TJSP 12/02/2020 - Pág. 3990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
3990
Processo 1005606-40.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1005605-55.2019.8.26.0482) - Mandado de Segurança
Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edisel Alves dos Santos Filho - Delegada Regional Tributária de Presidente Prudente Vistos. 1) Ciência às partes do julgamento do recurso interposto nos autos nº 1005605-55.2019, conforme documentos juntados
(fls. 614/620). 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões. 3) Após, considerando que não há condenação
de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: REGINA CARDOSO
MACHADO CASATI (OAB 249539/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Processo 1005608-10.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1005605-55.2019.8.26.0482) - Mandado de Segurança Cível
- Anulação de Débito Fiscal - Celia Maria Santos Vieira de Medeiros - Delegada Regional Tributária de Presidente Prudente Vistos. 1) Ciência às partes do julgamento do recurso interposto nos autos nº 1005605-55.2019, conforme documentos juntados
(fls. 614/620). 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões. 3) Após, considerando que não há condenação de
verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE
PINHEIRO (OAB 143679/SP), REGINA CARDOSO MACHADO CASATI (OAB 249539/SP)
Processo 1005681-79.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1005605-55.2019.8.26.0482) - Mandado de Segurança Cível
- Anulação de Débito Fiscal - L.A.S.N. - D.R.T.P.P. - Vistos. 1) Ciência às partes do julgamento do recurso interposto nos autos nº
1005605-55.2019, conforme documentos juntados (fls. 677/683). 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões.
3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos,
anotando-se. Int. - ADV: REGINA CARDOSO MACHADO CASATI (OAB 249539/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO
(OAB 143679/SP)
Processo 1008186-43.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mário
Augusto Diamante - Diretora da 14ª Ciretran de Presidente Prudente/sp - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo
retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução,
arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS (OAB 241276/SP), GEORGIA SALOMÃO
SANTOS (OAB 395424/SP)
Processo 1008925-50.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maurício Tomita - Vistos. Ante a
certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações.
Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/
PR)
Processo 1012017-02.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valdenice Santana Acioli - CDHU
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
EXPEDITO - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVERTON DE SOUZA
TREVELIN (OAB 304311/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP),
LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), MARIA LAURA
LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP)
Processo 1014991-46.2018.8.26.0482 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Natal Casarotti - - Marilene dos
Santos Casarotti - - Associação de Moradores e Proprietários do Condomínio Limoeiro I - - Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Vistos. 1 - Petição de fls. 358/361: Defiro a renúncia manifestada pelos patronos. Anote-se 2 - Após, dê-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP),
ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP)
Processo 1015796-62.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Lima
Azevedo - Diretor Técnico do Departamento de Saúde da Divisão Regional de Saúde de Pres Prudente - Vistos. Ante a certidão
de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV:
BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
Processo 1020755-76.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Interesse Particular - Luciena Cegatto Martins
Ortigosa - DIRETORA TÉCNICA I DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
i - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), JACQUELINE COSTA BORGES (OAB
382774/SP)
Processo 1020847-25.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo
Sergio Martins Junior - Diretora da 14ª Ciretran de Presidente Prudente/sp - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo
retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução,
arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), SAMANTHA DE LIMA
GONÇALVES MACHADO (OAB 308330/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS
(OAB 241276/SP)
PRESIDENTE VENCESLAU
Cível
Distribuidor Cível
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
10/02/2020
PROCESSO :1000344-72.2020.8.26.0483
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Jefis Umberto Peres Lavorente
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1000345-57.2020.8.26.0483
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
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