TJSP 11/02/2020 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
1900
23134/SP)
Processo 1030562-71.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osmar Jose
Paz Delmaschio - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Diante dos termos do v. Acórdão e do depósito espontâneo pelo requerido,
no valor de R$ 1.975,80 (fls. 271/277), manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VANIA
MARA ROGERIO (OAB 343455/SP)
Processo 2050003-70.1990.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Martineli - Hilda Sccandiuzzi - Vistos.
Trata-se de ação de inventário na qual expedida a carta de adjudicação, retirada pelo advogado José Motta dos Reis Pessoa,
em 06/05/1991, conforme recibo às fls. 76. Pretendendo a peticionante de fls. 122 uma segunda via da carta de adjudicação,
defiro, após o pagamento de todas as taxas pertinentes à nova confecção. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO
NAIME LEVI (OAB 274191/SP), JOSÉ MOTTA DOS REIS PESSÔA (OAB 25648/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/
SP), GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP), CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB 148430/SP), ALEXANDRE
MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP)
Processo 3002126-14.2013.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco
S/A - Ibraço Indústria Brasileira de Artefatos de Madeira e Aço Ltda - - Jose Angelo Rodrigues Salgueiro - Vistos. Defiro o
sobrestamento do processo por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o
disposto no art. 921, 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP)
Processo 3002129-66.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Darcilei Braga dos
Santos - Vistos. Ciência à parte autora da informação de implantação do benefício de auxílio-doença 31/630.151.877-6 com DIB
/ DIP em 01/06/2019, que será mantido na APS Taquaritinga, bem como da cessação em 26/02/2020, devendo o segurado entrar
em contato, com urgência, com a Agência da Previdência Social, conforme explanado no ofício de fls. 257-vº. Fls. 264: concedo
o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para apresentação do cálculo pelo INSS. Int. - ADV: ANDREIA ALVES DE FREITAS (OAB
325148/SP), MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP)
Processo 3002632-87.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirley Aparecida
Righety Gomes - - Pietra Vitoria Righety Gomes - - Marcos Righety Gomes - Triângulo do Sol Auto Estradas S/A - Vistos.
Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos
termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos,
deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDILTER IMBERNOM (OAB
31466/SP), LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB 155351/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP),
VICTOR LUIZ DE SANTIS (OAB 313163/SP), FERNANDA BRATFISCH (OAB 356684/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB
263550/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
Processo 0000090-06.2020.8.26.0358 (processo principal 1003889-11.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Ana Maria Joaquim Semedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o devedor
para que no prazo de 10 (dez) dias forneça à autora, mediante prescrição de seu médico, os medicamentos indicados às fls 04,
sob pena de multa diária de R$ 200,00 , até o máximo de R$ 20.000,00, sem prejuízo de posterior revisão do valor, nos termos
do art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem
cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº
508/2018, para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). ADV: PEDRO ANTONIO LOBANCO GARCIA (OAB 315107/SP), LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP)
Processo 0001095-97.2019.8.26.0358 (processo principal 1004293-33.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Olicio Soligo - Em razão da instalação do módulo MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida
nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: LUCIO
AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0001099-37.2019.8.26.0358 (processo principal 1002664-24.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Tescari - Fls. 364/366: Ciência às partes. Após a certificação do trânsito
em julgado da decisão de fls. 352/354, cumpra-se. No mais, tendo em vista que em 03/10/2019 o STF rejeitou os embargos
de declaração interpostos em face do acórdão proferido no RE 870.947/SE, não havendo modulação dos efeitos da decisão,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: KLEBER
ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), BARBARA ROSSI FERNANDES COSTENARI (OAB 333724/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA
CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0001528-04.2019.8.26.0358 (processo principal 0003242-67.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edileine Cristina Bueno de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BÁLSAMO - Vistos. Inicialmente, verifico que a petição de fls. 57 sequer foi endereçada a estes autos, fazendo referência
a terceiro totalmente estranho à lide. Ademais, deixo consignado que o pedido de designação de audiência de conciliação é
incompatível com o presente rito, todavia, nada impede que a parte executada procure diretamente a parte exequente a fim
de firmar acordo, o qual oportunamente poderá ser homologado por este Juízo. Assim, nada havendo a prover, cumpra-se
a decisão de fls. 53/54, oficiando-se ao perito. Int. - ADV: MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB 364230/SP), ADEMIR CESAR
VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 0003735-10.2018.8.26.0358 (processo principal 0005928-76.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Marli Cossete Alves Pereira - - Cleide Ribeiro da Silva Rodrigues - - Maria Joana Tobias de Souza - - Horacio
Fernandes - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO foi intimada nos autos para dar cumprimento à decisão
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