TJSP 11/02/2020 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
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nas fls. 103/105 houve a quitação do financiamento do imóvel pela executada Rosemeire Aparecida Raphael junto à Caixa
Econômica Federal. 2- Destarte, lavre-se novo termo de penhora, desta feita sobre o imóvel de propriedade da Executada,
intimando-se-a e respectivo conjuge, tudo conforme § 1º do artigo 845 do CPC/2015. 3- Após, efetuarei a averbação on-line da
penhora junto ao ofício imobiliário pelo sistema “Arisp” . 4- A Executada Carmen Silva Raphael ou seu Espólio sequer foi citada
para pagamento na presente ação. Assim sendo, fica indeferido o pedido de suspensão da ação apenas com relação a ela. 5No mais, verificando que em sua certidão de óbito de fls. 123/124 consta que não deixou bens, manifestem-se os Exequentes.
6- Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR
(OAB 370007/SP)
Processo 1015766-53.2019.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marinês Pereira - Valmir de Lima
Garcia - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 32/62, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os
fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção,
alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). ADV: FABIO GOMES DE PAULA (OAB 329066/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), ANDREIA EVANGELISTA
MARTINEZ (OAB 378772/SP)
Processo 1015818-49.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Rosa dos Santos Ribeiro - Makro Atacadista Sociedade Anônima - - BANCO BRADESCARD S/A - Devem as Requeridas
regularizarem suas representações processuais, juntando a taxa de mandato. Sobre as contestações exibidas nos autos nas
fls. 37/54 e 59/79, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351
do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou
extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação
e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP)
Processo 1016177-96.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Carmem Lucia Michelette Galante - Deve a requerida providenciar o recolhimento da taxa de mandato.
Prazo: 15 (quinze) dias. Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 83/118, com ou sem reconvenção,
e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade
passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação
de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias
úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216). - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), VALTER LANZA NETO (OAB
278150/SP)
Processo 1016179-66.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Gabriel Carvalho Basilio - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 111, no prazo legal de 15
(quinze) dias úteis. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)
Processo 1016201-32.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA - Marcia
Cristina Tavares Pansani - Manifeste-se o Banco-exequente sobre a certidão da Oficiala de Justiça de fls. 137, no prazo legal de
15 (quinze) dias úteis. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1016498-68.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Praça das Sapucaias - Francine Carvalho Marica - Sobre o r. despacho-ofício do Juízo Deprecado juntado nas fls. 91/92 dos
autos, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) Dias. - ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP)
Processo 1016524-66.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1001343-48.2015.8.26.0047 - 2ª Vara
Cível) - Auto Posto Park Buracão de Assis Ltda Manfergo Metálica Ltda e Outros - Marco Antonio Silva da Costa - Certidão Oficial de Justiça - Proposta de Autocomposição Positiva - Art. 154, VI do CPC - NOVO CPC - ADV: NAYARA MORAIS OLIVEIRA
(OAB 341895/SP)
Processo 1016524-66.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1001343-48.2015.8.26.0047 - 2ª Vara
Cível) - Auto Posto Park Buracão de Assis Ltda Manfergo Metálica Ltda e Outros - Marco Antonio Silva da Costa - Vistos. 1Fls. 186: Mantenho a decisão de fls. 71 pelos seus próprios fundamentos. A finalidade da Precatória já foi cumprida, conforme
certidões de fls. 16 e 76. 2- Manifeste-se a parte Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. 3- No silêncio, devolva-se a presente com as
homenagens deste Juízo. 4- Intime-se. - ADV: NAYARA MORAIS OLIVEIRA (OAB 341895/SP)
Processo 1016705-33.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Mesquita
Serva Mascaro Simões - Apple Computer Brasil Ltda - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 38/80, com
ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses
de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do
autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de
15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO
(OAB 356437/SP)
Processo 1016758-82.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Carlos Volpe - - Marlene
Pascoalina Fregonezi Volpe - José Américo de Souza - - Domitila Gonçalves da Silva e outro - Vistos. 1- Diante da certidão de
fls. 112, manifeste-se a parte Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV:
FERNANDO BARONI GIANVECCHIO (OAB 206434/SP)
Processo 1016847-37.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Rodrigues
Barraca - White Martins Gases Industriais Ltda - VISTOS. 1- Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por
SIMONE RODRIGUES BARRACA contra WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. 2- A Requerida ainda não foi citada
para os termos da presente ação conforme se infere dos autos. 3- Nas fls. 34 a Autora pediu a desistência da presente ação. A
petição foi assinada pela nobre advogada da Requerente, que tem poderes para desistir conforme se vê de fls. 14. 4- Destarte,
nos termos do artigo 200, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil de 2015,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO manifestada nas fls. 34 e declaro extinto o presente feito sem resolução
do mérito. 5- Diante do que consta de fls. 34, homologo a desistência do prazo recursal devendo a serventia certificar o trânsito
em julgado da presente sentença. 6- P.I.C, arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a
Portaria nº 01/2003. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1016936-60.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Kioshi
Tokumo - Aline Nayara Machado Torres - - Eduardo Imamura - - Eliana Rodrigues Barraca Imamura - VISTOS. 1. Trata-se de
Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança ajuizada por KIOSHI TOKUMO contra ELIANA RODRIGUES BARRACA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º