TJSP 12/02/2020 - Pág. 1555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
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Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - As unidades descentralizadas do IMESC em Araçatuba e Bauru não
realizam a perícia médica a que deverá se submeter a autora. Esclareça esta da possibilidade de deslocar-se à capital, para
realização do exame, mediante a requisição pela justiça de passagens gratuitas. Int. - ADV: CARLA GLAZIELY TOLENTINO
DE SOUSA (OAB 393188/SP), RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO (OAB 317230/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB
93172/SP)
Processo 1000545-33.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cardil Comércio de Materiais de
Construção Ltda - Vistos. Defiro suspensão. (60 dias) Intime-se. - ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1001086-71.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jucenira Cordeiro da
Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Oficie-se ao IMESC, com cópia do laudo pericial e da decisão
superior de fls. 272/3, solicitando complementação da perícia para fins de averiguação da existência de eventual nexo causal,
conforme determinado na decisão superior. No mais, intimem-se as partes para esclarecerem se pretendem produzir provas
outras. Int. - ADV: THAIS OLIVEIRA PULICI (OAB 310768/SP)
Processo 1001490-20.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Defiro suspensão (20 dias). Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON
JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1002853-08.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lavre-se termo de penhora, conforme já determinado. (O EXEQUENTE DEVERÁ FORNECER TODOS OS DADOS PESSOAIS
DA SRA MARIA EMILCE, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 97//101) - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP), THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP)
Processo 1003329-80.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Anderson Andrade Pinheiro de Souza - Em face da certidão supra, reitere-se a intimação do(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s)
a fim de que cumpra(m) a determinação de fls. 163. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 1003376-59.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Considerando que o executado mudou-se para endereço ignorado, sem comunicar seu novo endereço nos autos, dou-o
por intimado do bloqueio judicial realizado em sua conta bancária, conforme previsto no art. 841, § 4ª, do CPC. Ao exequente,
para requerer o que for do seu interesse. Intime-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1003685-41.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ricarda Ribeiro Violato
- Prefeitura Municipal de Lins - Manifeste-se a autora sobre o requerimento do perito judicial (fls. 152/3), inclusive para dizer
se, mesmo sendo beneficiária da assistência judiciária gratuita, concorda com o pagamento de parte dos honorários periciais,
medida sem a qual poderá inviabilizar a realização do exame. Int. - ADV: KEVIN BRIAN BRITO DE LIMA (OAB 417139/SP),
JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1003798-63.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Thales de Queiroz Ramon Martins - Ante o recolhimento efetuado, cumpra-se determinação de fls.123. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1004799-15.2019.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter Sozzo - Alyson Silva Sozzo - - Bruno Silva
Sozzo - Intime-se o inventariante no pagamento do ITCMD devido ou comprovação de isenção. Int. - ADV: MARCELO CESAR
ANGELO MENDES (OAB 353673/SP)
Processo 1004961-10.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.J.A.S. - Fls. 44/45: Manifeste-se
o autor. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 1005448-77.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.V.S. - Vistos. Ciente da
informação de fls. 38. Entretanto, o requerido precisa ser citado e não apenas ter ciência da data da audiência. Desta forma,
intime-se a autora para que informe nos autos o endereço correto do réu. Int. - ADV: SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP)
Processo 1005531-93.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli de Fatima
Morais - Banco Pan S/A - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação declaratória de
inexistência de débito, c.c. pedido de indenização material e moral, proposta por Roseli de Fátima Morais, em face do Banco Pan
S.A., com pedido de tutela antecipada, objetivando o cancelamento dos três contratos de empréstimos consignados, descritos
na inicial, sob alegação de que as operações foram contratadas por falsários, utilizando-se de documentos falsificados. Não
é dado ignorar a existência atualmente de quadrilhas de falsários, especializadas na contratação fraudulenta de empréstimos
consignados em nome de idosos e o caso dos autos ostenta todas as características de que se trata de mais um golpe praticado
contra um aposentado. Em face disso e por entender presentes na espécie todos os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC,
defiro o pedido de tutela antecipada
para determinar a suspensão dos descontos que estão sendo efetuados no benefício previdenciário da autora, oficiando-se
à instituição bancária ré para o imediato cumprimento da ordem judicial. Cite-se e intime-se. - ADV: JUCILENE NOTÁRIO (OAB
249044/SP)
Processo 1005610-72.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Donizete Gomes Ferreira - 1)
Anote-se o nome do procurador do requerido no sistema SAJ. 2) Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte
contrária. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1005781-29.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Michele Fernanda Marques Juliana Requeira a autora o que for de seu interesse. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP)
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