TJSP 11/02/2020 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
1738
Gemente, acima qualificado, do bem imóvel localizado à Rodovia do Trabalhador, nº 745, Bussola, Matão/SP lavrando-se auto
circunstanciado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ
FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 1004759-89.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monique Andréia de
Mira - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, bem como do Acórdão de fls. 159/163.
Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo
o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e
comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de
ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido,
apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/
SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 1004829-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Patricia Sampaio Palhares de
Jesus - Banco Unik S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1004979-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Leafar Participações Ltda.
- Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP),
ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo 1005364-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cimag Comercio de
Implementos e Maquinas Agrícolas Ltda - Considerando as peculiaridades da causa e levando em conta as experiências havidas,
neste Juízo, desde a entrada em vigor da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2.015, onde se constatou que a quase totalidade de
audiências de conciliação prévia em processos que versavam sobre matérias análogas à tratada nos autos restaram infrutíferas,
o que acabou redundando em desnecessário e infrutífero prolongamento do andamento processual, em absoluto descompasso
com o princípio constitucional insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, segundo o qual “a todos, no âmbito
judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua
tramitação da duração razoável do processo”, decido não designar audiência prévia de conciliação nestes autos, sem prejuízo
de tal ato processual ser no futuro designado e realizado. Por isso, cite-se a parte requerida, com prazo de 15 dias para defesa.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: ERALDO LUIS
SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
Processo 1005504-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Creber Reginaldo Tamanini e Ou - - Maria
Anunciada dos Santos Tamanini - Vistos. Certifique a Serventia se foram concluídas todas citações e intimações; em caso
positivo, certifique o decurso do prazo para oferecimento de contestação, vindo a seguir cls. Int.-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP)
Processo 1005598-85.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thaina Lopes Moreira - Vistos.
Considerando que a parte autora, devidamente intimada por edital (fl. 103), não deu andamento aos autos (fl. 114), julgo extinto
o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do C.P.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP)
Processo 1005644-74.2016.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mauricio Torcato Maccagnan Regiane Cristina Gouveia Maccagnan - Fl.254: Ciência às partes acerca do agendamento da perícia para o dia 27 de Fevereiro
de 2020, às 13:30 horas, no imóvel localizado na Rua Madre Leônia Melito nº. 512, Las Lomas, na cidade de Matão, Estado de
São Paulo. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ANA CAROLINA
BROCHETTO (OAB 346251/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1005654-21.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Cristiane Bueno Magni - Vistos etc. Diante
do ar de fl. 64, INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) por mandado para informar se tem interesse no prosseguimento
do feito, nos termos do seguinte r. despacho: “Vistos. Considerando o quanto decidido nos autos do processo criminal nº.
1023/2016, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, intime-se a parte autora, por carta AR e no endereço informado na petição
inicial, para que, no prazo de 10 dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação ou qualquer providência, venham os autos conclusos para extinção (art. 485, III do CPC). Intimem-se.”.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2020
Processo 0000370-78.2018.8.26.0347 (processo principal 1004889-50.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.M.T. - C.W.T. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a impugnação aduzida
pelo executado C.W.T. à execução que lhe é movida por L.M.T., representada pela sua genitora R.M. da S., prosseguindose a execução pelo valor de R$ 4.943,76 (quatro mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Defiro o
quanto requerido pela exequente (fl. 171) e pelo Ministério Público (fls. 148/150), procedendo à penhora de eventuais saldos
do PIS e FGTS e de ativos financeiros do executado, pelos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Arcará o réu com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00. Por ser beneficiário da Justiça
Gratuita, o que fica aqui deferido, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. 98, §2º e §3º do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º