TJSP 12/02/2020 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2170
efetiva existência de crédito será analisada na fase de cumprimento de sentença. Publique-se e cumpra-se - ADV: FABIANO
ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 0003357-08.2019.8.26.0362 (processo principal 1002329-56.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Iara de Lima Laurindo Laudino - Vistos. Ante a notícia de pagamento do
débito (cf. fls. 41/43), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência
JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença - requerida por Iara de Lima
Laurindo Laudino em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o(s) alvará para levantamento do(s) valor(es) depositado(s).
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0003699-19.2019.8.26.0362 (processo principal 1003711-89.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Rogério Ferreira - Vistos. Ante ao decurso de prazo do
Instituto executado (fls. 22) com os cálculos apresentados pela autor, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 10, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do
Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos,
com urgência. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP)
Processo 0004330-60.2019.8.26.0362 (processo principal 1000256-82.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ANA MARIA CAETANO PIRES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante
a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 76/78), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença
- requerida por A. M. C. P em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e, ante o formulário MLE (fls. 79/82) expeça(m)-se o(s) mandado de
levantamento para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se e cumpra-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0004397-25.2019.8.26.0362 (processo principal 1009736-84.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Wilson Galhardoni Filho - Vistos. Diante da
concordância do requerente (fls. 01) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de
fls. 02/05, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência
ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos,
voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0004402-81.2018.8.26.0362 (processo principal 1003469-28.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Biogenese Sementes e Nutrição Vegetal Ltda - Ciência à Exequente do cadastro da penhora junto à ARISP, sendo
certo de que o boleto bancário será encaminhado no e-mail informado, devendo comprovar o pagamento nos autos, no prazo de
dez dias após. - ADV: MURILO MUNIZ SILVA (OAB 384234/SP), MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP)
Processo 0004586-03.2019.8.26.0362 (processo principal 1001417-59.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Claudia Silva Braga - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito
(cf. fls. 38/40), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO
EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença - requerida por Ana Claudia Silva
Braga em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o(s) mandado de levantamento para levantamento do(s) valor(es)
depositado(s), observando que o formulário encontra-se às fls. 35/36. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP)
Processo 0004854-57.2019.8.26.0362 (processo principal 1006772-21.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Junio Cesar Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a notícia de pagamento
do débito (cf. fls. 205), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência
JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença - requerida por Junio Cesar
Batista em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o(s) mandado de levantamento eletrônico para levantamento do(s)
valor(es) depositado(s). Entretanto, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados de levantamento
de depósitos efetuados após o dia 01.03.2017 fica condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do formulado
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Sem
prejuízo, providencie o patrono do(a) autor a juntada aos autos do formulário preenchido, no prazo de quinze dias. Após,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB
239251/SP)
Processo 0004958-49.2019.8.26.0362 (processo principal 1009793-05.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Pereira da Rocha Júnior - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 52/54), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de
execução de sentença - requerida por José Pereira da Rocha Júnior em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o(s) alvará
para levantamento do(s) valor(es) depositado(s). Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e
cumpra-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0005166-33.2019.8.26.0362 (processo principal 1013515-13.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jefferson Leon Bertazollo Staniczuzki - Vistos. Ante a notícia de pagamento
do débito (cf. fls. 63/65), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência
JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença - requerida por Jefferson
Leon Bertazollo Staniczuzki em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos termos do artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o(s) mandado de levantamento para levantamento
do(s) valor(es) depositado(s). Entretanto, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados de
levantamento de depósitos efetuados após o dia 01.03.2017 fica condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do
formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Sem prejuízo, providencie o patrono do(a) autor a juntada aos autos do formulário preenchido, no prazo de quinze dias. Após,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º