TJSP 12/02/2020 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2196
MARRIEL (OAB 350797/SP), MAURICIO FLAVIO MAGNANI (OAB 18384/PR), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1005128-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Filipe Aparecido Naldo - OFICIAL /TABELIÃO DO 1º CARTÓRIO DE NOTAS E PROTESTO DE PORTO UNIÃO/SC - - Banco
Santander Brasil Sa e outros - VISTOS: Homologo o acordo a que chegaram o autor e o corréu Banco Santander Brasil S/A às
fls. a fls. 512/513, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se baixa na parte junto ao sistema SAJ-PG5 (histórico
de partes). No mais, aguarde-se o decurso de prazo para a corré GPS Comércio de Madeiras e Compensados Eirelli apresentar
contestação. Intime-se. - ADV: MAURICIO FLAVIO MAGNANI (OAB 18384/PR), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), KELLEN
DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1005254-85.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Requerente: Ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 105. Manifeste-se em termos
de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1005371-42.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim
Soares - VISTOS: Cite-se o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da
dívida, na forma do que dispõe o artigo 829 do Novo Código de Processo Civil. Cientifique-o(a), outrossim, de que poderá opor
embargos independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo
231. Cientifique-o(a) ainda de que poderá, reconhecendo o débito posto em cobrança, depositar 30% (trinta por cento) do valor
devido aí incluída a honorária advocatícia - e oferecer proposta de pagamento da verba remanescente em até 06 (seis) vezes,
com parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916
do Novo Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, reduzidos pela
metade na hipótese de adimplemento integral no tríduo antes mencionado (artigo 827, § 1º do Novo Código de Processo Civil).
Intime-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1005403-81.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.f. Massaro & Cia
Ltda - Banco do Brasil S/A - VISTOS: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado pelas partes às fls. 139/141 e, por conseguinte, JULGO por sentença EXTINTA a presente ação de Reparação de
Danos que C.F. Massaro Cia Ltda moveu contra Banco do Brasil S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso III, “b” do novel Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam as partes
dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção
e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Certifique-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MAYARA ALCANTARA TERUEL (OAB 379473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0000205-71.2004.8.26.0363 (363.01.2004.000205) - Monitória - Cheque - Supermercados Lavapes Sa - Fight
Eletromecanica Ltda e outros - Manifeste-se o requerente sobre a(s) resposta(s) dos ofícios de fls. 233 (Itaú) e fls. 235 (Banco
do Brasil), no prazo de quinze dias. - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE
BARBOSA (OAB 94916/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0000329-78.2009.8.26.0363 (363.01.2009.000329) - Monitória - Alton Comércio de Peças Ltda - Aparecida Teixeira
Barbosa - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 170, no prazo de quinze dias. - ADV:
MAURA MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 90608/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP)
Processo 0001030-73.2008.8.26.0363 (363.01.2008.001030) - Separação Consensual - Dissolução - E.Y.A. - - L.L.O.A. Para a autora recolher as taxas para expedição da carta de sentença e indicar as peças necessárias, no prazo de quinze dias.
- ADV: LEONICE APARECIDA DA SILVA ESPERANÇA (OAB 112456/SP)
Processo 0001429-92.2014.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ISABEL RODRIGUES FIRMIANO CARLOS FIRMIANO - Para a inventariante dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de destituição. - ADV: JOSE
FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0002244-70.2006.8.26.0363 (363.01.2006.002244) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Millenium
Petróleo Ltda - Auto Posto 22 de Outubro Ltda - Nelson Antonio Furigo - - Adriana Regina Furigo - Vistos. Manifeste-se o
exequente no prazo de 15 dias sobre o pedido feito pelos executados às fls. 409/416 alegando prescrição intercorrente da
presente execução, nos termos do artigo 924, V do NCPC. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA
AGUIAR PARANAGUÁ (OAB 381889/SP), LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP), MAURO SERGIO
RODRIGUES (OAB 111643/SP), GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP)
Processo 0002268-84.1995.8.26.0363 (363.01.1995.002268) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A - Isabel Aparecida Antonio Minervino Me - - Isabel Aparecida Antonio Minervino - - Jair Caetano
Rolindo - VISTOS: A questão acerca da impenhorabilidade do veículo foi há muito superada com as decisões postas a fls. 418 e
427/429, ademais, irrecorridas. A despeito disso, torna o executado com idênticos argumentos, e agora instruído com mesmas
fotos e fundado em “compromissos de venda e compra”, documentos incapazes de aferir vendas. Não há como refugir, pois, à
preclusão consumativa acerca da matéria (art. 507, do Código de Processo Civil). INDEFIRO o pedido de fls. 462. Providencie
a Serventia o imediato cumprimento do mandado expedido. Intime-se. - ADV: RAIANNE DE MORAIS MENATTI (OAB 363785/
SP), MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), ROLDAO ALVES DE MAGALHAES (OAB 41026/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002286-90.2004.8.26.0363 (363.01.2004.002286) - Procedimento Comum Cível - Representação comercial
- G F de Faria Representacoes Comerciais Ltda - Serta Transformadores Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), TIAGO CARDOSO
PENNA (OAB 83514/MG), RODRIGO DE MORAES MARQUES SIGRIST (OAB 306953/SP), CAROLINA VITAL MOREIRA
GOMES (OAB 209013/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB 267690/SP)
Processo 0002408-45.2000.8.26.0363 (363.01.2000.002408) - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Jose Aparecido Barbosa Transportes Me - - Jose Aparecido Barbosa - VISTOS: DEFIRO o pedido de fls. 275. Proceda a Serventia
a pesquisa da última declaração de bens dos executados através do sistema INFOJUD, além do bloqueio de transferência de
veículo(s) registrado(s) por meio do sistema RENAJUD, preferencialmente sobre aqueles sem restrição e até o limite do débito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º