TJSP 11/02/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
2110
290089/SP)
Processo 1004720-13.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C. - K.B.P.C. - Vistos.
Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 52 e determino a realização de estudo social a fim verificar a existência
de paternidade socioafetiva. Encaminhem-se os autos ao setor técnico para as providencias necessárias. Intime-se. - ADV:
FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 1004736-35.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Bento Marchis Erberson Silva dos Santos - Vistos. Ante a falta de colaboração do exequente, remeta-se ao arquivo provisório até que se
consume a prescrição intercorrente. Intime-se. Mogi Guacu, 30 de janeiro de 2020. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA
(OAB 178931/SP)
Processo 1004744-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.A. - - R.C.M.S. - Ciência aos requerentes
acerca da expedição do Termo de Guarda e Responsabilidade Provisória (val. 180 dias), compareçam, em conjunto, os guardiões
provisórios nomeados, Sr. Paulo e Sra. Roberta, para assinatura em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1004757-40.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A - Estela Maria Hara de Carvalho Zenari - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. 2) Eventual pedido de
Cumprimento de Sentença deverá tramitar eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento
CG nº 16/2016 - Cód. 156. 3) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em fase de conhecimento)
serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004782-53.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos de Oliveira Vistos. Fls. 56: Defiro o pedido de penhora sobre o(s) veículo(s) indicado(s). Expeça-se mandado de penhora, avaliação e
intimação. Pedido de leilão será apreciado após o prazo para impugnação. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1004827-57.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliane Cristina da Cruz
Domingues Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maura Helena Fagundes e outro - Fls. 186/188: Vistas
ao INSS dos documentos novos juntados pela parte autora, pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB
343053/SP)
Processo 1004855-93.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JANELINE DA SILVA ALVES - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15)
dias. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP)
Processo 1004912-43.2019.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jair José Borges - - Rosangela Biazotto Gomes
- - Jose Carlos Biazotto - - José Geraldo Biazotto - - Roselí Biazotto Borges e outro - Manifeste-se a parte autora acerca das
certidões negativas do Oficial de Justiça às fls. 90/91, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção do processo e sua condenação ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos
§§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 1004915-32.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.C.S. - J.A.C. - Providenciar o(a) Defensor(a)
nomeado(a) pela OAB/SP, a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ
(OAB 143193/SP), ROBERTA WOLFF MENDES STABILE (OAB 322888/SP)
Processo 1004920-20.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0005167-91.2010.8.26.0472 - 2ª Vara) Sebastião Martins de Azevedo - Espólio - Claudionor Andrade Cardoso - - Luis Fernando Mendes de Andrade - Vistos. 1 - Intimese o perito José Menah Lourenço para que informe a este Juízo se realiza perícias pelo Convênio PGE/OAB. 2 - Em caso
positivo, nomeio o perito acima para realização da avaliação. Solicite-se a reserva de honorários e, após comunicação, Oficie-se
o expert para agendamento Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)
Processo 1004997-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Antonio Rizzo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 148/150. Trata-se de reiteração de pedido de tutela antecipada o
qual será apreciado apenas quando do sentenciamento para que não haja inversão indevida do rito processual. Aguarde-se o
decurso do prazo para que o INSS se manifeste sobre o laudo pericial. SEM PREJUÍZO, manifestem-se as partes se reputam
este Juízo competente para processamento e julgamento da presente causa, à luz das alterações que a Lei 13.876/2019 efetuou
na Lei 5.010/1966, no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas ao princípio da boa fé processual, o silêncio será interpretado
como ausência de objeção a que este Juízo processe e julgue a demanda. Desta feita, eventual alegação de nulidade por
incompetência absoluta efetuada após o transcurso do prazo acima mencionado será reputada como litigância de má-fé, com as
consequências processuais decorrentes da conduta. Intime-se. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1005014-65.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marciel Aparecido de
Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência de que a perícia médica no(a) Requerente foi agendada para o
dia 11/08/2020, terça-feira, às 14h30min a ser realizada no consultório da Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, situado na Rua
Visconde de Taunay, 420, sala 85, Vila Itapura, em Campinas-SP. DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) do autor ZELAR PELO
SEU COMPARECIMENTO. O autor deverá comparecer com antecedência de 30 minutos, munida de seus documentos pessoais,
bem como exames de laboratório, radiológicos, de imagem, etc., se porventura os tiver. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 1005015-84.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. 1 - Fls. 126: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido, nos
termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se em
prosseguimento independentemente de nova intimação. Em caso negativo, considerando que já houve a intimação pessoal
da parte autora pela segunda vez (fls. 114/125), nos termo do disposto nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, as fls. 113, tornem
conclusos para extinção sem julgamento do mérito por abandono da causa. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1005054-86.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago Farias da
Silva - Nivaldo Farias da Silva - Vistos. Fls. 151/154: Conforme se observa em fls. 141 o veículo já se encontra com restrição
de transferência. Com relação ao pedido de penhora, indefiro, por ora, até que se fique comprovado que o bem foi adquirido na
constância do casamento. Decorrido prazo de 15 (quinze) dias se manifestação da parte interessada retire-se a restrição sobre
o veículo. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/
SP)
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