TJSP 11/02/2020 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
2193
227861/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 0008922-23.2014.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RIVALDO VITOR
BORBA FERREIRA - ACHA PNEUS E VEICULOS COMÉRCIO LTDA - EPP - - CHARLISTON FERREIRA DE ANDRADE - Banco
Bandepe S/A - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Vistos. 1 - Fls.
369/370 - Aguarde-se o retorno do ofício. 2 - Fl. 367 - Considerando-se que a carta de intimação do cônjuge do coexecutado
Charliston Ferreira de Andrade, Camila Lagreca de Andrade, foi recebida por terceiro e que se trata - a intimação - de ato
pessoal, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. ADV: RODRIGO DE LUCENA ARAUJO (OAB 29793/PE), GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA (OAB 20719/PE), BETELLEN
DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 0009228-89.2014.8.26.0363 - Sobrepartilha - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.C. - J.B.S.S. - Vistos. Ante
as informações prestadas pela contadoria (fls. 249/257), intime-se o executado, por intermédio de seu procurador, do quanto
determinado à fl. 248. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), LUCIANO
CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 0009885-70.2010.8.26.0363 (363.01.2010.009885) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.N.T.M. - - W.M.J. Vistos. Fls. 41 - DEFIRO vista dos autos fora do Cartório à parte peticionante pelo prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: CARLOS
RENATO PARENTE FILHO (OAB 46109/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP)
Processo 0013452-22.2004.8.26.0363 (363.01.2004.013452) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Ruff C J Distribuidora de Petroleo Ltda - Auto Posto de Servicos Nossa Senhora Aparecida de Artur Nogueira
Ltda e outros - Vistos. 1 - Fls. 468 - Ante o reconhecimento jurídico do pedido, nos Embargos de Terceiros n° 100023394.2019.8.26.0363, DETERMINO o levantamento da penhora à fl. 268. Servirá cópia desta decisão, desde assinada digitalmente
(vide lateral direita), como termo de levantamento de penhora. 2 - Fls. 471 - Ademais, compulsando os autos, verifica-se que, com
o propósito de encontrar bens em nome dos executados, várias pesquisas foram realizadas, tendo todas elas sido infrutíferas.
Com efeito, o cenário que se tem é a demonstrada ausência de bens penhoráveis em nome dos executados, sendo que os atos
de pesquisas realizados nos autos têm se mostrado inúteis e que movimentam a máquina judiciária, já assoberbada, de maneira
inócua sem qualquer resultado prático e efetivo ao recebimento do crédito perseguido nos autos. Tal situação recomenda,
assim, a suspensão da presente execução. É certo que, tal medida, não impede que a parte exequente continue a diligenciar
extrajudicialmente na busca de bens em nome da parte executada e a pretensão de penhora deles, quando encontrados, nestes
próprios autos (art. 921, §3º do CPC). Portanto, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil, DEFIRO e SUSPENDO
a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se em arquivo. Esclareço que, decorrido o prazo supra, independentemente
de desarquivamento, intimação das partes ou qualquer outra formalidade, começará a correr o prazo prescricional do título (art.
921, §4º do CPC). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), LAIS DE MELO SILVEIRA (OAB
347878/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP), RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO (OAB 110125/SP)
Processo 3005007-46.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Tamyroselar Casa e Construção Ltda Me - - ROSEMEIRE APARECIDA ALMEIDA TEODORO - - Wilson Teodoro Júnior - Vistos.
1 - Fls. 145/153 - Primeiramente, comprove o banco exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o correto recolhimento das custas
referentes às pesquisas BacenJud, RenaJud e InfoJud, cujo código é 434-1. 2 - Outrossim, na mesma oportunidade, manifestese o autor se ainda possui interesse na penhora, já transferida, à fl. 142 ou se concorda com seu levantamento, equivalendo o
silêncio à anuência. 3 - Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), ANTONIO
ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 3005678-69.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itauleasing S/A Eduardo Alves Carinta e outro - Vistos. 1 - Fl. 90 - Não é o caso, por ora, de prescrição intercorrente, uma vez que o feito foi
suspenso aos 15 de Janeiro de 2015 - fl. 61 - e o prazo prescricional do título em voga, instrumento particular, é de 05 (cinco)
anos, após a suspensão da execução por 01 (um) ano. Estes autos, portanto, ficaram suspensos de 15 de Janeiro de 2015 até
15 de Janeiro de 2016, data em que se iniciou o prazo prescricional, que, por sua vez, perdurará até o dia 15 de Janeiro de
2021. 2 - De mais a mais, manifeste-se o exequente se ainda possui interesse na penhora, avaliação e execução dos veículos
bloqueados à fl. 46/48, ou se concorda com seu levantamento, equivalendo o silêncio à anuência. Para tanto, concedo o
prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP),
ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS (OAB 110091/SP), JULIANA BRIGANTE PREZOTTO PATREZZI (OAB 265355/SP)
Processo 3006117-80.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING
S/A - V2M3 INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA - ME - Vanderlei Ratz Conde - Vistos, Tendo em vista a manifestação
de fls. 188, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve
a citação. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020-CÍVEL
Processo 0003523-37.2019.8.26.0363 (processo principal 1004944-16.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Duplicata - Companhia Brasileira de Aluminio - Metal 2 Industria e Comercio Ltda. - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se no
prazo de 15 dias, acerca da impugnação de fls. 23/33. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOAO
FULANETO (OAB 71177/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS
(OAB 298335/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB
325076/SP), LUIZ PAULO GRANJEIA DA SILVA (OAB 71152/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º