TJSP 12/02/2020 - Pág. 3424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
3424
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se (comprove o interessado a distribuição do r. despacho-ofício de fls. 56).
- ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 1012122-72.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Glovis Brasil Logistica - Tigre
Comércio e Transportes Ltda - Neiva Estela Nunes Marinho - - Diego Ferraes - Vistos. Fls. 211/216: À ré ciência da cópia do
acórdão juntada pela autora. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB 8602/SC),
PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 1012750-95.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1002146-12.2017.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Roberto Ariede - Silvia Regina Fernandes Trivelin - Vistos. Ante a certidão de fl. 64, intimese a embargada pessoalmente. Int. - ADV: MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO
SPENASSATTO (OAB 78905/SP), PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES ARIEDE (OAB 263484/SP)
Processo 1012916-93.2019.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fritz
Walter Wiendl - Luciana Carraro Martines Wiendl - À réplica. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR (OAB 147537/SP),
RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI (OAB 149905/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
Processo 1013578-57.2019.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Beatriz Gislaine Dilio Me - Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Novamente ao M.P. Int. (publicado para regularização) - ADV: CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ITALO ARIEL AGHINA (OAB 261646/SP)
Processo 1013578-57.2019.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Beatriz Gislaine Dilio Me - Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Atenda-se a cota Ministerial de fl.943, intimando-se novamente a
Municipalidade para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB
150050/SP), ITALO ARIEL AGHINA (OAB 261646/SP)
Processo 1013767-35.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Roberto Melo - Gas Forte
Comercio de G.l.p. Ltda - Vistos. Com o protocolamento dos embargos à execução sob n. 10190573120198260451, apensemse a estes aguardando-se a regularização dos embargos. Em seguida, requeira o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento da execução. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO MELO (OAB 339101/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA
(OAB 340052/SP)
Processo 1013942-97.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Espólio de Thereza do Carmo
Lourenço Ferrari - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Ante o exposto, e considerando o
mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTEa presente Ação de Obrigação de Fazer c.c. Tutela Antecipada Cautelar
e Indenização por Danos Morais que ESPÓLIO DE THEREZA DO CARMO LOURENÇO FERRARI move contra UNIMED
DE PIRACICABA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS. Condeno a autora ao pagamento das custas
e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido. JULGO
PROCEDENTE a Ação Reconvencional nº 1014679-32.2019.8.26.0451 proposta por UNIMED DE PIRACICABA - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS em face de ESPÓLIO DE THEREZA DO CARMO LOURENÇO FERRARI para em
consequência condenar a reconvinda ao pagamento dos valores descritos na planilha de fl. 354. Os valores originários deverão
ser corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, desde o
inadimplemento. Condeno-a autora/reconvinte ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes
fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito. P. e I. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP),
PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1014251-84.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eliane Araújo da Silva - Lubrasil
Lubrificantes Ltda. - - YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S/A - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Reporto-me a
decisão de fls. 479, devendo ser cobrado o IMESC, tendo em vista que até a presente data, não houve a resposta do ofício
expedido a fls. 484/5, devendo o mesmo ser reiterado. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CRISTIANO
MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), JOÃO PAULO MONT’
ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), JOAO PAULO SILVEIRA DI DONATO (OAB 251605/SP), LEANDRO COLOMBO
REGIS (OAB 122956/RJ)
Processo 1014383-10.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Marfin - Serviços Administrativos Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o certificado pelo(a) oficial(a) de
justiça. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1014383-10.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Marfin - Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Homologo a desistência da ação, extinguindo o processo com
base no art. 485, VIII, do C.P.C. Não houve citação do requerido, bem como não há custas finais a serem contadas. Não tendo
havido bloqueio do veículo junto ao Renajud, desnecessário seja procedido a qualquer desbloqueio. Outrossim, não há nos
autos comprovante da inserção do nome da requerida junto à Serasa, sendo desnecessária qualquer comunicação acerca da
baixa desta ação. Diante da falta de interesse recursal por parte do autor no presente feito, determino que, após a publicação
desta no D.J.E., seja, de imediato, certificado o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos em seguida. P.I.C. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1014495-13.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa
Cemitério Parque Ressurreição - José Jonas de Souza - - Paulo Roberto Soares Ribeiro - - Maria Victalina - - Ida Alves Teixeira
e outro - Comprove a parte interessada a distribuição do ofício de fls. 143. - ADV: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME
(OAB 51658/SP)
Processo 1014495-13.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa
Cemitério Parque Ressurreição - José Jonas de Souza - - Paulo Roberto Soares Ribeiro - - Maria Victalina - - Ida Alves Teixeira
e outro - Ao autor tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça. (Manifestar-se sobre a carta de citação/intimação devolvida
com cumprimento negativo) - ADV: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP)
Processo 1015083-83.2019.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mailson de Jesus
Govea - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre o pedido de não condenação em ônus sucumbenciais
feito pelo embargado. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB
289751/SP)
Processo 1015083-83.2019.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mailson de Jesus
Govea - Itaú Unibanco S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 108/109, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência JULGO EXTINTA a ação nos termos do art.487, III - b, do CPC. HOMOLOGO,
ainda, a renúncia ao prazo recursal. Regularizados os autos, arquivem-se, anotando-se a baixa no sistema informatizado. P.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º