TJSP 12/02/2020 - Pág. 541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
541
legais a desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente. Isento de eventuais custas em aberto. Após o trânsito
em julgado, certifique-se com baixa no sistema SAJ e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE
MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1527106-82.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Luis
Fernando Resende - Vistos. Manifeste-se o Município de Araraquara sobre a informação de pagamento da dívida. Prazo 05 dias.
Nada sendo requerido, suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 40 da LEF. Int. - ADV: LUIS FERNANDO RESENDE
(OAB 293113/SP)
Processo 1528149-54.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Reinaldo da Silva Leandro - Vistos. Diga o exequente sobre fls.5/9. Int. Araraquara,08/01/2020 - ADV: REINALDO DA SILVA
LEANDRO (OAB 363797/SP)
Processo 1528389-43.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Fabio
Donato Gomes Santiago - Vistos. Diga o exequente sobre fls.6/11. Int. Araraquara,08/01/2020 - ADV: UBIRATAN BAGAS DOS
REIS (OAB 277722/SP)
Processo 1528458-75.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Spe
3 - Arenco e Pereira Alvim Construtoras Spe Ltda - - Nikolas Chacon Rezende - Vistos. Fls. 06 e seguintes: diga o exequente.
Concedo ao executado o prazo de quinze dias para comprovar o recolhimento da taxa de mandato. Int. Araraquara,10/01/2020
- ADV: MIGUEL CARLOS CARRASCOZA JUNIOR (OAB 269932/SP)
Processo 1528469-07.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe Ltda - - Alessandro Borges Guedes dos Santos - Vistos. Diga o exequente sobre
fls.7/95. Int. Araraquara,08/01/2020 - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1528479-51.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe Ltda - - Maria Gloria Ferreira Pires - Vistos. Diga o exequente sobre fls.7/96. Int.
Araraquara,08/01/2020 - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1528618-03.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Luana
Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Luiz Jose de Moura Filho - Vistos. Diga o excepto. Int. - ADV: MARJORIE JAKOBY
WINIK (OAB 154315/SP)
Processo 1529198-33.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Reinaldo da Silva Leandro - Vistos. Diga o exequente sobre fls.5/9. Int. Araraquara,08/01/2020 - ADV: REINALDO DA SILVA
LEANDRO (OAB 363797/SP)
Processo 1529530-97.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Empreendimentos Damha - Araraquara Iii - Spe Ltda - Vistos. Diga o exequente sobre fls.6/93. Int. Araraquara,08/01/2020 ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1529907-68.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Reinaldo da Silva Leandro - Vistos. Diga o exequente sobre fls.5/8. Int. Araraquara,08/01/2020 - ADV: REINALDO DA SILVA
LEANDRO (OAB 363797/SP)
Processo 1530158-86.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Rumo Malha Sul S.a. - Vistos. Fls. 8/13: Diga o excepto.
Int. - ADV: JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB 393311/SP), MIGUEL HORVATH JUNIOR (OAB 125413/SP), DANIEL
HENRIQUE VIARO (OAB 333922/SP), MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO (OAB 289202/SP)
Processo 1530161-41.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Rumo Malha Sul S.a. - Vistos. Manifeste-se o exequente
acerca da petição supra. Sem prejuízo, concedo ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação
(taxa de mandato). Int. Araraquara,09/01/2020 - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
Processo 1530165-78.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Rumo Malha Sul S.a. - Vistos. Diga o exequente sobre
fls.9/58. Int. Araraquara,08/01/2020 - ADV: MARILISA GERMANO BORTOLIN (OAB 28976/SP), ADRIANA BRANDÃO WEY
(OAB 172202/SP), MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO (OAB 289202/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
(OAB 196655/SP)
Processo 1530165-78.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Rumo Malha Sul S.a. - Vistos. Aguarde-se o desfecho
dos embargos à execução fiscal. Int. - ADV: ADRIANA BRANDÃO WEY (OAB 172202/SP), MARIELA MARTINS MORGADO
PACHECO (OAB 289202/SP), MARILISA GERMANO BORTOLIN (OAB 28976/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
(OAB 196655/SP)
Processo 1530214-22.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Rumo Malha Sul S.a. - Vistos. Diga o exequente sobre
fls.8/56. Int. Araraquara,08/01/2020 - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
Processo 1531274-64.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Espolio de Francisco Vicente Malara - Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º