TJSP 13/02/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
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48.068,24, em 22 de maio de 2019. Considerando que apreendidos R$ 58.177,57, expeça-se mandado de levantamento em
favor da executada no montante de R$ 10.109,33. Intime-se. (ATO ORDINATÓRIO: Aguarda a executada fornecer, em 10 dias,
o formulário, para a expedição do mandado de levantamento eletrônico). - ADV: CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), CESAR
POLITI (OAB 246965/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ELIS FERNANDA VELASCO BENTO (OAB
380875/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP)
Processo 0001835-29.2019.8.26.0302 (processo principal 1007938-74.2015.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cesar Politi - - Caio dos Santos - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho
Médico - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cuida -se de cumprimento provisório da
sentença . Primeiramente, considerando-se que se trata de execução de honorários advocatícios e a substituição de advogados
ocorrida no curso do processo principal, para acompanhamento de todo o processado, proceda-se a inclusão da Unimed
Paulistana e de seus advogados atuais , como terceiro interessado . Cumprida a determinação supra, na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado UNIMED REGIONAL JAU para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Intime-se. Jaú, 18 de março de 2019. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP),
CESAR POLITI (OAB 246965/SP), CAIO DOS SANTOS (OAB 299821/SP), ELIS FERNANDA VELASCO BENTO (OAB 380875/
SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP)
Processo 0001847-39.2002.8.26.0302 (302.01.2002.001847) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Petrobras
Distribuidora Sa - Serwal Combustiveis Ltda e outros - Vistos. Fls. 767: Defiro. Intime-se a executada como requerido, para que
indique bens à penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC), no prazo de 05 dias. Int.. - ADV: ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO
BOTELHO (OAB 159217/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/
SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP)
Processo 0001960-94.2019.8.26.0302 (processo principal 1000232-35.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marcio Perez de Rezende - Caueny Cristina Rozato - Vistos. Pedido de fls. 39: Defiro o pedido de
pesquisa e bloqueio de eventuais veículos em nome da parte executada Caueny Cristina Rozato - CPF nº 463.660.148-33. Após
a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via RENAJUD, a pesquisa
e bloqueio. Realizada a diligência, manifeste-se na sequência a parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: RENATA SILVA
AMARAL NICO (OAB 147998/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002258-77.2005.8.26.0302 (302.01.2005.002258) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Emerson de Souza Freitas - - Camila Franciele Martins Freitas - - Roger Martins Freitas - - Renan Martins Freitas - Irmandade de
Misericordia do Jahu - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) cientificá-los e Intimá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB
176724/SP)
Processo 0002567-64.2006.8.26.0302 (302.01.2006.002567) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II e outro - Elza Romildes Bressan Bottura e outro - Resultado
da pesquisa realizada pelo Sistema RENAJUD juntado às fls. 949/950: comprovação de inclusão de restrição veicular: veículo
placa BWQ5475/SP., REB/RODOVIÁRIA. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: JOSE ROBERTO CAMASMIE
ASSAD (OAB 142054/SP), FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS
(OAB 247682/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), CLOVIS ROBERLEI BOTTURA (OAB 79394/SP)
Processo 0002771-25.2017.8.26.0302 (processo principal 1000101-02.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Pedido de fls. 72 : Após a conferência do recolhimento das taxas devidas
, realizem-se as pesquisas eletrônicas pelos sistemas INFOJUD, e BACENJUD e SIEL, a fim de que sejam obtidos informes
sobre o endereço da parte requerida. Se positivas, deve a parte autora , em 15 dias úteis por petição , indicar em quais
endereços pretende a realização das novas diligências, pedido este que deve estar devidamente acompanhado das diligências
ou taxa postal devida. Defiro ainda o bloqueio RENAJUD dos veículos : CAMINHÃO, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 13.180
CNM, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2007/2007, placas DSY 9674 e VEICULO, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO KOMBI
FURGÃO, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2011/2012, , NA COR BRANCA, PLACA EYH-5520/SP. Providencie-se. Int. (ATO
ORDINATÓRIO: Aguarda o exequente recolher, em 05 dias, a taxa referente às pesquisas, no valor de R$ 48,00 - guia FEDTJ,
código 434-1.) - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002916-33.2007.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Antonio Carlos Tosi Zanutto João Batista Creazzo - Vistos. Diante da extinção dos autos, dou por levantada a penhora de fls. 150, bem como providenciese, pelo sistema Renajud, a baixa da restrição realizada às fls. 107 sobre os veiculos. Após, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: EDUARDO NEGREIROS DANIEL (OAB 237502/SP), JOSE FERNANDO RIGHI (OAB 83124/SP), SERGIO
FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 218817/SP), MARCOS ROGERIO
TIROLLO (OAB 205316/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO
(OAB 29479/SP)
Processo 0002922-88.2017.8.26.0302 (processo principal 1007960-35.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos - Vistos. Nos termos da petição de fls. 61, intimese a parte executada para, no prazo de 05 dias, depositar o valor executado ou indicar quais são, quanto valem e onde se
encontram seus bens sujeitos à penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com incidência
de multa que desde já fixo em 20% do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente,
exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, art. 774, V,
parágrafo único). Decorrido o prazo da intimação supra, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Em caso de
inércia por parte da exequente, arquivem-se os autos.I Intime-se. Jaú, 16 de janeiro de 2020. - ADV: EDUARDO VENDRAMINI
MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0002987-83.2017.8.26.0302 (processo principal 1009993-95.2015.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ivan Marcelino da Silva - Tonon Bioenergia S/A - - Tonon Holding S.a. - - Tonon Luxembourg
S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Pelo exposto, determino a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito do habilitante, no
montante de R$ 15.320,83, como privilegiado/trabalhista. Custas na forma da lei, respeitada a gratuidade judiciária concedida
ao requerente. P.R.I. - ADV: CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI (OAB 278058/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), BRUNO
KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º