em caso de resposta positiva, o bloqueio de circulação. 2. A Serventia deverá, providenciar pesquisa de declarações de
imposto de renda pelo INFOJUD. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB
155678/SP)
Processo 1010210-11.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luan Henrique Carvalho de
Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ante o trânsito em julgado e, considerando
que foi instaurado o cumprimento de sentença em apenso, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se naqueles
autos. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1010629-31.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Piazza Navona - Romualdo Leandro da Silva - - Alessandra Maximo da Silva - 1. Sobre a petição de fls. 269/270, manifestese a parte executada. Com os esclarecimentos, diga a parte exequente sobre a contraproposta. 2. Com relação a Nota de
Devolução (fls. 266/267), providencie a Serventia a emissão de novo boleto, conforme requerido (fls. 270). - ADV: JULIANA
CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB
215636/SP), NOELIR CESTA (OAB 34508/SP)
Processo 1010720-24.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Redepisos Acabamentos para
Construção Eirelli Epp - Ricardo Alves da Silva - 1. Proceda a Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo
sistema RENAJUD e, em caso de resposta positiva, o bloqueio de circulação. 2. A Serventia deverá, providenciar pesquisa de
declarações de imposto de renda pelo INFOJUD. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1010813-89.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
Antonio Clemente - Banco do Brasil S/A - 1. Faça a Serventia as alterações necessárias no sistema, para constar que este feito
ainda não está extinto, pois pendentes embargos de declaração. 2. Rejeito os embargos de declaração opostos pelo executado,
pois a suspensão que havia sido ordenada pelo STJ não atinge este feito, habilitação e cumprimento de sentença coletiva,
como tem reconhecido a 17ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça deste Estado. Não havia impedimento, assim,
à extinção da execução, nem ao deferimento do levantamento de valores. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1012226-69.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Olga Maria Scudeller TELEFONICA BRASIL S/A - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo a parte vencida beneficiária da gratuidade da Justiça, só
responde pela sucumbência pelo prazo de cinco anos e se, dentro desse prazo, vier a ser provado que deixou de existir a
situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade (CPC, art. 98, § 3º). Como só restou condenação
em sucumbência, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROBERTO
SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 1012430-11.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dsi Distribuidora Automotiva Ltda Vagner Carbinatto-ME - Vistos. Nos termos do artigo 840, §1º, do CPC, defiro o pedido, nomeando o exequente como depositário
do bem penhorado, mediante compromisso. Expeça-se mandado para transferência da posse (retificando o auto de penhora
fls. 130). Expeça-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 04 de fevereiro de 2020. - ADV: WAGNER CARBINATO JÚNIOR (OAB
197997/SP), ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 365123/SP)
Processo 1014385-53.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ezequiel Vacchi - MARIA PEREIRA
DOS SANTOS - - ANTÔNIO PAULO VILLANOVA ESTEVAM - Nos termos do art. 2º, X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado
pela Lei Estadual nº 16.897/2018, conforme detalhado no Comunicado nº 211/2019, é necessário o recolhimento de despesa
para desarquivamento em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP em caso de processos eletrônicos ou em
caso de processos físicos arquivados junto ao arquivo geral e no valor de 0661 UFESP em caso de processo físico arquivado
na própria unidade judicial. O presente caso versa sobre processo de autos eletrônicos ou físicos que estejam arquivados junto
ao arquivo geral, razão pela qual o recolhimento será no valor de 1,212 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$33,46;
esse valor deverá ser recolhido e seu recolhimento comprovado em cinco (05) dias úteis, sendo o silêncio presumido como
desistência do pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional.) - ADV: VANESSA RODRIGUES (OAB 368406/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1014413-45.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Hamilton Sant’anna Couto - Jun Car Veículos - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Gabriel Mata
Borges da Silva - Manifeste-se o autor sobre a citação negativa do réu Gabriel da Mata Borges da Silva, conforme AR de
fls. 61. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação pelos demais réus. - ADV: BRUNO
DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), JEAN CARLOS CARDOSO
GALHARDO (OAB 175816/RJ), JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (OAB 102715/RJ)
Processo 1014571-08.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigações - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - M. J. Transporte Charqueada Ltda - Me - A parte interessada nas consultas on line deverá complementar
a despesa necessária conforme Provimento CSM nº 2516/2019, no prazo de cinco dias úteis. Recolhida a taxa. Proceda a
Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD e, em caso de resposta positiva, o bloqueio
de circulação, bem como pesquisa de declarações de imposto de renda pelo INFOJUD. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS
FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1014714-89.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Audaris da Fonseca Bissoli
- Plinio Sergio Jorge - - Raquel Malaguetta Jorge - - Paulo Cesar Jorge - - Rosa Elaine Bruno Jorge - Sobre o e-mail de fls. 65,
diga a exequente em cinco (05) dias úteis. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
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