TJSP 13/02/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
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planta do imóvel de forma digital, ainda que sejam necessárias adaptações no arquivo. Após, tornem. - ADV: PAULO SERGIO
HEBLING (OAB 67156/SP), ANDREI IVAN FRANÇOSO LEITE DA SILVA (OAB 293503/SP)
Processo 1005760-93.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - O
comprovante de pagamento da diligência do Oficial de justiça, não acompanhou a guia de fls. 133. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1006020-73.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Egide Fomento
Mercantil Eireli - Rodabras Indústria Brasileira de Rodas e Autopeças Ltda e outro - Certifico e dou fé que encaminhei as
cartas AR de fls. 309/317 ao setor responsável para envio ao Correio. Certifico ainda, que deixo de desentranhar o mandado
de intimação ao Sr. Celso, tendo em vista que a intimação já ocorreu, conforme certidão de fls. 275. - ADV: JOANNA HECK
BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP)
Processo 1006131-62.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque
Residencial Independência - Matheus Ragonha Zanetti - Joaquim Antonio Zanetti - Vistos. Ante a discordância do executado
no que tange à avaliação do imóvel realizada por Oficial de Justiça (fls.464), bem como a não objeção do exequente quanto
à realização de nova avaliação e como são necessários conhecimentos especializados, para a avaliação do bem penhorado
nomeio o senhor CARLO FERRO. Deverá o senhor Perito, no prazo de 5 dias, estimar os seus honorários. Após a estimativa,
os executados deverão efetuar, no prazo de dez dias, o depósito referente aos honorários. Realizado o depósito, ao perito para
designação de dia e hora para realização da avaliação, devendo as partes ser intimadas através da imprensa oficial. Laudo
em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP),
ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP)
Processo 1006569-49.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Edna Billato
Denardi - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Ante o exposto,JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,para reconhecer a
inexigibilidade do contratode fls. 116/127,condenando asrequeridas, solidariamente,ao pagamento da indenização por danos
morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados monetariamente pela tabela prática do TJSP e com juros de mora
de 1% ao mês, ambos incidentes a contar da data do arbitramento. Sucumbente, condeno asrésao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como, honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor dacondenação, conforme artigo 85,
§ 2, do Código de Processo Civil. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1006763-49.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Adael Donizete da Silva - - Anedina
Alves da Silva - Providenciem os autores, em 5 dias, o endereço da curadora do réu (fls. 19), para sua citação regular. Após,
cite-se na pessoa da curadora. Ciência ao MP. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1007002-53.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Deixo por ora de expedir carta de citação no endereço de fls. 65, tendo em vista que não foram recolhidas as custas postais.
- ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1007417-07.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fernando
Candido Martins - - Fernanda Tegon Martins - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 321/2 e fls. 325/6 - diga o requerido.
Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP),
DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP)
Processo 1007666-84.2019.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Turim e Zulim Transportes e Comercio Ltda - Vistos.
Fls. 110/1: 1. Defiro expedição de carta de citação ao correquerido Leandro no endereço indicado à fl. 110, após o recolhimento
das custas postais. 2. Defiro o pedido de pesquisa de endereço em nome dos correqueridos Nova Motors e Roberto da Silva,
junto ao sistema Bacenjud. Ao cartório para providenciar a minuta. 3. Quanto ao pedido de fl. 111, aguarde-se a formalização
de todas as citações, bem como o decurso do prazo para pagamento ou oposição de embargos. Intime-se. - ADV: FELIPE
FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP)
Processo 1007760-37.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Aparecida
Felix Laureano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
Processo 1007799-97.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A e outro - Fls. 418/ss: defiro. Ao cartório para confecção de minuta de desbloqueio junto ao
sistema Renajud do veículo indicado na inicial. Cumpra-se com presteza. Oportunamente, arquive-se. - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1007984-04.2018.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SAFRA LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1008452-31.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Villa do Sol - Priscila de Moraes Alleoni - Vistos. Fls. 109/ss - diga a executada. Fls. 114/ss: ciência ao exequente. Intime-se. ADV: DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP)
Processo 1008637-69.2019.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Pro Int Representações e Comércio Ltda. - Vistos. Fls.75:
Defiro a pesquisa de endereço somente com relação à ré Brasil Belinelli Embalagens Eirelli; quanto aos sócios, indefiro a
pesquisa de endereço, pois eles não fazem parte da relação processual. Assim, após o recolhimento da taxa pertinente ao
ato, promova o cartório a minuta de pesquisa de endereço da requerida junto ao sistema InfoJud. Intime-se. - ADV: JULIANA
DAMIAMES BACCARIN (OAB 297276/SP)
Processo 1008710-41.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.C.S.
- Vistos. Fls. 103: Defiro. Promova o cartório a minuta de pesquisa de endereço em nome da correquerida Cristina, junto aos
sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, ou seja, InfoJud, Bacenjud, Renajud e Siel. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS
SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1008986-09.2018.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Walter de Oliveira Silva e outro - Vistos. Defiro a gratuidade processual
ao correquerido Walter, anotando-se. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), CASSIANE
GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º