TJSP 12/02/2020 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1293
encaminhamento. - ADV: AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 27137D/PE), MICHELLE DOS SANTOS ARAUJO
(OAB 325640/SP)
Processo 1022930-77.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Josiane Aparecida
Ortis - Vistos. Fls. 41: ante o informado, fica mantida a audiência. Aguarde-se. Sem prejuízo, cabe ao requerente providenciar o
endereço para tentativa de citação do requerido Hélio. Int. - ADV: SHEILA FERRAZ GOMES (OAB 404590/SP)
Processo 1023866-73.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Linhares da Guarda - Maria
Aparecida F Cursos (Mc Cursos) e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Verifiquei junto ao Portal de Serviços
e-SAJ, que constam algumas ações contra a ré em trâmite perante esta Comarca (Juizado Especial Cível - proc. Nº 001344048.2019 e Vara da Fazenda Pública - proc. Nº 1015383-88.2016) e no Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Paulista/
SP (proc. Nº 0002121-49.2018). Assim, para se evitar nulidades, solicite-se informes acerca do atual endereço da ré, constante
nos referidos autos. Intime-se. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB
362132/SP)
Processo 1024775-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenilte Gomes
Barbosa - Viação Leme Ltda - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Ciência quanto ao ofício recebido do IMESC às fls.
479, designando exame pericial para o dia 19/05/2020, às 14:00 horas, onde Zenilte Gomes Barbosa deverá comparecer à
Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Necessário apresentar documentos de identificação original e com foto,
sem o qual não será atendido, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal
(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), ficando o patrono do autor(a) intimado para
providenciar o comparecimento. Intime-se a autora por mandado, conforme decisão de fls. 460/461. Int. - ADV: MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE
LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
Processo 1024775-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenilte Gomes Barbosa
- Viação Leme Ltda - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Fica a parte ré intimada a depositar a sua parte relativa ao Laudo
(50%), na conta do Imesc. (Banco do Brasil SA (001), agência nº 1897-X, conta corrente nº 8231-7, titular Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC, CPF/CNPJ do depositante, identificando o nome do periciando e o número da
pasta Imesc). Int. - ADV: VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB
150758/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1024775-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenilte Gomes Barbosa
- Viação Leme Ltda - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Ciência da expedição de carta precatória, devendo a parte providenciar
a distribuição e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/
SP), VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2020
Processo 0032220-32.2002.8.26.0309 (309.01.2002.032220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas
Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Defiro a ordem de bloqueio pelo sistema BacenJud. Publicado este despacho, independentemente
de nova intimação, inicia-se o prazo para manifestação sobre o resultado, que estará documentado nos autos, e inclusive para
se requerer o que de direito para fins de penhora ou de reforço da penhora. No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo. Int..
[resultado negativo nos autos] - ADV: FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB 169467/SP), PRISCILA PIRES BARTOLO (OAB 206474/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0032220-32.2002.8.26.0309 (309.01.2002.032220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas
Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Em quarenta e oito horas, manifeste-se a parte contrária sobre o pedido feito por Odete Antunes
de Moraes de desbloqueio do produto da penhora por meio eletrônico, a qual alega ser impenhorável. Int.. - ADV: FABIANA DE
SOUZA DIAS (OAB 169467/SP), PRISCILA PIRES BARTOLO (OAB 206474/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
Processo 0000379-86.2020.8.26.0309 (processo principal 1008542-14.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Milton Cordeitro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos. Nos termos do artigo 523,
§§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), por meio do(s) advogado(s),
a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa
de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual. O prazo de quinze dias para
impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo
para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o
prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB
241171/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 0003288-38.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1018177-77.2019.8.26.0309) (processo principal 100479352.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma Horta - Pedro Augusto Alves
Jardim e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Em que pesem os reclamos da parte executada,
fato é que a superior instância já havia deliberado, em caráter definitivo, acerca da reintegração de posse dos veículos, inclusive,
sobre o “caminhão Mercedes” utilizado na atividade desenvolvida pela empresa comum, Shownice. Destaca-se do julgado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º