TJSP 12/02/2020 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1822
Elson de Carvalho - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 176/220 - Ciência. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER
CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004028-64.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Brasilina Aparecida Galvao Pereira - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 175/230 - Ciência. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1004045-03.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Maria da Conceição da Costa Biancatelli - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 200/216 - Ciência. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP)
Processo 1004066-76.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Adelina da Silva Pereira - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 236/266 - Ciência. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004273-75.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Luciana Cristina Mauri Romano - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 201/222 - Ciência. No mais, aguarde-se conforme determinado
à fl. 195. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004334-33.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Pedro de Jesus Batista Vieira - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 202/227 - Ciência. Aguarde-se o julgamento do recurso
interposto, conforme já determinado à fl. 196. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO
DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1004431-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Henrique
Costa - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as
partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam
as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1004440-24.2018.8.26.0347 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Aparecido Scriboni - Maria de
Fátima da Silva - Vistos. Providencie o autor a vinda aos autos da matrícula atualizada do bem, no prazo de 20 dias, obtida junto
ao Cartório de Registro de Imóveis, dando-se ciência, após a juntada, à parte adversa. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre
o pedido de habilitação de fls. 180/183. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), PAMILA HELENA GORNI
MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004498-27.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Victor Rocha
Leite Júnior - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 287/316 - Ciência. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intimem-se.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1004502-35.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Ivone Colombari de Carlo - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 313/314- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60(sessenta)
dias conforme requerido. Decorrido e certificado, às partes, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1004724-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Patente - Cláudio Leandro Bussola - - Bussola
Ferramentas Agricolas Ltda - Unimil Indústria e Comércio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda - Manifeste-se a parte autora
acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB
279968/SP), VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF (OAB 235266/SP)
Processo 1004891-83.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.A.T.I.A. - A.A.D. - Vistos.
Fls. 274/383 - Ciência. O ofício de fl. 262 já foi respondido às fls. 274/281. Reitere-se o ofício de fl. 263, cabendo ao exequente
sua distribuição em 15 dias ap[os sua liberação nos autos. Intimem-se. - ADV: ALDO APARECIDO DALASTA (OAB 34362/SP),
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP)
Processo 1005167-46.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - Osmar do Socorro da Silva - - Tania Aparecida da Silva - Vistos. Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de fls. 61/63. Aguarde-se o prazo
convencionado. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB
425133/SP)
Processo 1005188-22.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Fernando dos
Santos Oliveira - Vistos. Como dito na decisão judicial antes proferida, o requerente ingressou, somente neste foro, com dezenas
de execuções por quantia certa contra diversos devedores individuais fundando sua pretensão em notas promissórias. Sua
reduzida renda oriunda de aposentadoria é evidentemente incompatível com sua condição de credor plural de inúmeras pessoas,
mormente considerando que os títulos de crédito referem-se a valores superiores à sua própria renda mensal de aposentado.
A assertiva no sentido de que era titular de uma empresa com atividades encerradas faz crer que, no mínimo, continua o
requerente exercendo atividade mercantil. Enfim, todos os elementos de prova evidenciados nos autos demonstram que o autor
não tem como única renda seus proventos de aposentadoria e sua condição de credor em dezenas de execuções por quantia
certa ajuizadas evidencia que tem sim condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Pelo
exposto, indefiro a gratuidade da justiça pleiteada, bem como, o pedido de expedição de mandado de constatação (fl. 16). No
prazo de 15 (quinze) dias, recolha o requerente o que já devido, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º