TJSP 11/02/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
1924
Processo 0004262-68.2009.8.26.0360 (360.01.2009.004262) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Humberto Marçal
Junior - Leni Maria da Silva Faria - Face a juntada de pesquisas BACENJUD aos autos em epígrafe, manifeste-se a parte
interessada em termos de prosseguimento do feito. (Resultado das pesquisas: NEGATIVO) - ADV: MURILO DE FREITAS
DEMASI (OAB 189945/SP), JULIO CESAR PRADO (OAB 94123/MG)
Processo 0004288-56.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.V.O.S. - - F.A.O.S.
- F.D.F.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
- ADV: CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 0004301-94.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004301) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Deomar Marquetti - - Zilda de Fatima
Campeotto da Silva - João Umberto Bombarda Giordano - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para retirar,
no prazo de cinco dias, a carta de adjudicação expedida pelo Cartório. - ADV: FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/
SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP), VIVALDI CARNEIRO
JUNIOR (OAB 28325/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0004437-57.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004437) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Sherlon Ricardo de Deus e Cia Ltda Me - - Sherlon Ricardo de Deus - J.B.D. - VISTOS, Uma vez mais, no prazo de cinco dias, informe a credora acerca do cumprimento do acordado, consignando
que a inércia ensejará extinção do feito. Sem prejuízo, proceda ao recolhimento da taxa de substabelecimento em igual prazo.
Decorrido, na inércia, oficie-se à SPPrev para conhecimento. Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), WELLINGTON
REBERTE DE CARVALHO (OAB 171961/SP)
Processo 0004508-35.2007.8.26.0360 (360.01.2007.004508) - Mandado de Segurança Cível - Tecno Service Serviços
Temporarios Ltda - Secretario da Fazenda do Municipio de Mococa - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se às partes, no prazo
legal, sobre o resultado da pesquisa juntada às Fls. 793 dos autos. - ADV: MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/
SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0004664-76.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- JUSCELINO MOREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc. Providencie a serventia ao
cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado pela parte requerida (fls. 182/190), com o qual houve concordância expressa da parte credora, por seu
procurador (cf. fls. 193). Transitada esta em julgado, não havendo embargos ou impugnação, expeça-se o necessário ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P. I. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCELO GAINO COSTA
(OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0004754-21.2013.8.26.0360/01">0004754-21.2013.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0004754-21.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - M.H.M. - - M.E.S. - - J.S. - - P.R.A. - - M.J.S.A. - Face a juntada de pesquisas
RENAJUD, BACENJUD, MIDAS aos autos em epígrafe, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito.
( Fls. 235 a 259) - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004756-59.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004756) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Patricia
Januario - Despachante Central - Eder dos Santos Oliveira - Vistos. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte
requerida) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Expeça-se certidão de honorários à Curadora Especial
nomeado. Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º,
CPC). Int.. - ADV: ANDREA DIAS PROENÇA MELO (OAB 234593/SP), ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP)
Processo 0004863-69.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004863) - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum
- Nairma Franzoni de Castro - - Ercio Aparecido de Castro - - Luiz Benedito de Castro - - Zamira de Souza Castro - - Ercília
de Castro Ribeiro - - Cleiton Eduardo de Castro - - Claudemar de Castro - - Regiane de Paulo Castro - - Cláudia Aparecida de
Castro Silva - - Noel Aparecido Pedro da Silva - - Cleonice Aparecida Castro e Silva - - Claudinei Francisco de Castro - Luiz
Carlos Lopes - - Nelson de Castro - - Therezinha Fante de Castro - - Anita de Castro Liberali - - Odilon Liberali - - Adélia de
Castro Lopes - - José Clemente - - Lucia Helena de Castro Clemente - - Alice Rosângela Rodrigues de Castro - - Benedito de
Carlos de Castro - Pedro Ernesto Meirelles Brandão - Vistos. A informação trazida na petição retro juntada dessoa da informação
contida na Certidão de Óbito juntada às fls. 296. Assim, de se concluir que a parte autora não deu cumprimento ao determinado
às fls. 251. Assim, uma vez mais, concedo o prazo de trinta dias para atendimento do que lá consignado. Int.. - ADV: MARCELO
LUIS BONAITA (OAB 304179/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), JULIANA
ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 0004903-17.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004903) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Carolina Borcezzi Kunzle - - Johann Eugen Kunzle Neto - - Espólio de Johann Eugen Kunzle - Vistos.
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual Ezeiza Maria Borcezzo Kunzle noticiou que se sub-rogou nos
direitos creditícios do banco exequente após assumir a dívida (fls. 180/1), postulando pela homologação da sub-rogação. Decido.
Conforme é assegurado pelo art. 286 do Código Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sub-rogação
noticiada às fls. 180/1 e, por consequência, determino a retificação do polo ativo da ação, excluíndo-se o Banco do Bradesco
S/A e incluíndo-se Ezeiza Maria Borcezzo Kunzle. Feito intime-se, intime-se a {agora} exequente para que, no prazo de quinze
(15) dias, regularize sua representação processual, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito. Gize-se que, no tocante à cessão de crédito, que a notificação prevista no art. 290 do Código Civil tem o fim exclusivo de
proteger o devedor, evitando o pagamento ao credor primitivo ou a possibilidade de oposição de eventuais exceções ao cedente
e ao cessionário, à luz dos artigos 292 e 294, ambos do Código Civil. Não é imprescindível para a validade da cessão do crédito.
P. I. C.. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0004916-16.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004916) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gisele
Fernanda Ferreira de Souza - Deposito Santa Maria - Hosana Celi da Costa Cossi - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do
retorno dos autos do Segundo Grau, devendo a parte interessada manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento,
observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto nos Provimentos 16/2016 e 60/2016, das
NSCGJ - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP),
ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 0005042-66.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005042) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dulcelena da
Silva - Maria Aparecida da Silva - VISTOS, Os presentes autos se encontravam arquivados junto à empresa terceirizada, no
município de Jundiaí. Assim, nos termos do Comunicado 211/2019, DJE de 06 de março de 2019, providencie a parte interessada
à complementação da taxa de desarquivamento, no prazo de vinte dias. Int.. - ADV: ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º