TJSP 11/02/2020 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
1096
artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta digital. Int. - ADV: BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP)
Processo 0004956-78.2018.8.26.0309 (processo principal 1001883-18.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Centro
Automotivo Moleque Travesso Ltda - Rodoestexpress Transporte Rodoviario de Cargas Ltda Me - Vistos. Requeira a exequente
o que de direito em termos de prosseguimento do feito, indicando bens passíveis de penhora. Silente, aguarde-se manifestação
no arquivo. Int. - ADV: VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 374568/SP), BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP)
Processo 0005613-20.2018.8.26.0309 (processo principal 0019087-39.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Airton Batista de Souza - Diego de Souza Feres Cherfen - - Bruno Henrique Carecho - Vistos. Ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.
Proceda-se ao desbloqueio do veículo FIAT/SIENA ELX, placa DIK 6128 através do sistema RENAJUD. No mais, conforme
artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor da
causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa
ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, na pessoa do Advogado Constituído, fica a parte executada intimada
para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo,
ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: MARIA DELZA FERREIRA
FRANCA (OAB 92539/SP), WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP)
Processo 0006547-41.2019.8.26.0309 (processo principal 0005297-27.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ivan Rosa Barbosa - FÊNIX EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vistos. Fls. 59: Defiro a penhora dos créditos
existentes em favor de FÊNIX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.320.883/0001-30), nos autos dos processos nº 001693392.2003.8.26.0309 e nº 0041062-88.2008.8.26.0309, em trâmite, respectivamente, perante à 5º e 4ª Varas Cíveis desta Comarca,
até o limite do débito (R$ 53.716,06). Nos termos do artigo 860 do Código de Processo Civil, solicitem-se aos Juízos daqueles
feitos a anotação da penhora no rosto dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, providenciando
a serventia seu encaminhamento através do e-mail institucional. Intime-se e providencie-se. - ADV: ANA GABRIELA MARTINS
MAVIEGA (OAB 410577/SP), FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA (OAB 288732/SP), IVAN ROSA BARBOSA (OAB
231605/SP)
Processo 0009308-45.2019.8.26.0309 (processo principal 1002919-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDNA MARIA LOPES PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se às
partes acerca do cálculo apresentado pela contadoria do juízo, 80/83. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP),
ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0009308-45.2019.8.26.0309 (processo principal 1002919-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDNA MARIA LOPES PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 86: Defiro
prazo de 60(sessenta) dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. Int. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA
(OAB 206395/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0009588-50.2018.8.26.0309 (processo principal 1009115-23.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0009801-90.2017.8.26.0309 (processo principal 0008117-72.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - I.I.B.G. - G.S.C.P.S.M. - Intimação à Credora para retirar “on-line” a certidão já expedida. - ADV:
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), KATIA NAILU GOES RODRIGUES ZAFALON BISPO (OAB 145641/
SP)
Processo 0009980-87.2018.8.26.0309 (processo principal 0001418-46.2005.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Espolio de Fernando Vaqueiro Ferreira - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Manifeste-se às
partes acerca dos esclarecimentos apresentados pela contadoria do juízo, fls. 435. - ADV: BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB
321363/SP), SUELY DE JESUS FASSINA (OAB 54923/SP), BRUNO WINKLER (OAB 204399/SP)
Processo 0011532-24.2017.8.26.0309 (processo principal 0007391-35.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Daniel
Rossi Neves - - Alexandre Panariello - Paulo Roberto Cervantes - - Simone Fontolan Cervantes - - Gemini Editora e Eventos
Musicais Ltda - Fls. 175: Defiro, na esteira da decisão de fls. 170/172. Expeça-se o necessário, com brevidade. Intime-se. - ADV:
WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 141525/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB
200312/SP)
Processo 0012170-86.2019.8.26.0309 (processo principal 1021402-13.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Panzonatto e Panzonatto Lanchonete Ltda -Me Casa de Shows Rei da Noite - Vistos. Fls. 65 e seguintes. Por primeiro esclareça a parte executada o ocorrido, no prazo de
cinco dias, sob pena de serem adotadas as medidas requeridas pela parte exequente, sem prejuízo da majoração da multa.
Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP),
LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO
CONSTANT (OAB 167504/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP)
Processo 0012420-22.2019.8.26.0309 (processo principal 1017265-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 18/19: Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta
precatória expedida, diligenciando a parte autora acerca do seu integral cumprimento. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0013211-59.2017.8.26.0309 (processo principal 1013466-68.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Posto Amigão de Itupeva Ltda - Robson Au Tigre da Silva - Intimação ao Credor para retirar
“on-line” os ofícios já expedidos, comprovando seu protocolo em 10 (dez) dias. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA
(OAB 131577/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), FERNANDO DE SOUZA (OAB 211770/SP), GABRIELA PILLEKAMP
(OAB 359879/SP)
Processo 0013778-90.2017.8.26.0309 (processo principal 1004467-92.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Center Vac Tecnica Em Equipamentos para Saneamento Ltda-epp - Vistos. O aviso de recebimento juntado
às fls. 105 não foi assinado pelo executado, sendo necessária a repetição do ato de intimação para evitar-se futura arguição de
nulidade. Assim, providencie a exequente o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça, em 05 (cinco) dias. Após,
expeça-se mandado de intimação para o executado do bloqueio efetivado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDRÉIA RAMOS
(OAB 212889/SP)
Processo 0015763-26.2019.8.26.0309 (processo principal 1021993-38.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Manifestar-se a exequente sobre a devolução do AR assinado por
terceira pessoa. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
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