TJSP 10/02/2020 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
3513
recurso inominado), sob pena de deserção. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1005803-92.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão - Jeison Cassio dos Santos Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o autor para que se manifeste sobre o andamento dos autos nº 1002224-39.2019.8.26.0482.
Int. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 1006624-96.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Luzia Cordeiro - Relação:
0065/2020 Teor do ato: Vistos. Por ora, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Vitor Mizuno Cotes (OAB 332765/
SP) - ADV: VITOR MIZUNO COTES (OAB 332765/SP)
Processo 1006624-96.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Luzia Cordeiro - Vistos. Petição
de fls. 355: Oficie-se ao CREAS-IDOSO conforme requerido. Int. - ADV: VITOR MIZUNO COTES (OAB 332765/SP)
Processo 1008475-73.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Angelo de Faccio
Junior - Vistos. Diante da certidão de pág. 270 dando conta da inércia do autor em atender ao comando judicial de pág. 268,
indefiro o pedido de justiça gratuita. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da taxa judiciária (preparo do
recurso inominado), sob pena de deserção. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27.949/SP)
Processo 1008989-26.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - José Jorge de Oliveira - Vistos.
Ante a certidão retro, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o fornecimento do tratamento. Int. - ADV:
FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP)
Processo 1010185-65.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan
Douglas Silva - Vistos. 01) Solicitem-se, com urgência, informações à requerida sobre o peticionado retro, num prazo de 03
(três) dias. Para que não haja prejuízo à parte autora (paciente) determino que se proceda à a intimação da requerida por
oficial de justiça. 02) Sem prejuízo, colham-se informações do DRS, no mesmo prazo, encaminhando-se por oficial de Justiça,
instruindo com cópia da petição de fls. 506/507. Int. - ADV: ANA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE (OAB 372594/SP)
Processo 1011473-14.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Luiz
Claudio Alves da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a comparecer em cartório para assinatura do termo de responsabilidade
para fins de emissão de mandado de levantamento, conforme r. decisão de fls. 231/233. - ADV: FELIPE GAVA SILVA (OAB
391558/SP)
Processo 1012886-62.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pre-moldados
Panorama Eireli - Município de Presidente Prudente - Vistos. Por ora, à vista do teor da peça de contestação (fls. 55/59),
determino que a Fazenda requerida, no prazo de quinze dias, traga aos autos cópia do edital de notificação/intimação da
empresa autora acerca da autuação lavrada (fls. 18/22), publicado, segundo Informação prestada (fls. 61), em jornal local na
data de 31.05.2017. Int. Presidente Prudente, 06 de fevereiro de 2020. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito
Auxiliar - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB
220833/SP)
Processo 1013315-29.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria de
Lourdes da Silva Santana - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - Vistos 1) Aprovo os
quesitos apresentados pelas partes (fls. 116/117 e 233/234), e admito o assistente técnico indicado (fls. 116), independentemente
de compromisso (art. 466 do NCPC) competindo à parte que promoveu a indicação dar ciência a seu assistente dos atos em
que deva participar. 2) Comunique-se ao IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), nesta cidade,
solicitando a indicação de médico e designação de data e horário para a realização da perícia, o qual deverá ser instruído com
as cópias necessárias. Fixo um prazo de 30 (trinta) dias, a partir da realização da perícia, para apresentação do laudo médico.
Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/
SP), ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP)
Processo 1013341-66.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carla Regina
Martanenco - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados
fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste
sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância
e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1013341-66.2015.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carla Regina
Martanenco - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1014029-86.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel
Antunes - Vistos. Sobre os termos da certidão do oficial de justiça de fls. 82, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
Processo 1014406-62.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Jose Rubens
Baggio Neia - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública exequente, no prazo de
5(cinco) dias, acerca da petição juntada (pág. 181). Int. - ADV: PAMELA CACEFO NÉIA (OAB 392118/SP), FELIPE GAVA SILVA
(OAB 391558/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP)
Processo 1015146-15.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Nirvanildes Martins da Costa Depieri - Vistos. Complemente o subscritor do relatório de fls. 107, em atendimento à decisão de
fls. 36/38, quanto à confirmação da pertinência do uso do medicamento Prolia 60MG (fls. 17). Oficie-se ao DRS-XI, instruindo
com cópia do documento de fls. 17 e decisão de fls. 36/38. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/
SP)
Processo 1015399-37.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Jose Carlos
Pereira Araujo - Vistos. Façam estes autos conclusos à MM. Juíza Auxiliar. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR
(OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1016459-11.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Evonir Grandi
- Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Sobre o peticionado pela requerida a fls. 56, manifeste-se o autor. Int. ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP)
Processo 1017371-08.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Luiz Henrique Pereira de Almeida Junior - Vistos. Acolho o pedido da parte autora de pág. 37 e, com fundamento no art. 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotandose. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 1017482-89.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Coraça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º