TJSP 12/02/2020 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
890
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fl. 75, no
prazo legal. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1008323-13.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Natan Felipe da
Silva Cardoso - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 133: com a confirmação do recebimento do e-mail pelo autor, a advogada renunciante
cumpriu sua obrigação de notificar seu mandante (fls. 134). Assim, permanece nos autos por mais dez dias em favor da parte
requerente. Decorrido este prazo, sem regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado renunciante
e intime-se a parte autora pessoalmente para constituir novo patrono, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, uma vez
que o processo encontra-se julgado, aguardando-se o trânsito. Int. - ADV: FRANCIELLY LOPES TALLASSI (OAB 367660/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1008351-15.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Deverá a parte exequente se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008352-63.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Vistos 1. Fls. 103: como exceção, defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo acima,
manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação. 2. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1008479-74.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MARCIA
APARECIDA MIGUEL DE CARVALHO - Federação Paulista de Futebol - Deverão os procuradores da Federação Paulista de
Futebol: Drª Adriana Felipe Capitani Caboclo, O.A.B. nº 157.931/SP. e Dr. Ricardo Di Giaimo Caboclo, O.A.B. nº 183.740/SP.,
regularizar a representação processual neste feito, sendo que foram cadastrados somente para receber esta publicação. - ADV:
ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP), LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP),
ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP)
Processo 1008483-77.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Fls. 173/176: defiro. Proceda-se as pesquisas solicitadas. Int. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB
369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1008798-66.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Azul Companhia
de Seguros Gerais - Eurico Nascimento e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, nos
termos do art. 487, I do CPC/2015, para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento em favor da autora da importância
de R$23.134,45 (vinte e três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), atualizada monetariamente pelo
índice constante da Tabela do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do desembolso pela seguradora
(22/03/2019 - fls. 37). Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do novo Código
de Processo Civil. A cobrança de mencionada verba deverá observar o disposto no art. 98, §3º do Novo Código de Processo
Civil. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimandose a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior,
independentemente de juízo de admissibilidade. P.R.I.C. - ADV: EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB 200181/SP), SHAULA
MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1008825-49.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Fls. 96: HOMOLOGO a desistência do presente feito. Julgo, em conseqüência, extinto o processo sem resolução
de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 97: não houve bloqueio do veículo nestes autos. Verificado sobre
a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, ao arquivo. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008850-62.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Debora Fernandes de Oliveira - Vistos. Fls. 189/190 e 191: Conforme certificado pela serventia (fls. 194), expeça-se mandado e
precatória nos endereços apontados. Intime-se. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO
FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP)
Processo 1009651-75.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Indústria de Artefatos de
Borracha Inovatex Ltda - Vistos. Fls. 98/102: à parte credora, em 15 dias. Int. - ADV: JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP)
Processo 1009843-42.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laura Deniz
de Souza Nunes - Anhanguera Educacional Ltda - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 256/257, expedi
mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte executada, com base no formulário juntado às fls. 262, o qual
depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL
DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada da cópia do MLE-sem nenhuma validade somente para ciência. Decorrido o
prazo, deve o patrono do favorecido comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar
junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate
de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\\<\\\
(OAB 348911/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1009994-08.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - N.L.C. - Certifico e
dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls.146, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte
credora/exequente com base no formulário juntado ás fls 177, o qual depende da finalização da operação com a conferência e
assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada da cópia
do MLE-sem nenhuma validade somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o patrono do favorecido comparecer à agência
do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por
fim, fica o advogado intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link
https:\\\<\\\
Processo 1009995-56.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Fernando Gonçalves - Vistos. Fls. 114/115: Fica a parte ré intimada a indicar
onde se encontra o bem objeto da demanda, sob pena de multa de 20% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 774, V
e parágrafo único do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1010139-30.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - V. V. de Oliveira Doces e Alimentos
Eireli - Natan Hanchuk Silva - Vistos. 1. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade estrutural desta Comarca,
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