TJSP 10/02/2020 - Pág. 3531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
3531
Processo 1003749-87.2018.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Manifeste-se o(a) exequente sobre o andamento ao feito, que se encontra
paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004136-68.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fica a exequente intimada, na pessoa de seu procurador legal, para providenciar
o regular andamento do feito, ficando ciente que decorreu o prazo estabelecido, sem que houvesse qualquer manifestação
sobre o cumprimento do acordo celebrado. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO
ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
Processo 1004442-71.2018.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE VENCESLAU - Manifeste-se o(a) exequente sobre o andamento ao feito, que se encontra paralisado há
mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME
CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004553-21.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE VENCESLAU - Fica a exequente intimada a se manifestar em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo
de 5 dias sem que o(a) executado(a) comprovasse o pagamento do débito ou garantisse a execução. - ADV: MARCO ANTÔNIO
RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004878-64.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Manifeste-se a exequente em prosseguimento, ficando ciente que decorreu o
prazo de 180 dias de sobrestamento do feito. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO
ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2020
Processo 1002750-03.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - O.G.L. - E.S.G. - P.M.P.V. - “Fica, por este ato, a Drª Nathalia fernandes grião coser, OAB/SP 283792, devidamente intimado para manifestar
nos autos do processo em que foi indicada para exercer a função de curador(a) especial do(a) executada Elimara dos Santos
Gomes,bem como do despacho do seguinte teor:”Vistos.Ante a inércia do Curador Especial nomeado através do vosso ofício
nº 0005769840/2020 de 08/01/2020, revogo a nomeação.Comunique-se à OAB e solicite-se, COM URGÊNCIA, a indicação
de outro advogado para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a).Feita a
indicação, intime-se para que se manifeste nos autos.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intimese.” - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), NATHÁLIA FERNANDES GRIÃO COSER (OAB 283792/SP), DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP),
PAULA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS (OAB 411588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2020
Processo 0000357-25.2019.8.26.0483 (processo principal 1001676-45.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cheque - R.M.S. - A.C.G. - Obs: Carta precatória à disposição. Deverá a parte autora providenciar a sua distribuição, em
cumprimento ao Comunicado CG Nº 2290/2016, disponibilizado em 05/12/2016, o qual informa que: “A distribuição da carta
precatória digital será feita por meio de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, nos termos da Resolução 551/2011,
tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal
ou Estadual for parte.”. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), MAYARA RENATA DA COSTA MACEDO (OAB
387657/SP)
Processo 0000709-80.2019.8.26.0483 (processo principal 0003511-90.2015.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Creusa Miranda de Novaes Samorano - Paulo Roberto Maximino - Vistos. 1-Homologo, para que
produza seus devidos efeitos, a adjudicação levada a efeito pelo auto de pág. 201, atribuindo ao(à) exequente o(s) bem(ns) ali
descrito(s). 2-Expeça-se mandado de entrega. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), LUCIMARA
MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
Processo 1004401-70.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - José Rodrigues da Silva - Vistos. Recebo a petição da pág. 7 como aditamento à
inicial. Anote-se. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito,
conforme cópias da petição inicial e da CDA que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do
efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além
das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
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