TJSP 12/02/2020 - Pág. 1504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1504
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oscar Pedral Pereira Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Angélica Suzano da Silva (OAB: 360100/SP) - Welinton
César Liporini (OAB: 398950/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1011230-96.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiano de Souza Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Angélica Suzano da Silva (OAB: 360100/SP) - Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Vladimir
Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 1011329-66.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Ferreira
Campos - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angélica Suzano da Silva (OAB: 360100/SP) - Welinton César Liporini (OAB: 398950/
SP) - Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1011368-63.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Cruz - PM Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1012984-73.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronaldo Tormena Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1013025-40.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro Umberto Silva Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1013144-24.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apdo/Apte: Rodrigo Gentil Cunha - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Hernany Gratão
(OAB: 332105/SP) (Procurador) - Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP) - Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP) Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1016784-54.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apte/Apdo: Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Garcia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1016966-03.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neide Contin da
Cruz - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Marcio Morgado Contin da Cruz (OAB: 141230/SP) - Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) - Beatrice Canhedo de
Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1018069-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Paulista do
Ministério Público - Apmp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Renata Lev
(OAB: 131640/SP) - Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB:
122614/SP) (Procurador) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1032569-28.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Baruel
- Apelado: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Benedito Ferreira de Araujo (OAB:
71837/SP) - Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1041647-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º