TJSP 11/02/2020 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
2123
intimação dos requeridos no novo endereço fornecido as fls. 153, sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo
Civil. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/
SP)
Processo 1007967-41.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Larissa Gabriela Granado - Cláudio
Carrasco Granado - Vistos. Fls. 209/210: Diante da manifestação da parte, arquive-se. Intime-se. - ADV: REINALDO AURELIANO
FIRME (OAB 367001/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 1008008-66.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Carlos Roberto de Campos - Fica
o Autor intimado para manifestação acerca da DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO no prazo de trinta (30) dias, nos termos do
disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir
a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais
e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB
185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1008012-11.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Nos termos da Portaria deste Juízo nº 003/2019, fica a parte autora intimada do deferimento do prazo de trinta (30) dias para
recolhimento da despesa necessária para citação/intimação dos requeridos na forma requerida as fls. 193/194 (diligência Oficial
de Justiça), no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008041-90.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neusa
Maria Borges Alves - Vistos. INTIME-SE o INSS para juntada do cálculo de liquidação no prazo de sessenta (60) dias. Com
a providência, manifeste-se a parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG
nº 16/2016 Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do
CPC. Decorrido o prazo sem a apresentação do cálculo pelo réu, deverá a parte exequente apurar e juntar o demonstrativo dos
valores que entende serem devidos e promover o Cumprimento de Sentença digital nos mesmos termos, no prazo de trinta (30)
dias. Após, o processo será arquivado. Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 1008110-88.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ronei Papa - João Ricardo
Stabile - - Jose Roberto Stabile - - Magaly Martini Stabile - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo da parte executada sem
comprovação de pagamento do débito e sem interposição de Embargos à Execução. No silêncio, os autos subirão conclusos
para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/
SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1008118-36.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Reginaldo Costa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor(a) sobre o Ofício recebido juntado aos autos, às fls 310/313.
Informando cumprimento de decisão e data para perícia dia 27/05/2020 - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO
(OAB 293036/SP)
Processo 1008119-50.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - P.C.N.B.
- Mandado de Busca e Apreensão em carga com a Central de Mandados (fone: (19) 3831-6142). ATENTANDO-SE QUE HÁ
APENAS UMA GUIA DISPONÍVEL PARA NOS AUTOS PARA ESTA DILIGÊNCIA. Entre o autor em contato com o Oficial de
Justiça, no prazo de cinco dias, para fornecimento dos meios necessários ao seu cumprimento. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1008130-79.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - L.G.T. - G.L.P.P.M.E. - Vistos. Fls.
84/96: Nos termos da documentação apresentada e parecer do Ministério Público, providencie a parte ré o integral cumprimento
da liminar, procedendo e comprovando a cobertura dos tratamentos de forma compatível com a necessidade da parte autora,
ou seja, indicando clínicas e profissionais especializados localizados na comarca de seu domicílio, no prazo de cinco (05) dias,
sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o fiel cumprimento da ordem judicial, limitado a trinta (30)
dias, sem prejuízo da obrigação de ressarcir as despesas da parte autora com o tratamento prescrito. Anoto que se tratando de
sanção pecuniária, os valores se reverterão para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Guia FEDTJ Código 442-1 (Artigo 97 do CPC). Sem prejuízo da intimação, através dos Procuradores constituídos nestes autos,
servirá a presente decisão de ofício junto à parte ré para que providencie a cobertura do tratamento na forma e prazo acima
estipulado, o qual poderá ser protocolado diretamente pela autora. Intime-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/
SP), ENILTON JOSE SABINO (OAB 93792/SP), FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL (OAB 328561/SP)
Processo 1008165-73.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo Gentil Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Vistos. Não há que se suspender a perícia de
reabilitação já que se trata de prerrogativa da agência do Instituto réu, tendo sido ventilado em sentença. A decisão de fls. 198
não é incompatível com tal procedimento, já que os Embargos interpostos pelo requerido referiram-se a programa já findo, não
tendo sido ainda implantado novo eventual processo de reabilitação. Além disso, trata-se dematéria que deverá ser discutida na
Superior Instância, já que se encontra encerrada a atividade jurisdicional de 1º grau. Oportunamente subam os autos. Intime-se.
- ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1008179-62.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.C.G. - A.N.G. - Ciências às partes
acerca da retirada da restrição (transferência) no sistema RENAJUD, conforme fls. 170. Ademais, os autos serão remetidos ao
serviço de máquina para cumprimento do item 2 da decisão de fl. 169 e à fila de pesquisas. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES
DA SILVA (OAB 394218/SP), ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1008186-15.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Vistas à parte ré dos documentos juntados em réplica pela parte autora.
Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando
em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas
e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverão as
partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Eventuais pedidos de prova formulados
na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008201-52.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oxigênio Guaçu Comércio de Gases
Industriais Ltda Epp - Jotec Indústria e Montagens Industriais - Ltda - Me - Fls. 87/88: Manifeste-se a executada no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), MONICA DO CARMO FRANCO BUCCI MARTINI (OAB
275765/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º