TJSP 12/02/2020 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1921
Processo 1004264-13.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.C. - V.F.S. - Ciência ao autor de Carta
Precatória expedida de fls. 160/161. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por peticionamento
eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado, no momento
da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e
entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso
seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o benefício.
- ADV: CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP)
Processo 1004472-60.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D.L. - - I.D.L. - “Fica a Sra. I.D.L. intimada
a comparecer perante o cartório deste Juízo, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h30min às 19h00min, portando
documento de identidade oficial, original, com foto, a fim de prestar compromisso e assinar materialmente o termo, no prazo de
cinco dias.” - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 1005261-88.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - C.R.O. - Fls. 41/47: ciência à parte exequente. - ADV: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP)
Processo 1008945-21.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.G. - Diga a parte autora em
termos de prosseguimento. - ADV: GERSON ZONIS (OAB 84473/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2020
Processo 0000556-41.2017.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEX SANDRO SCAPIM e outro - Cumpra-se a decisão de fls. 533. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Maua,
07 de fevereiro de 2020. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
Processo 0001538-20.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FABIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA - Em razão da justificativa (fls. 345/346) e dos documentos juntados aos autos (fls. 347/357), reconsidero a decisão
de fls. 334, deixo de aplicar a multa e determino que não seja oficiada à Ordem dos Advogados do Brasil - O.A.B. Intime-se
a defesa para que apresente, com urgência, os memoriais. Após, cumpra-se o determinado a fls. 326. Publique-se. Intime-se.
Ciência ao Ministério Público. Maua, 07 de fevereiro de 2020. - ADV: JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB 321282/SP)
Processo 1500066-65.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUIZ FERNANDO
FERREIRA DE JESUS - Ante a apresentação de memoriais pelo Ministério Público (fls. 155/157), aguarde-se a apresentação de
memoriais pela defesa do réu, nos termos da decisão anterior (fls. 146/147). Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Maua, 07 de fevereiro de 2020. - ADV: NADIA NUNES PUP E PAULA
(OAB 99087/SP), BRUNO PUP E PAULA (OAB 375948/SP)
Processo 1500997-68.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JARDEL DIAS DE OLIVEIRA - Em
razão da justificativa (fls. 116) e dos documentos juntados aos autos (fls. 117/130), reconsidero a decisão de fls. 115, deixo de
aplicar a multa e determino que não seja oficiada à Ordem dos Advogados do Brasil - O.A.B. No mais, cumpra-se o determinado
a fls. 106, abrindo-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público.
Maua, 07 de fevereiro de 2020. - ADV: SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP), LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO
(OAB 349974/SP)
Processo 1501921-79.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE RODRIGUES DA
SILVA - - PEDRO HENRIQUE SILVA DE LIMA - “OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA MÍDIA ORIUNDA DO “MAUÁ PLAZA SHOPPING”, MENCIONADA NA CERTIDÃO
DE FLS. 358. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1502214-55.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MITCH SANTOS SILVA Cumpra-se a decisão de fls. 142/143, intimando-se a defesa para apresentação de memoriais. Publique-se. Intime-se. Ciência
ao Ministério Público. Maua, 07 de fevereiro de 2020 - ADV: SIMONE CABREDO DE ANGELO (OAB 422215/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUÁ.
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO MATTOS SESTINI
- Execução Penal nº 941.709 sentenciado: RODRIGO CARLOS FERREIRA - Manifeste-se a defesa constituída sobre a cota
do Ministério Público de fls. 54 do Roteiro de penas no prazo de 5 (cinco) dias.. Dr. HENRIQUE FERREIRA CHAVES - OAB/SP
nº 355.348.
- Execução Penal nº 588.782 sentenciado SIDNEY EDUARDO DE OLIVEIRA Defiro o pedido retro. Intime-se a defesa para
que regularize a representação e que os autos encontram-se em cartório, para retirada de cópias pelo prazo de cinco dias e que
os referidos autos retornarão ao arquivo no prazo de 15 (quinze) dias.. GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP nº 295.669.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º