TJSP 11/02/2020 - Pág. 1406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
1406
pagamento no prazo legal. Intime-se pela imprensa oficial. - ADV: BRUNO TAVEIRA COTA (OAB 112175/MG), JANSEN CALSA
(OAB 351172/SP)
Processo 1008821-59.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.V.S. - Autora - Ante a certidão
negativa do oficial de justiça juntada à fl. 107, indique aos autos o endereço correto e atualizado do réu. - ADV: RODRIGO
RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 1009825-97.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Teresa Antonio Siqueira
de Santana - Fl. 102: homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado, cumprindo no mais,
o quanto determinado na sentença retro proferida. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009825-97.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Teresa Antonio Siqueira
de Santana - *autor: alvará em termos para encaminhamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1010142-95.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Max Daves Fernandes - - Marielen
Fernandes Moraes - Cumpra-se o inventariante conforme fls. 150/151. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1010142-95.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Max Daves Fernandes - - Marielen
Fernandes Moraes - Vistos. Fls. 160/175: anote-se. Em complementação, providencie o inventariante a vinda aos autos da
valor venal e da certidão negativa de débitos do imóvel objeto da matrícula 21554, retificando-se o valor dado à causa e o
recolhimento da taxa judiciária. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1010142-95.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Max Daves Fernandes - - Marielen
Fernandes Moraes - Para apreciação do pedido de alvará judicial, necessária a vinda aos autos de aditamento às primeiras
declarações e plano de partilha, bem como, da vinda de certidão de dependentes junto ao INSS em nome da autora da herança.
Outrossim, esclareça o inventariante a ausência nas declarações e plano de partilha, do imóvel comprovado às fls. 130/132,
partilhado para a autora da herança ante fl. 122, de tudo comprovando-se aos autos, e apresentando novas declarações e plano
de partilha, emendando-se o valor da causa. No mais, traga aos autos prova de propriedade do imóvel descrito à fl. 34 - item “3”.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1010224-68.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - K.E.C.L. - W.S.L. - Fls. 328/330: ante o cálculo elaborado pela contadoria, manifestem-se as partes. Após, ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/
SP)
Processo 1010669-52.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.K.O. - Fls. 267/268:
ante o documento apresentado, expeça-se novo mandado de averbação conforme requerido, observando-se os termos da
sentença proferida às fls. 245/246. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1010669-52.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.K.O. - Novo Mandado
de Averbação em termos para impressão. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1010705-89.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007234-65.2019.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - R.A.M.C. - - F.A.M.C. - - M.M.Q. - Expeça-se novo alvará judicial com prazo de validade de 60 dias,
autorizando a autora incapaz representada, a movimentar as contas bancárias em seu nome junto ao Banco do Brasil S/A
(fls. 106/109), consoante sentença retro proferida à fl. 118. Após, aguarde-se pelas prestações de contas. Intime-se. - ADV:
LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 419675/SP)
Processo 1010705-89.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007234-65.2019.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - R.A.M.C. - - F.A.M.C. - - M.M.Q. - *autores: imprimir e encaminhar alvará expedido. - ADV: LUCIANA
CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 419675/SP)
Processo 1011021-05.2019.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Deoclécia Eugênia da Silva - - Silvana
Cristovão de Souza - - Romulo Cristovam Corce - - Samanta Cristovam Corce - Fls. 89/94: inexistindo documento hábil que
vincule a terceira pessoa indicada na aquisição da parte ideal do bem imóvel ora sobrepartilhada, deixo de acolher os embargos
de declaração interpostos às fls. 76/77, devendo a questão levantada ser objeto de apreciação da Superior Instância, querendo,
em recurso próprio, ou buscar pelos meios administrativos próprios para tanto. Cumpra-se conforme sentença retro proferida.
Intime-se. - ADV: KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA (OAB 269393/SP)
Processo 1011668-97.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edmar Silva - Em cinco (05) dias,
manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 34. Decorrido silente, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1011779-81.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivan Iguei Paz - - Denise Paz Moraes
da Silva - - José Enio Paz Júnior - - Allan Jeyson Iguei Paz - Vistos. Por ora, providencie o inventariante a vinda aos autos da
representação processual de Lair Moraes da Silva ou o pedido formal para sua citação. Intime-se. - ADV: BÁRBARA KRISHNA
GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1012515-07.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.H.D.S. - - A.D.S. - Manifeste-se
a parte exequente, ante o retro requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS MURILO BIAGIOLI (OAB 324547/
SP)
Processo 1012549-11.2018.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - V.C.B. - M.V.B. - Ante o retro certificado, solicite a serventia
novamente agendamento pelo médico-perito, para a realização da perícia a ser realizada junto à residência da interditanda, tudo
consoante fl. 111, e observando-se a reserva dos honorários periciais (fl.159). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB 387055/SP)
Processo 1012598-52.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Cidmar Antonio Maduro Bocaiuva - Irene Bortolan
Bocaiuva Bizetti - - Mario da Silva Bocaiuva Neto - - Paula Bortolan Bocaiuva Forster - - Debora Bortolan Bocaiuva - - Milena
Bortolan Bocaiuva Pellegrini - Vistos. Fls. 207: deverá ser juntado aos autos a prova de propriedade do veículo e respectivo valor
venal, segundo tabela FIPE. Fls. 124/206: tendo em vista a discrepância entre documentos e plano de partilha apresentados
anteriormente nos autos, bem como ausência dos quinhões pertencentes aos herdeiros e incompatibilidade ao valor dado à
causa face ao montante dos bens arrolados, prudente a apresentação de novo plano, com as respectivas provas de propriedade
e valores venais, bem como das certidões negativas de débitos. Para tanto, concedo o prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV:
ROANNITTA GIMENEZ (OAB 371144/SP)
Processo 1012841-59.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.G.A. - D.G.S. - Fls. 46/62: defiro
a gratuidade ao réu. Manifeste-se a parte contrária ante a contestação com documentos apresentados. Após, ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: KELEN EUGÊNIA BARBOSA CRUZ (OAB 26877/GO), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA
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